 Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 |
Extinção do Itesp e das casas de agricultura é ameaça à segurança alimentar
Enquanto pesquisa do IBGE divulgada neste mês de setembro aponta que a fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, o governo do Estado de São Paulo insiste em desmontar políticas e programas de apoio à produção de alimentos, com prejuízos para a segurança alimentar. No PT Assembleia.
Graziano: Por que o Brasil voltou ao Mapa da Fome
Transplantes de órgãos caem 37% no Brasil por causa da covid-19
Segundo Ministério da Saúde procedimentos chegaram a ser paralisados em alguns estados. Na Brasil de Fato.
Documento do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa) revelado pelo jornalista Eduardo Reina mostra que 25 mil pessoas eram monitoradas de perto em 1972. Na RBA.
Volks reconhece parceria com ditadura militar na repressão
Esvaziada pela covid, Assembleia da ONU vira palco de bravatas e mentiras de campanha
De olho nas eleições, Donald Trump acusou a China sem provas e imprimiu um tom de guerra fria, seguido pelo Brasil. Na Brasil de Fato.
Lula: “É intolerável a desigualdade. O sonho de mudança é o que nos move ao futuro”
ACONTECE HOJE |
Ativistas fazem ato em defesa do Padre Júlio Lancelotti e da população de rua
Ato ecumênico em defesa do Padre Júlio Lancelotti e da população em situação de rua será no dia 25 de setembro, a partir das 17h30, e é organizado pelos Comitês Lula Livre, Frente Brasil Popular e Jornalistas Livres, entre outras organizações. No LulaLivre.
AGENDE-SE |
COMISSÕES |
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 29/9, às 14h30, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
EM PAUTA |
PL 597/2020 – Governador – Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado. Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 25/9.
PROJETOS |
PLC 24/2020 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Altera a Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as normas de elaboração e redação das leis paulistas, para estabelecer a utilização da linguagem inclusiva de gênero no Estado de São Paulo.
PARECERES |
PARECER 388/2020 – PL 529/2020 – Relator especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Dep. Alex de Madureira (PL) – Favorável a substitutivo ao PL 529/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.203/2020 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Vargem
Grande do Sul, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 65.204/2020 Altera a redação do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
DECRETO 65.205/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na São
Paulo Previdência – SPPREV, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.206/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, visando ao atendimento
de Despesas Correntes.
DECRETO 65.207/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.