INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Nota da Bancada – Contra o rolo compressor do governo Doria para votar PL 529/20

contrariando o que havia acertado e prometido, o deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia, entrou em cena com a mão pesada. Arbitrariamente, nomeou relator especial o deputado Alex da Madureira, do PSD, eliminando assim qualquer possibilidade de diálogo, análise e debate do projeto. No PT Assembleia.

Mundo se aproxima de 1 milhão de mortes pela covid-19; Manaus retoma restrições

No Brasil, agora são 141.741 mortes registradas e 4.732.309 casos confirmados, segundo o Conass. Na Brasil de Fato.

Cozinhas comunitárias amenizam a fome em comunidades carentes de políticas públicas

Experiências em Porto Alegre são exemplos de iniciativas que atuam no combate à insegurança alimentar em meio à pandemia. No Brasil de Fato.

“Pulverização” das candidaturas e distanciamento aumentam os riscos da disputa eleitoral ser contaminada pela desinformação, segundo Rosemary Segurado (PUC-SP). Na RBA.

Candidato à prefeitura de São Paulo atribuiu conduta criminosa a ex-integrante do MBL, segundo gravação obtida pelo The Intercept. Na RBA.

PT no Senado apresenta alternativa ao Teto dos Gastos

Paralisia da máquina pública e política dura de ajuste fiscal – perseguidos por Temer e Bolsonaro – só têm trazido sofrimento à maioria da sociedade. “Na atual conjuntura, a retomada das regras de gastos em 2021 é o principal obstáculo à recuperação da economia brasileira”, explica o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho. Ele apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional assinada por mais de 30 senadores. No PT Nacional.

Esquerda vence eleições em Montevidéu, no Uruguai, e emplaca sétimo mandato consecutivo

Capital uruguaia será administrada pela engenheira e ex-ministra da Indústria Carolina Cosse, que afirmou que sua gestão será focada em “limpeza, mobilidade e trabalho”. Na Fórum.

De olho em 2022, Doria quer dar secretaria ou contratar consultoria de Moro

“se Doria e Moro se acertarem, o governador reforçará posições na centro-direita rumo a 2022”, diz jornal. No GGN.

Bolsonaristas mentem que Lula vendeu Amazônia e se defendem com dados do PT

Enquanto mentem que Lula vendeu Amazônia e Bolsonaro não quer entregar, bolsonaristas usam dados dos governos do PT para se defender de críticas. No PT Nacional.

AGENDE-SE

 

CPIs

CPI – Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos 
Quarta-feira, 30/9, às 11h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura 
Terça-feira, 29/9, às 13h30, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 15 itens para deliberação e, para ciência, comunicado da presidenta da CEC informa que, em virtude da pandemia do coronavírus, as indicações das personalidades físicas ou jurídicas para a 5ª Edição do Prêmio Inezita Barroso, serão adiadas para o mês de março do ano de 2021.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 29/9, às 14h, no auditório Franco Montoro
Recebe o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Machado Costa, para prestar esclarecimentos sobre o PL 529/20.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 29/9, às 14h30, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

PROJETOS

PLC 25/2020 – Dep. Coronel Telhada (PP)  – Acrescenta o §4º ao Art.1º da Lei 5.451/1986. (Trata de concessão de benefícios por lesão ou enfermidades adquiridas em consequência do contágio com a covid-19 no exercício de função policial.)

PL 609/2020 – Dep. Roque Barbieri (PTB)  – Dá a denominação de “Benone Soares de Queiroz” ao dispositivo de acesso a retorno localizado no Km 489+300m, na Rodovia Marechal Rondon, SP-300, no Município de Penápolis – SP.

PL 610/2020 – Dep. Coronel Telhada (PP) Renumera o parágrafo único, acrescenta o §2º ao Art. 194 da Lei 10.261/68. (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.)

PL 611/2020 – Dep. Coronel Telhada (PP) Acrescenta 1 ano na contagem de tempo de aposentadoria dos Policiais Militares e funcionários públicos de serviços essenciais.

PARECERES

PARECER 388/2020 – PL 529/2020 – Relator especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Dep. Alex de Madureira (PL)  – Favorável a substitutivo ao PL 529/2020.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO SUSPENSÃO DE LICENÇA Dep. Rafa Zimbaldi (PL) Solicita suspensão, a partir do dia 25/09/2020, do pedido de licença publicado em 2/9/2020, referente ao período de  15/9/2020 a 13/11/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.208/2020 Dispõe sobre a suspensão, no corrente exercício, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas. (Trata de férias de servidores.)

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