INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO

Sexta-feira, 17 de julho de 2020
O vírus da necropolítica: Bolsonaro contagiou até governadores que disfarçaram oposição

Incorporada por Bolsonaro, necropolítica está enraizada em projetos implementados pelos governos de Doria, Witzel e outros “opositores” de direita. Na RBA.

Como vivem os catadores de recicláveis na cidade de São Paulo?

Com renda comprometida, 10 mil profissionais sobrevivem de solidariedade e auxílio emergencial. No Brasil de Fato.

Entregador do Ifood tem vínculo reconhecido em Minas

Tribunal Regional do Trabalho vê relação de emprego entre motoboy e a empresa de aplicativo. Decisão pode ser estendida a todo o país. No Jornalistas Livres.

Mulher de Flávio Bolsonaro pagou parcela de imóvel com depósito de Queiroz

Segundo o MP-RJ, o valor foi utilizado, em 2011, para pagar uma parcela de cobertura na zona sul do Rio. Na RBA.

Eleição 2020: PT São Paulo debate tendências de Comunicação Digital

Encontro que reunirá pré-candidatos/as a vereador terá palestra do cientista político Sérgio Amadeu.. No PT Nacional.

Ex-ministros da Saúde: “60 dias de omissão na Saúde”

Em meio à pandemia, ministério se tornou uma instituição desacreditada, denunciam em artigo conjunto na Folha de S. Paulo os ex-ministros da Saúde Alexandre Padilha, Arthur Chioro, Barjas Negri, Humberto Costa, José Gomes Temporão, José Saraiva Felipe e Luiz Henrique Mandetta. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Segunda-feira, 20/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 17 itens para deliberação e três para ciência
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 22/7, às 10h 
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Beth Sahão e Márcia Lia (CDD e CDDM); Dr. Jorge do Carmo e Teonilio Barba (CDDC).

COMUNICADOS

COMUNICADO –  Presidente da Alesp – Divulga a lista de parlamentares inscritos para a próxima reunião a realizar-se com a presença do governador do Estado, em data ainda a ser aprazada:
1. Dep. Marina Helou;
2. Dep. Carlão Pignatari;
3. Dep Daniel José.
Comunica, ainda, que, obedecido o critério cronológico, só serão aceitas novas inscrições no ato da referida reunião.

OFÍCIOS

OFÍCIO CPI-TE 1/2020 – Dep. Rodrigo Moraes – Comunica sua eleição para a presidência da CPI – Transporte Escolar, e a eleição do deputado Adalberto Freitas, para a vice-presidência.

PROJETOS

PL 461/2020 –  Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Declara de utilidade pública a entidade Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, com sede naquele município.
PL 462/2020 –  Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Dispõe sobre autorização ao Executivo para suspensão do ano letivo na rede estadual de educação durante o segundo semestre de 2020, para promover e implementar todas as medidas necessárias para garantia do retorno da comunidade escolar com segurança, em decorrência da pandemia de Covid-19, a partir de fevereiro de 2021 e dá outras providências.PDL 26/2020 –  Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.

DECRETOS

DECRETO 65.068/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à remodelação do dispositivo tipo diamante situado no km 113+850m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município de Boa Esperança do Sul, Comarca de Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.069/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 198+750m da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado, SP-255, no Município e Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.070/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Ribeirão Preto, de áreas de uma faixa de terra com 36.127,11m² (trinta e seis mil, cento e vinte e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados), situada ao longo da Avenida Capitão Adelmo Perdizza, e de outra, com 23.601,51m² (vinte e três mil, seiscentos e um metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), situada ao longo da avenida Independência, para duplicação das vias públicas e melhoria de acessos.
DECRETO 65.071/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Silveiras, de uma sala localizada no imóvel que abriga a Casa da Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, situado na avenida Governador Carvalho Pinto, s/nº, Centro, naquele Município, para a instalação da sede de apoio logístico da Área de Proteção Ambiental – APA – Silveiras.
DECRETO 65.072/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à remodelação do dispositivo tipo diamante situado no km 85+760m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP–255, no Município e Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.073/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à implantação de praça de pedágio no km 374+500m da Rodovia Cândido Portinari, SP-334, no Município de Restinga, Comarca de Franca, e dá providências correlatas.
Assessoria de Comunicação
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