Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 11 de maio

Terça-feira, 11 de maio de 2021

Solidariedade à vereadora Taise Braz: basta de violência!

A bancada de deputadas e deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está convicta de que as agressões e as ameaças contra a vereadora Taise Braz se inserem na onda de ódio, preconceito e censura que tomou conta de nosso país desde a eleição de Bolsonaro e que vêm atingindo professores, artistas, comunicadores, parlamentares, lideranças do campo democrático, lideranças da parcela LGBTI+, entre tantas outras. No PT Alesp.

Nota de solidariedade à vereadora Vera Flores

A Direção Estadual do PT-SP se solidariza com a vereadora Vera Flores, do município de São Joaquim da Barra, diante dos reiterados ataques de setores antidemocráticos da política local, que tentam desqualificar sua atuação como parlamentar legitimamente eleita. No PT Paulista.

Pelo fim do extermínio e da violência policial

Instâncias do Partido dos Trabalhadores, as secretarias de movimentos populares e combate ao racismo e os setoriais de direitos humanos, de segurança pública e de juventude, reuniram-se na sexta-feira, 7/5, para debater medidas concretas de combate às chacinas e à violência policial, sobretudo após o massacre ocorrido no Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Conheça o relatório. No PT Alesp.

PT garante participação nas 18 comissões permanentes da Assembleia paulista

A Assembleia Legislativa publicou nesta segunda-feira, 10/5, os nomes dos parlamentares que vão integrar as 18 comissões permanentes. A bancada do Partido dos Trabalhadores indicou nomes para todas as comissões. No PT Alesp.

Nota de pesar

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Com profunda tristeza soube da morte do companheiro Alexsander Terêncio, 45 anos, na manhã desta terça-feira, /5, em Franca. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo dentro de seu escritório de contabilidade. Alex foi membro do Diretório Municipal do PT de Franca, membro da executiva e da coordenação da Macro Ribeirão Preto e assessor parlamentar. Em nome do nosso mandato, manifesto sentimentos aos familiares, amig@s e companheir@s do PT.

Quem protege os professores que dão aulas remotas?

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Não há legislação específica que proteja os professores que dão aulas online – inclusive neste momento de pandemia – de que lhes sejam impostas jornadas exaustivas, assédio, ou mesmo faltas injustas. Contra esse absurdo, elaborei o PL 440/2020, em tramitação na Assembleias Legislativa de São Paulo.

PT convoca ministro para explicar esquema do orçamento secreto

O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou requerimento para que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, seja convocado para esclarecer a denúncia sobre a existência de um “orçamento secreto”. No PT Nacional.

PT repudia ataque à comunidade indígena Yanomami, em Roraima

Garimpeiros atiraram contra indígenas na região Palimiú, nesta segunda-feira, 10. Relatório da Fundação Nacional do Índio aponta cinco feridos e relata que sete barcos estavam envolvidos no conflito. No PT Nacional.

Em live, artistas lançam manifesto pelo impeachment de Bolsonaro

Dezenas de nomes conhecidos do grande público apresentaram o abaixo-assinado e convidaram a sociedade a entrar na luta pelo fim do que chamaram de ‘pesadelo’. Na RBA.

Anvisa recomenda a suspensão de AstraZeneca em grávidas após morte por trombose

Chance de ter trombose devido à covid-19, no entanto, ainda é expressivamente maior. No Brasil de Fato.

Suspensão do monopólio de patentes é salvar mais vidas e mais rápido

Por Alexandre Padilha – Só com a vacinação em massa iremos salvar vidas e a economia. Se esse projeto for aprovado, o Brasil terá mais condições de sair deste pesadelo que nos foi colocado por pura irresponsabilidade e negacionismo. Na Fórum.

Governo Bolsonaro quer ‘passar a boiada’ da privatização do SUS

Ministério da Saúde se junta ao setor privado para aprovar a Política Nacional de Saúde Suplementar, que usa o SUS para alavancar o setor. No PT Nacional.

SUS, 33 anos

Por Paulo Capel NarvaiNo dia em que o Senado Federal instalou (27/4/2021) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações e omissões do governo federal no controle da pandemia de covid-19 no Brasil, Guedes participou de uma reunião do Conselho de Saúde Suplementar. No encontro reiterou infantilidades sobre a gênese do SARS-CoV-2 (“o chinês inventou o vírus da Covid”) e a transição demográfica (“todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130 anos”) e explicitou, de modo igualmente infantil, porque é tão importante para o governo Bolsonaro atacar e, se possível, destruir o SUS: o Brasil gastaria “demais” com o SUS e o governo que ele representa não é capaz de enfrentar a corrupção, nem de gerir bem o dinheiro público. No A terra é redonda.

Presidente da Anvisa confirma que Bolsonaro tentou alterar bula da cloroquina

Em depoimento à CPI da Covid desta terça-feira 11, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que o governo de Jair Bolsonaro tentou alterar a bula da Cloroquina para incluir o tratamento contra. Na CartaCapital.

Assista ao depoimento do presidente da Anvisa na CPI da Covid

TVPT traz cobertura completa sobre audiência de Antonio Barra Torres aos senadores, a partir das 9h30 desta terça-feira (11). Acompanhe ao vivo aqui no site. No PT Nacional.

PT promove 1ª etapa da Conferência Nacional dos Movimentos Populares

Os desafios da luta antifascista no Brasil e a chacina na favela do Jacarezinho, que matou 28 pessoas, serão debatidos nesta terça-feira (11), às 17h. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 12/5, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Maurici e Professora Bebel.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 12/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Maurici.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 29ª sessão extraordinária em ambiente virtual, transmitida ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se na terça-feira, 11/5, às 15h, com a finalidade de ser apreciada o PL 596/2020, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para audiência pública em ambiente virtual, a realizar-se na quinta-feira, 13/5, das 8h às 11h,  para discussão do PL 251/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

ATOS

ATO 20/2021 Presidente da Alesp Observada a indicação da liderança da bancada do Republicanos, nomeia o deputado Wellington Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Gilmaci Santos, que passa a membro substituto, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PAUTA

PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até 28/5/2021, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 22/3/2021 – Assessoria de plenário do Supremo Tribunal Federal – Encaminha decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sessão virtual de 12/3/2021 a 19/3/2021, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta (Adin 5.591) para declarar a inconstitucionalidade da expressão “o Delegado Geral da Polícia Civil” contida no inc. II do art. 74 da Constituição de São Paulo, na redação originária e após a alteração pela Emenda Constitucional 21/2006, nos termos do voto da relatora, vencidos, parcialmente, os ministros Edson Fachin e Roberto Barroso.

PROJETOS

PL 292/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado de São Paulo”.

PDL 45/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a extensão da aplicação dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para permitir a aplicação das isenções de ICMS neles previstas a operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS

PDL 46/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a extensão da aplicação dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para permitir a aplicação das isenções de ICMS neles previstas a operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Solicita licença no período de 17/5/2021 a 18/5/2021.

DECRETOS

DECRETO 65.684/2021 Regulamenta a Lei nº 14.364, de 15 de março de 2011, que dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado de São Paulo.

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