Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 20 de novembro

Sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Homem negro é espancado até a morte por seguranças de Carrefour em Porto Alegre

Crime brutal, cometido poucas horas antes do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi gravado. Assassinos foram presos e protesto foi convocado. Na RBA.

Candidata à Prefeitura de Curralinho, Leila Arruda é vítima de feminicídio no Pará

Assassino tem dois filhos com a vítima e foi preso após o episódio; crime aconteceu em Belém, enterro será em Curralinho. No Brasil de Fato.

Sete vezes em que o Carrefour atuou com descaso e violência

Um homem foi morto após ser espancado em loja do RS nesta quinta (19); episódio se soma a uma série de outros casos. No Brasil de Fato.

Em 72 anos, SP elegeu apenas seis vereadoras negras; quatro delas em 2020

Elaine Mineiro e Luana Alves estão entre as eleitas: “A vitória é coletiva e os ganhos também serão”. No Brasil de Fato.

Movimentos populares e sociais divulgam carta em apoio à chapa Boulos-Erundina

Para Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), uma das tantas entidades e movimentos sociais que assinam o documento, a ida de Boulos para o segundo turno das eleições mostra que a esquerda está mais viva que nunca e que “tão importante quanto derrotar Bolsonaro, que apoiou Celso Russomano, é derrotar também a candidatura de Bruno Covas (PSDB), apoiado pelo governador João Doria, que representa o neoliberalismo e a extrema-direita. Os dois, Bruno e Doria, são tão nocivos para a cidade e para o estado quanto Bolsonaro é para o Brasil. No PT Paulista.

COMISSÕES

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 24/11, às 14h30, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Recebe o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nivaldo Cesar Restivo, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

PAUTA

PL 684/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Em regime de urgência, recebe emendas até 24/11.

PROJETOS

PLC 32/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Assegura o direito ao cômputo do tempo de serviço para todos os fins, inclusive para obtenção de vantagens por tempo de serviço como quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, durante a vigência do Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETOS

DECRETO 65.300/2020 Altera o Decreto nº 52.334, de 6 de novembro de 2007, que dispõe sobre a representação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Conselhos Estaduais que especifica e dá providências correlatas

DECRETO 65.301/2020 Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes.

“Artigo 1º – Fica concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 9 de março de 1989, às seguintes personalidades:

I – Ivan Renato de Lima;
II – Elizeu Soares Lopes;
III – Jorge Damião de Almeida.

Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

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