INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO

Sexta-feira, 24 de julho de 2020
Presidente do TCE reconhece dificuldades para fiscalizar subcontratações nas OSs

O deputado José Américo, que representa o PT na CPI, lembrou que o relatório de CPI de 2017 apontou inúmeras irregularidades e incongruências praticadas pelas organizações sociais da saúde. E questionou se as informação contidas naquele relatório foram apreciadas pelo. No PT Assembleia.

Tribunal de Contas aponta déficit de 83 mil vagas em presídios no Estado de São Paulo

Segundo dados do TCE, se levada em conta a capacidade média de uma Unidade Prisional (UP), que, por padrão, receberia 823 presos, a estrutura atual do sistema penitenciário paulista deveria atender um total de 147.942 presos. No entanto, em dezembro de 2019, época em que a auditoria foi realizada, a população nas carceragens estaduais chegou a 231.287 detentos. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O que de fato importa? As vidas negras ou as mortes negras?

Construção imagética da violência produz narrativas que podem reduzir povo preto às violências sofridas. No Jornalistas Livres.

Entregadores de aplicativos fazem segunda greve nacional neste sábado

Desta vez, paralisação ocorrerá no final de semana, quando é maior a demanda por entrega de comida, para forçar aplicativos a negociarem melhores condições de trabalho. Na RBA.

Bancários formalizam entrega da pauta e iniciam negociações com a Fenaban

Campanha envolve 453 mil trabalhadores. Aumento real, saúde e manutenção de direitos são prioridades. Na RBA.

Cinemateca: MPF contesta governo Bolsonaro e diz que transferência para Brasília é ilegal

Manutenção do acervo em São Paulo está salvaguardada em contrato firmado em 1984. “Não se pode passar por cima de determinações juridicamente estabelecidas”, aponta cineasta. Na RBA.

PT lança plataforma ‘SP da Gente’ para elaborar Plano de Governo

O ato conta com o lançamento da plataforma que marca uma nova etapa da pré-campanha com o objetivo de colher as demandas do povo paulistano. No PT Nacional.

PT discute os impactos da pandemia e saídas para enfrentar a crise. Acompanhe
Diretório Nacional reuniu-se para para tratar, entre outros temas, da proposta de reformulação do Bolsa Família, liderada pela ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello. O Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Saúde, coordenado pelo ex-ministro da Saúde Arthur Chioro aborda as falhas do governo Bolsonaro no enfrentando a pandemia. A reunião contou com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de Fernando Haddad e Eduardo Suplicy. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CPIs

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com 12 requerimentos para deliberação, todos do deputado Paulo Fiorilo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Pablo Ortellado, doutor em filosofia e professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. É também colunista do jornal Folha de S.Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Wilson Gomes, doutor em filosofia e professor titular da Faculdade de Comunicação e do programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal da Bahia.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 24/7, às 9h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 24/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 24/7, às 11h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

DECISÕES

DECISÃO 5/2020 –  Presidente da Alesp – Deixa de aplicar a Decisão 4/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, em 30/6/2020, em face do deputado Gil Diniz e, por consequência,
autoriza a possibilidade de que o deputado seja indicado, nos termos regimentais, pela liderança da bancada do PSL para compor, como titular ou substituto, as comissões permanentes, as comissões temporárias, o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares ou para assumir no âmbito desta Casa; oriente a bancada do PSL em nome do partido; represente a agremiação; participe da escolha do líder da bancada; exerça função de liderança ou de vice-liderança e demais prerrogativas que emanem da sua condição de integrante do PSL na Alesp.

PROJETOS

PLC 18/2020 –  Dep. Gil Diniz (PSL) – Dá nova redação ao inciso IV do artigo 242º da Lei Complementar nº 10.261, de 1968 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
PLC 19/2020 –  Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, que “institui a Bonificação por Resultados – BR aos integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, e dá providências correlatas”.PL 484/2020 –  Dep. Major Mecca (PSL) – Passa a denominar-se a via pública localizada na Estância Turística de São Roque, SP-50/270 como Estrada Vicinal da Aeronáutica
PL 485/2020 –  Dep. Major Mecca (PSL) – Institui o Programa de Apoio ao Funcionário Público que se tornou Pessoa com Deficiência.

DECRETOS

DECRETO 65.084/2020 Autoriza a Secretaria de Esportes a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, visando à transferência de recursos financeiros ou de equipamentos, destinados à implantação do Projeto Areninha.
DECRETO 65.085/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Município de Votuporanga, mediante permissão de uso, área composta pelos boxes nºs 04, 07, 08 e 13 do pavimento térreo do Terminal Rodoviário “Prefeito Leônidas Pereira de Almeida”, localizado na Rua João Villar Pontes, nº 3.479, naquele Município. A área será destinada à instalação da Inspetoria Regional de Esporte e Lazer – IREL, no Município de Votuporanga, e a permissão de uso será efetivada por meio de termo a ser lavrado pela unidade competente da Procuradoria-Geral do Estado.
DECRETO 65.086/2020 Regulamenta a Lei nº 17.157, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.
DECRETO 65.087/2020 Transfere, da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria de Esportes, a administração de parte do imóvel denominado Edifício Banco de São Paulo, situado na Rua São Bento, nº 380, no Município de São Paulo, para a instalação de setores administrativos da Secretaria de Esportes.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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