INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO

Segunda-feira, 29 de junho de 2020

Vandalismo e atentado contra o Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores na macrorregião  de Ribeirão Preto lançou nota na manhã desta segunda-feira, 29/6, repudiando o ataque sofrido pela companheira Professora Mariene Guioto, presidente do Diretório Municipal do  PT de Nuporanga/SP. Na madrugada de domingo, sua residência foi atingida por bombas. O autor, conforme pode ser visto em vídeo gravado por câmeras de segurança, encapuçado, após o ataque, entrou em uma viatura da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O líder do PT também manifesta preocupação e se solidarizou com possível ato de vandalismo ocorrido no último sábado na sede do PT de Praia Grande. No PT Assembleia.

Atenção para estudantes com TEA

“O TEA faz parte de um grupo de síndromes neuropsiquiátricas, formado por doenças que afetam o desenvolvimento das pessoas”, explica o deputado Enio Tatto, que apresentou projeto de lei que trata da destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes portadores do transtorno, nas escolas do Estado de São Paulo. No PT Assembleia.

Número de casos de covid-19 na Baixada Santista pode ser sete vezes maior

Com 10 mil testes aplicados em quatro etapas, pesquisa identificou índice de contaminação de 6,5% na região. Na RBA.

Entenda como o Fundeb ampliou o acesso à educação e o que está em jogo no Congresso

Com previsão de encerrar ao fim deste ano, parlamentares decidem pela permanência ou não da política de financiamento. No Brasil de Fato.

ABC das Mentiras: a fábrica de fake news contra a educação

Uma das áreas em que a fábrica de mentiras mais concentra seus esforços é nos temas relacionados à educação. É um campo estratégico para mobilizar as pessoas, Veja as principais mentiras difundidas pela milicia digital bolsonarista. No PT Nacional.

PT mantém a pressão no Congresso por auxílio de R$ 600 até o final de 2020

Governo confirma redução escalonada do benefício, que termina em setembro, se depender de Bolsonaro e Guedes. Oposição briga no Congresso para esticar ajuda aos brasileiros pelo menos até dezembro. Situação é preocupante porque a desigualdade está aumentando. Pesquisa indica que 71% dos brasileiros perderam renda durante a pandemia. No PT Nacional.

PT congratula-se com Anne Hidalgo pela vitória em Paris

Em nota, a presidenta Gleisi Hoffmann e o secretário Romênio Pereira parabenizam a líder socialista pela reeleição para a Prefeitura de Paris: “No dia de hoje, somos uma única voz com as e os parisienses que demonstram ao mundo que as lutas por justiça social e democracia une todos os povos”. No PT Nacional.

No Brasil e no mundo, manifestantes lembram vítimas da covid e pedem “Stop Bolsonaro”

Pensado por brasileiros que vivem no exterior, movimento ganhas as ruas de 24 países. No Brasil de Fato.

Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida

OAB, ABI, SBPC, Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha que será lançada na segunda (29). No PT Nacional.

Lula se une a abaixo-assinado internacional para que a vacina contra o coronavirus seja de graça e para todos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos signatários da iniciativa do Yunus Centre, do Nobel de Economia Muhammad Yunus,  para que uma futura vacina contra o coronavírus seja  um bem comum global, distribuída gratuitamente para todos os seres humanos. O abaixo-assinado foi lançado neste domingo (28) por 105 personalidades globais, entre ex-chefes de estado, prêmios Nobel, empresários, líderes religiosos e ativistas como Malala Yousafzai, Bono Vox, Anne Hidalgo, Adolfo Pérez Esquivel, Mikhail Gorbachev,Mary Robinson, George Clooney, Desmond Tutu, Mo Ibrahim , Matt Damon, Leymah Gbowee, Romano Prodi, Vicente Fox e Samuel Khan, entre outros. Você pode assinar o manifesto no site http://www.vaccinecommongood.org/ que traz a lista de todos que apoiam esta iniciativa. No site lula.com.br

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Fake News – Eleições 2018
Terça-feira, 30/6, 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar os casos das Fake News (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.CPI – Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos
Terça-feira, 30/6, às 13h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 1/7, às 13h
, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Sexta-feira, 3/7, às 13h
, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.
Deputado pela PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 30/6, às 9h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 30/6, às 10hem ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles proposituras do deputado José Américo (PL 230/2018) e das deputadas Beth Sahão (PL 295/2018) e Márcia Lia (Moção 183/2019).
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 30/6, às 11h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 1/7, às 10h
, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira (CI) ; e Luiz Fernando T. Ferreira e Márcia Lia (CMADS).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 1/7, às 11h, em ambiente virtual com transmissão pela Rede Alesp.
Na pauta, 22 itens para deliberação e um para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Infraestrutura
S
exta-feira, 3/7, às 14h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe diretor-presidente da  Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, Hélio Luiz Castro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Ales – Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 30/6/2020, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de apreciar a seguinte pauta:
1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 424/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 2/7.

PROJETOS

PLC 14/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Revoga o inciso VIII, do art. 63, da Lei Complementar nº 444/1985, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista.

PL 420/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Introduz alterações na Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – e dá outras providências.
PL 421/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Dispõe sobre a criação do Programa de ICMS Personalizado, altera o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 422/2020 – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Dispõe sobre a substituição do monumento Anhanguera da Avenida Paulista por uma obra artística em homenagem a Luiz Gama.
PL 423/2020 – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Altera a denominação da Rodovia Anhanguera (SP-330) para Rodovia Luiz Gama.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Cezar (PSDB) – Solicita licença no período de 22/6/2020 a 6/7/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.032/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
“Artigo 1º – Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 14 de julho de 2020, a vigência:
I – da medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020;
II – da suspensão de atividades não essenciais no âmbito da Administração Pública estadual, nos termos do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor em 29 de junho de 2020.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de junho de 2020.”
DECRETO 65.033/2020 Altera o Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá providências correlatas
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
55 11 3886-6442
imprensa@ptalesp.org.br

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *