INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Cientista político cita a corrida eleitoral de 2012 como exemplo, com Russomanno liderando pesquisas boa parte do tempo, mas com Haddad eleito. Na RBA.

Nomes como Manuela D’Ávila (PCdoB), Elói Pietá (PT) e Edmilson Rodrigues (Psol) lideram. Pesquisas apontam que potencial progressista resiste. Na RBA.

Eleições e saúde: pandemia muda percepção sobre SUS e desafia candidatos anticiência

Coronavírus explicitou falta de financiamento da saúde pública e colocou o tema no centro do debate eleitoral. No Brasil de Fato.

Médicos denunciam manobra de Trump contra o Mais Médicos

Em nota, profissionais formados na Escola Latino-Americana de Medicina, em Havana, apontam interesses eleitoreiros do norte-americano na tentativa de criminalização do convênio firmado entre Brasil, Cuba e OPAS. Documento também afirma que subserviência de Bolsonaro “diminui a história da diplomacia brasileira”. No PT Nacional.

PT denuncia empresas que vendem ‘disparo em massa’ de fake news

Parlamentares do PT protocolaram na Procuradoria-Geral da República representação contra cinco empresas que continuam a burlar a legislação oferecendo serviços de disparo em massa de mensagens de conteúdo político e eleitoral às vésperas das eleições municipais. No PT Nacional.

Gleisi: Eleição da Bolívia pode resgatar soberania do voto

Deputada federal e presidenta do Partido dos Trabalhadores integra a delegação do Observatório do Parlasul e também representa a legenda na eleição presidencial boliviana. “É muito importante o acompanhamento de observadores internacionais. É uma das formas de se garantir e respeitar o resultado das urnas”, ressalta. No PT Nacional.

Programação tem o objetivo de denunciar o avanço da fome, a redução do auxílio emergencial em plena pandemia e os ataques à produção de alimentos saudáveis. Na RBA.

Para José Graziano, idealizador do Fome Zero, para que uma alimentação saudável não custe quatro vezes mais do que a comida banal é preciso decisão política. Na RBA.

Lula denuncia a volta da fome no Dia Internacional da Segurança Alimentar

“Não podemos naturalizar a fome”, alerta o ex-presidente da República. No PT Nacional.
https://youtu.be/QfmyRaIkkJU

COMISSÕES

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

PL 529/2020

LEI Nº 17.293/2020– Governador – PL 529/2020 – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

PL 529/2020 sancionado com vetos a dispositivos do artigo 21, inciso I, que se referem ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.

PROJETOS

PL 640/2020 – Dep. Carlos Cezar (PSB) – Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

PL 641/2020 – Dep. Delegado Bruno Lima (PSL) – Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Solicita licença no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.252/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
DECRETO 65.253/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

DECRETO 65.254/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências.

DECRETO 65.255/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências.
DECRETO 65.256/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Memorial da América Latina, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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