INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Contratada na véspera da eleição, empresa não está no endereço do contrato e sócia não sabia informar sobre serviços. No Brasil de Fato.

Projeto de vereador petista garante R$ 100 adicionais às pessoas de grupos familiares que recebam o Bolsa Família; pessoas com deficiência receberão R$ 200. Na RBA.

Volta das aulas presenciais será opcional e válida a partir do dia 3 de novembro. De acordo com pesquisa de opinião, 81% dos pais são contrários ao retorno. Na RBA.

Relatório do TCU identifica falta de plano e de ação do governo no combate à pandemia

Segundo documento elaborado por técnicos da área de saúde do tribunal, os problemas vão desde a testagem deficiente às estruturas de governança, passando pela má gestão dos recursos repassados para estados e municípios. Bolsonaro tenta jogar responsabilidade para governadores e prefeitos.  No PT Nacional.

PT no Senado se posiciona contra projeto de autonomia do BC

Bancada do PT no Senado reforça posição histórica contrária às propostas de autonomia do Banco Central. “O PT é contra este projeto”, destaca Rogério Carvalho. Líder da bancada defende votação do projeto sobre depósitos voluntários para criar uma alternativa às operações compromissadas e proporcionar a redução da dívida.  No PT Nacional.

Lindbergh: cassação de candidatura “é decisão monocrática e ataque à democracia”

Petistas repudiam indeferimento da candidatura de Lindbergh Farias a vereador pelo TRE do Rio. “Absurda a decisão sobre a candidatura de Lindbergh Farias no Rio. Mais uma demonstração da Justiça sendo utilizada para manipular as eleições”, denunciou o ex-presidente Lula. “O indeferimento da candidatura de Lindbergh por uma juíza de primeira instância demonstra o excessivo grau de judicialização da política no país”, reagiu o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. No PT Nacional.

Aniversário de Lula motiva atividades no Brasil e no mundo com o chamado Lula Day

As atividades do aniversário de 75 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começam no dia 24 e vão até o dia 27, dia que ele nasceu e que será o mote para a realização uma série de atividades dentro e fora do Brasil com o intuito de celebrar a vida e a contribuição histórica de Lula, mas também de desejar liberdade plena e a restituição de seus direitos, com o fim dos processos ilegais que o perseguem. No Lula Livre.

ACONTECE HOJE

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 5/11/2020.

PL 646/2020 – Governador – Isenta do ICMS as operações com os medicamentos que relaciona, destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Em regime de urgência, o projeto recebe emendas até 27/10/2020.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 679/2016– Dep. Ricardo Madalena (PL) –  Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu “site” institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade.
VETO PARCIAL – PL 558/2018– Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e o manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas no Estado.
VETO TOTAL – PL 755/2019– Dep. Sergio Victor (Novo) e outros – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 653/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao New Development Bank – NDB, altera a Lei nº 15.427, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até 28/10/2020.

PROJETOS

PL 651/2020 – Dep. Valeria Bolsonaro (PSL) – Dispõe sobre a instalação de um restaurante do Programa Bom

Prato, no Bairro Vila Sônia, no Município da Praia Grande.

PL 652/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Suspende, até 31/12/2021, os prazos de validade dos concursos públicos já homologados.

DECRETOS

DECRETO 65.267/2020 Fica promovido na Ordem do Ipiranga, no grau de Grã-Cruz, o senhor Edson Arantes do Nascimentos – Pelé.
DECRETO 65.268/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo trombeta no km 96+650m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município de Boa Esperança do Sul, Comarca de Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.

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