Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 30 de abril
Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 30 de abril

Sexta-feira, 30 de abril de 2021

 1º de maio

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Esse 1º de maio deve servir para a reflexão sobre o momento difícil que o mundo está passando, mas também sobre as incertezas e os desafios do futuro. A classe trabalhadora já conseguiu superar outros momentos de crise investindo no diálogo, na união e na luta. Tenho certeza de que desta vez não será diferente! Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras!

Sem auxílio emergencial, Bolsa do Povo não vai combater a fome, diz líder do PT

No dia em que o país atinge 400 mil mortos e o Estado de São Paulo se aproxima da marca de 100 mil vítimas fatais da covid-19, a Assembleia Legislativa perde a oportunidade de dar alguma esperança às famílias mais pauperizadas. A aprovação do programa Bolsa do Povo, nesta quinta-feira, 29/4, pelo plenário da Casa frustrou a expectativa da criação de um auxílio emergencial no Estado. No PT Alesp.

Deputado envia ofício à TV Cultura em que cobra providências sobre ataques de Mainardi ao advogado Kakay

“Tal postura é um contraste à TV Cultura que historicamente consolidou uma imagem democrática, pela pluralidade de ideias e programas educativos”, afirma Emidio de Souza. Na Fórum.

Luto por Vilmo Oliver Franchi

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Faleceu nesta quinta-feira Vilmo Oliver Franchi, aos 66 anos, após uma luta de cerca de três meses contra a covid-19. Trabalhou na Volks de 1982 a 1989, onde participou ativamente da organização da comissão de fábrica e foi um dos líderes dos trabalhadores na ferramentaria. Também trabalhou na Ford, onde se aposentou. Era o tesoureiro da Associação Henrich Plagge, que reúne ex-trabalhadores perseguidos pela ditadura na Volks, e foi um de seus fundadores, em 2018. Em setembro de 2020, foi assinado acordo inédito de reparação, com o reconhecimento da Volks ter sido cúmplice da ditadura.

Média diária de internações por covid-19 volta a subir após Doria afrouxar quarentena

Só ontem, foram 2.466 novas internações por covid-19, maior número em duas semanas. Total de pacientes internados parou de cair e estagnou na casa de 22 mil. Na RBA.

1º de Maio da CUT e centrais: dia de reflexão, de luta e também de muita música

Entre os artistas  que vão se apresentar na live estão Elza Soares, Tereza Cristina, Delacruz, Odair José; além de Osmar Prado, Gregório Duvivier, Spartakus, e Paulo Betti. Na CUT.

Neste sábado, PT Solidário arrecada doações de alimentos no país

Ação permanente ajuda milhões de brasileiros que passam por insegurança alimentar. As doações serão entregues às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

ATOS

ATO 16/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Considerando a cessação da vigência do Ato da Mesa 12/2021 e a persistência da pandemia de covid-19, trata da  suspensão da realização presencial de sessões da Assembleia Legislativa, de reuniões de suas comissões e de outras atividades no Palácio 9 de Julho.

EM PAUTA

PL 259/2021 – Governador – Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb, compatibilizando-a com a Lei federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Em regime de urgência, recebe emenda até hoje, 30/4.)

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 14/4/2021 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comunica decisão que julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade da Lei estadual 16.270/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providências, em que é autor Associação Nacional de Restaurantes ANR, e réus o governador do Estado de São Paulo e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PL 2620/2021 – Dep. Professor Kenny (PP) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados ficarem obrigados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras.

PL 263/2021 – Dep. Adriana Borgos (Pros) – Autoriza o Executivo Estadual a assegurar a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e dá outras providências.

PL 264/2021 – Dep. Sebastião Santos (Repúblicanos) – Inclui os Conselheiros Tutelares entre os grupos prioritários na execução do Plano Estadual de Imunização no âmbito do estado de São Paulo.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 17/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Reconhece a aplicação dos efeitos das decisões judiciais a respeito dos valores recebidos a todos os servidores abrangidos pelo Ato nº 18/13, a título de auxílio-saúde no período de junho de 2012 a junho de 2013, sem a respectiva comprovação, preservando as situações jurídicas perfeitas, constituídas de boa-fé, em coerência com o ordenamento jurídico à época vigente e, em sintonia com o disposto no artigo 24 da LINDB, regulamentada pelo Decreto 9.830/2019.

DECRETOS

DECRETO 65.662/2021 Altera o Decreto nº 42.817, de 19 de janeiro de 1998, e dá providências correlatas. (Trata da competência para representação do Poder Concedente nos contratos de concessão regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp.)

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