Informativo da Liderança do PT – sexta-feira, 4 de dezembro

Sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Dados do Censo Covid mostram que havia 12.195 pessoas internadas com covid-19 na rede pública paulista e não 9.689, como informado pelo governador quando recuou o estado para a fase amarela de isolamento, menos restritiva. Na RBA.

Covid-19: a campanha de vacinação para todos no Brasil é urgente, por Alexandre Padilha

O anúncio do governo federal sobre o plano de vacinação não deixa claro quais são as fases e metas para os brasileiros. Dessa forma, só metade da população será vacinada e abre-se mão de incorporar várias vacinas que estão em desenvolvimento. Uma postura absurda. Na Fórum.

Vacinação contra Covid-19 deve ser universal, defende Rogério Carvalho

Em audiência na Comissão Mista de Acompanhamento da Covid-19 no Senado, nesta quarta-feira (2), líder da bancada petista questionou representantes do Ministério da Saúde sobre razões para a imunização de grupos prioritários, como prevê o plano preliminar da pasta, e não de toda população. “O Brasil tem um programa nacional de imunização muito consistente, e é uma referência no mundo inteiro. Então não entendo porque excluir algumas parcelas da população, considerando a gravidade da Covid-19”, cobrou o senador. No PT Nacional.

Registro de infectados no Brasil supera 50 mil em 24 horas pela segunda vez na semana

Planeta chega a 1,5 milhões de mortos e ONU alerta pata aumento da extrema pobreza. No Brasil de Fato.

Manifestações racistas por autoridades públicas dobram em um ano

Manifestações racistas por autoridades públicas no mês da consciência negra em 2020 é o dobro das registradas no ano passado. Monitoramento realizado por Conaq e Terra de Direitos evidencia alarmante crescimento de discursos racistas por pessoas em cargos eletivos e da magistratura. No Jornalistas Livres.

Não seremos silenciadas!

Núcleo de deputadas federais do PT manifestam absoluto repúdio à fala violenta, indecorosa e antiética do deputado federal Bibo Nunes (PSL/RS) que, ao se vangloriar de ter inventado um neologismo achincalhando as deputadas federais, e assim também a todas as mulheres por elas representadas, caracterizando a firmeza da posição das mulheres como histeria, incorreu em mais uma conduta que tenta controlar o que ou a forma que as deputadas se expressam e legislam. De acordo com a nota, qualquer deputado que usar a tribuna para ofender ou praticar violência contra as mulheres deve ser responsabilizado com o rigor que as regras de conduta da Casa estabelecem. No PT Nacional /Elas por Elas.

Homem ameaça invadir escola para assassinar crianças e vereadora trans eleita em BH

Salabert, vereadora mais votada da história da capital mineira, recebeu a ameaça por e-mail. “vou comprar duas pistolas”. No Brasil de Fato.

Genoino: “Se a esquerda não mostrar os dentes, a direita não tem medo da mordida”

Ex-presidente do PT e ex-deputado federal constituinte, José Genoino faz um balanço das eleições, defende a frente de esquerdas para 2022 e diz que o PT precisa resgatar a sua rebeldia. E avisa: “O capitalismo hoje não dá margem de manobra. Quem se iludir com isso, quebra a cara. E qual foi o erro nosso?  Não fazer o enfrentamento político quando a gente governou”. No PT Nacional.

Advogada Isabel Figueiredo afirma que o afrouxamento no sistema de controle de armamentos permitiu o aumento da sua circulação entre as facções criminosas. Na RBA.

Moro recomendou às empreiteiras ‘serviço’ que agora vai prestar pela consultoria dos EUA

Nova evidência mostra que o ex-juiz recomendou recuperação judicial em sentença contra a Odebrecht e a OAS, serviço que será prestado agora pela Alvarez & Marsal que o contratou como sócio-diretor. No PT Nacional.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 4/12, às 10h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia voto do relator, deputado Estevam Galvão, e o voto em separado dos deputados Paulo Fiorilo e Teonilio Barba, ao RGL 3455/20, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 4/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia voto do relator, deputado Estevam Galvão, e o voto em separado dos deputados Paulo Fiorilo e Teonilio Barba, ao RGL 3455/20, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Terça-feira, 8/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.

OFÍCIOS

OFÍCIO ATG GG. JD. 41/2020 – Governador – Solicita que, no curso da tramitação do PL 627/2020, que orça a
receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), seja aditada a proposta de orçamento do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Tribunal de Justiça do Estado), a fim de acrescentar o valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na rubrica do grupo 31-Rubrica Própria 31901112.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 717/2020 – Governador – Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Em regime de urgência, recebe emenda até 9/12/2020.

PROJETOS

PL 710/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Autoriza o Estado de São Paulo a criar programas para o encaminhamento do agressor ao tratamento psicossocial, a participar de grupos reflexivos que visem a sua reeducação, nos casos relacionados à violência contra a mulher no âmbito do estado de São Paulo.

PL 711/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Regulamenta o artigo 22 da Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a conceder empréstimos através do Programa Banco do Povo aos proprietários de veículos destinados ao transporte escolar e seus auxiliares.

PL 712/2020 – Dep. Tenente Coimbra (PSL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro Civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 anos.

PL 713/2020 – Dep. Delegado Olim (PP) – Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede estadual de ensino.

PL 714/2020 – CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior – Dispõe sobre a obrigatoriedade no ensino formal a oferta de atividades educativas relacionados, cidadania, ética e educação familiar a serem desenvolvidas nas instituições da Rede Pública Estadual no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 715/2020 – CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior – Cria programa de combate à violência contra as mulheres no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 716/2020 – CPI da Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior – Assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, às estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Solicita licença o período de 12/11/2020 a 26/11/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.329/2020 Revoga os decretos que especifica.

(Ficam revogados os decretos 59.954/2013; 60.239/2014; 63.794/2018; 64.936/2020.)

DECRETO 65.330/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.331/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.332/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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