Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 12 de fevereiro
Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 12 de fevereiro

Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Esqueça, ministra. Continue calada.

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Completamente sem autoridade para sequer falar em direitos humanos, o governo Bolsonaro, por meio da ministra Damares Alves, publicou decreto para revisar o Plano Nacional de Direitos Humanos, em vigor desde 2009. Certamente não é para ampliar direitos, mas para retirá-los ainda mais.

Aumentam casos de covid-19 em professores de escolas que voltaram às aulas

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Acompanhe a atualização do número de contaminações por covid-19 nas escolas no Estado de São Paulo, no levantamento feito pela Apeoesp.

Escolas de elite de São Paulo suspendem aulas por casos de covid-19

Apontadas como de excelência em segurança na volta às aulas, escolas privadas não conseguem evitar contaminações. No Brasil de Fato.

Trabalhadores do banco público fazem protestos presenciais e virtuais contra “plano de reestruturação” que prevê demissões e fechamento de agências. Nova greve não está descartada. Na RBA.

Contra ‘ala Doria’, PSDB mantém Bruno Araújo na presidência

É um revés para o governador de São Paulo; grupo considerava conduzi-lo ao comando da sigla de olho em 2022. Na CartaCapital.

Cerca de 5 milhões de testes que estão com o Ministério da Saúde correm o risco de perder validade. “Eu não vou empurrar para ninguém”, disse Pazuello. Na RBA,

PT cria Fórum de Secretários de Saúde para articular ações nos estados

Um dos focos da atuação será a campanha Vacinação Já Para Todos, com exigência para a liberação e compra de vacinas pelos municípios e a elaboração de um Plano Nacional de Vacinação que priorize os mais vulneráveis e as camadas mais pobres da população. No PT Nacional.

Deltan Dallagnol menciona a criação de uma “planilha Google” na qual seriam relatadas as prioridades do órgão acusador para a juíza. Na RBA.

PT 41 ANOS

PT, 41 anos: Nesta sexta tem ‘live’ para debater combate ao racismo

Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT realiza evento virtual às 19 horas para tratar sobre os avanços e retrocessos em torno do tema, frente ao atual cenário de caos social e político do país.

PROJETOS

PL 66/2021 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Classifica Arealva como Município de Interesse Turístico.

PR 1/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Revoga o “caput” do artigo 61 e seus §1º, §2º, §3º, §4º, altera a redação do §2º do artigo 71, revoga a redação do inciso II do artigo 165, altera a redação do §1º do artigo 183, revoga o §1º do artigo 227, altera a redação do §5º do artigo 246, revoga a redação do §5º do artigo 253, revoga a redação do parágrafo único do artigo 257, e altera a redação do §10 do artigo 259-B da Resolução – ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Trata da extinção da figura do relator especial.)

PDL 11/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, os efeitos do Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, que trouxe alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

SUPLEMENTOS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL EM 2020 – Governador – Mensagem do governador do Estado à Assembleia Legislativa, de 1º de fevereiro de 2021, que encaminha relatório de atividades da administração estadual em 2020, é publicada, na íntegra, em suplemento ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo de 12/2/2021.

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