Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 31 de maio

Segunda-feira, 31 de maio de 2021

Líder do PT fala a rádio de Rio Claro

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Fui entrevistada nesta manhã pela Jovem Pan de Rio Claro, falando sobre o trabalho meu e da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Defesa da Vida! Assista.

Você sabia que os veículos elétricos são mais baratos para rodar?

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Os veículos elétricos oferecem vantagens no abastecimento e menos prejuízos ao meio ambiente, no entanto ainda são muito caros no país. Por isso, elaborei o PL 1.256/2019, que institui uma política estadual de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos no Estado de São Paulo, mas que foi vetado pelo governador Doria. Estou na luta pela derrubada do veto e comigo já estão a Associação Brasileira do Veículo Elétrico e o Instituto de Engenharia. Uma política estadual de incentivo à mobilidade elétrica vai trazer desenvolvimento sustentável para São Paulo. Entre nessa luta também!

Teste desenvolvido pela UFABC custa 75% menos

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Mais uma vez o ensino público dá mostras de excelência. A UFABC – Universidade Federal do ABC desenvolveu um teste próprio para identificar a Covid-19 em alunos, professores e funcionários da instituição. Semelhante ao teste PCR, o exame pode ser coletado em casa, dispensando a presença de um profissional de saúde. Além da facilidade de coleta, o teste tem custo de produção de R$ 20, até 75% menor do que os PCRs, que custam entre R$ 70 e R$ 80 para serem fabricados.

Nome aos bois: CPI da Covid vai atrás dos cúmplices de Bolsonaro

Nesta terça-feira (1º), comissão interroga a médica defensora da cloroquina Nise Yamaguchi. Ela é apontada como uma das integrantes do ministério paralelo que, tudo indica, Bolsonaro montou com o objetivo de buscar a imunidade de rebanho sem vacina. No PT Nacional.

Bancada do PT no Senado resistirá à venda da Eletrobras

Jean Paul Prates diz que privatização vai aumentar o valor das tarifas de energia para os consumidores e lembra o apagão ocorrido no Amapá no ano passado, quando empresa privada deixou o estado no escuro durante 22 dias. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Segunda-feira, 31/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada, dialogou sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a China, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e da cônsul-geral da República Popular da China em São Paulo, Chen Peijiesão.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorio (presidente da CRI).

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 1/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 40 itens para deliberação e dez para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 1/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação e 40 para ciência.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 1/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para a eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 1/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 28 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (presidente) e Márcia Lia.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 2/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

ATOS

ATO 18/2021 Mesa Diretora da Alesp – Altera o caput do artigo 1º do Ato 16/2021, para suspender, até 13/6/2021, a realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa e de reuniões de suas comissões permanentes e temporárias.

OFÍCIOS

OFÍCIO CDDC 2/2021 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) –  Comunica a eleição do deputado Jorge Caruso (MDB) para a vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, para o período do segundo biênio da 19º Legislatura. Informa, ainda, que as reuniões da CDDC serão realizadas às terças-feiras, às 11h.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 337/2016 – Dep. Roberto Engler (PSB) – Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.

VETO TOTAL – PL 738/2020 – Dep. Campos Machado (Avante) – Institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra a Covid-19.

VETO TOTAL – PL 112/2021 – Dep. Roque Barbieri (Avante) e José Américo (PT) –Institui o atendimento centralizado dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Protestos de Títulos e outros Documentos de Dívida no Estado.

PROJETOS

PLC 16/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) –Cria a Aglomeração Urbana de Barretos, e dá outras providências.

PL 347/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Classifica o Município de Bom Sucesso de Itararé como Município de Interesse Turístico.

PL 348/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Dá denominação de “Viaduto Senador Major Olímpio” o viaduto localizado no km 388 da rodovia Marechal Rondon.

DECRETOS

DECRETO 65.731/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas

DECRETO 65.732/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 179+600m e 237+430m da Rodovia SP-255, nos Municípios de São Manuel, Pratânia e Botucatu, Comarcas de São Manuel e Botucatu, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.733/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP, os imóveis necessários à implantação de estações retificadoras para repotencialização de energia do Corredor São Mateus – Jabaquara, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.734/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.735/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.736/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.737/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.738/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.739/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.740/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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