INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO
Sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Bancada reúne-se com sindicalistas, em defesa da vida e do emprego

As deputadas e os deputados do PT na Assembleia Legislativa assumiram o compromisso de continuar apresentado propostas em favor das condições de trabalho dos servidores públicos e de realizar audiência pública para fortalecer a luta das categorias da educação e da saúde. A bancada estará  junto com as entidades sindicais no Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos, que acontece em todo o país na sexta, 7/8. No PT Assembleia.

O Brasil é o país onde mais morreram gestantes por covid-19, por Alexandre Padilha

O fato de sermos o país com maior número de óbitos de gestantes mostra o quanto as mulheres são as mais vulneráveis neste momento de pandemia. Na Fórum.

Campanha Despejo Zero: “Moradia é questão de vida ou morte na pandemia”

Em plena crise sanitária, aumento das remoções forçadas em todo o país mobiliza campanha nacional e internacional #despejozero. A intenção é pressionar aprovação do projeto de lei que proíbe que brasileiros sejam jogados no olho da rua e expostos ao coronavírus por não ter como pagar aluguel. No Jornalistas Livres.

14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos

Legislação revolucionou o debate sobre violência contra a mulher no país e salvou muitas vidas; no entanto, a efetividade da lei ainda é muito desigual. No PT Nacional.

PT apresenta projeto de lei que cria o Mais Bolsa Família

Reformulação do programa vira proposta que eleva benefício de R$ 78 para R$ 300, alcançando todas as famílias brasileiras com renda de R$ 600 por pessoa. Partido quer transformar atual programa em instrumento mais eficaz para redução da desigualdade social, distribuindo renda às camadas mais vulneráveis da população brasileira. No PT Nacional.

Nesta sexta, manifestações defendem a vida e empregos e pedem ‘Fora, Bolsonaro’

Centrais sindicais e movimentos sociais promovem nesta sexta (7) ações para protestar contra Bolsonaro e homenagear os 100 mil mortos pela pandemia. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Fake News  – Eleições 2018
Sexta-feira, 7/8, às 13h, às 14h e às 15h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 18 itens, ouve representantes do Twitter e do Facebook para explanar sobre como o problema das fake news vem sendo tratado pela plataforma digital e quais medidas estão sendo adotadas para combater a disseminação de notícias falsas.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

ATOS

ATO 53/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Patriota, nomeia o deputado Arthur do Val como membro  efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

PROJETOS

PL 508/2020 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Dr. Tácito Roberto de Jesus” a ponte localizada no KM 02,400, da Rodovia Vicinal Arlindo Savegnago, ponte sobre o Rio Turvo, no município de Olímpia.

PL 509/2020 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “Renato Finati” o pontilhão localizado na altura do km 527+600m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294, na cidade de Tupã.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 6/8/2020.
PL 510/2020 – Dep. Ed thomas (PSB) – Dispõe sobre proibição de entrada de criança menor de 12 anos  desacompanhada em elevadores de prédios públicos ou residenciais, no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 511/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Altera o artigo 16 da lei 10.705/2000 que “dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão ‘causa mortis’ e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCMD”.

DECRETOS

DECRETO 65.110/2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

DECRETO 65.111/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação “Padre Anchieta” – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.112/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.113/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM/SP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 6/8/2020.


 

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