INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO

Segunda-feira, 27 de julho de 2020
Presidente do TCE reconhece dificuldades para fiscalizar subcontratações nas OSs

O deputado José Américo, que representa o PT na CPI, lembrou que o relatório de CPI de 2017 apontou inúmeras irregularidades e incongruências praticadas pelas organizações sociais da saúde. E questionou se as informação contidas naquele relatório foram apreciadas pelo. No PT Assembleia.

Na Alesp, Tribunal colabora com dados para CPI das Quarteirizações

Segundo o TCE, em 2019, o gasto total com o Terceiro Setor somou R$ 12,6 bilhões; somente na área da Saúde, 27 entidades receberam cerca de R$ 5,6 bi do Estado. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Bolsonaro e genocídio: comunidade internacional deve agir, cobra advogado

Com decisões restritas a contextos de crimes de guerra, tribunal recebe denúncias contra Bolsonaro e pode avançar na sua jurisprudência, afirma Jorge Rubem Folena. Na RBA.

Bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em R$ 177 bilhões durante a pandemia

Ao mesmo tempo, estima-se 40 milhões de pessoas sem emprego na América Latina e Caribe, em 2020, segundo a Oxfam Brasil. No Brasil de Fato.

Partidos de Oposição repudiam inquisição do governo Bolsonaro contra servidores antifascistas

A gravidade não admite meios culpados. A cadeia de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa ser responsabilizada. Por esta razão, estamos convocando o Ministro titular para prestar esclarecimentos. No PT Nacional.

Operação da PF tenta intimidar governador do Piauí
Operação deflagrada nesta segunda-feira por agentes federais realiza buscas nas residências de Wellington Dias e seus familiares. PF desenterra denúncia antiga e promove abuso de autoridade, na mais descarada tentativa de constranger a oposição. Governador tem sido uma voz crítica à omissão do presidente da República no combate à pandemia do Covid-19 e alertado para a falta de colaboração do governo federal com os estados. Em abril, Damares anunciou perseguição a adversários do Planalto. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com 12 requerimentos para deliberação, todos do deputado Paulo Fiorilo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Pablo Ortellado, doutor em filosofia e professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. É também colunista do jornal Folha de S.Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Wilson Gomes, doutor em filosofia e professor titular da Faculdade de Comunicação e do programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal da Bahia.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 29/7, às 11h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 17 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

PROJETOS

PL 486/2020 –  Dep. Professora Bebel (PT) – Fixa diretriz estadual para normatização da relação de trabalho entre os educadores da educação infantil ocupantes de cargos ou empregos públicos de qualquer denominação e o Estado de São Paulo e seus municípios e dá outras providências.
PL 487/2020 –  Dep. Professora Bebel (PT) – Institui procedimentos a serem observados nas escolas e universidades públicas e privadas no âmbito do Estado de São Paulo para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus e dá outras providências.
PL 488/2020 –  Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Classifica Caieiras como Município de Interesse Turístico.
PL 489/2020 –  Dep. Rafael Silva (PSB) – Declara de utilidade pública a entidade denominada DareviI (Descalvado Ajudando na Recuperação da Vida), sediada no município de Descalvado.
PL 490/2020 –  Dep. Rafael Silva (PSB) – Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Entrega Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Estado de São Paulo e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.088/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
DECRETO 65.089/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, mediante permissão de uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, parte do imóvel localizado na confluência das Avenidas Mário Andreazza e Floriano André Cabrera, no Município de São José do Rio Preto, que será destinada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, para instalação de um centro de atendimento ao público e aos municípios.
DECRETO 65.090/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município da Estância Balneária de Ilhabela, os imóveis caracterizados como lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15 e 16 da Quadra 3 do Jardim Barra Velha, naquele Município, com área total de 4.915,20m², para a instalação do Fórum Distrital de Ilhabela, ficando sua administração a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DECRETO 65.091/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Guaratinguetá, a área de 907,44m², remanescente do Lote 1 da Quadra G do Loteamento “Prefeito Gilberto Filippo”, naquele Município, para a construção de unidade regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DECRETO 65.092/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Município de Presidente Prudente, mediante concessão de direito real de uso, a título gratuito e pelo prazo de 30 anos, o imóvel situado na Avenida Paulo Marcondes, n° 2.035, Bairro Jardim São Sebastião, naquele Município, que será destinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, com vista à instalação de um Posto de Posto de Bombeiros.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
55 11 3886-6442
imprensa@ptalesp.org.br

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *