INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO

Terça-feira, 18 de agosto de 2020

Doria pode deixar 9 mil famílias rurais sem assistência na pandemia, diz associação

Projeto apresentado pelo governador prevê fechamento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). No Brasil de Fato.

A boiada que Doria quer passar deixará Ricardo Salles e Bolsonaro com inveja

Por Nabil Bonduki – A gestão Doria mistura, em um único projeto de lei, alhos e bugalhos, propondo que o legislativo autorize de uma só vez: a extinção de dez empresas públicas, fundações e institutos de pesquisa e de 12 fundos; a limitação da autonomia financeira e a retirada de fundos das universidades públicas paulistas e da Fapesp; a venda do patrimônio imobiliário do estado e de suas autarquias; a concessão de parques e unidades de conservação à iniciativa privada; o aumento de impostos, como o IPVA, entre dez grupos diferentes de iniciativas polêmicas. No PT Paulista.

Covas desmonta órgão de saúde contrário a reabrir escolas e cinemas

Governo Covas espalhou trabalhadores pessoal de vigilância sanitária pelas coordenadorias de saúde. Órgão foi contra a volta às aulas e a abertura de teatros e cinemas. Na RBA.

Cresce pressão para senadores aprovarem o Novo Fundeb

A PEC do Novo e permanente Fundeb começa ser votada dia 20. CNTE e CUT e seus sindicatos alertam, até a regulamentação da emenda, educadores e defensores da educação pública tem de manter mobilização nas redes. No PT Nacional.

Projeto prevê direitos trabalhistas para motoristas e entregadores de aplicativos

Contra a “superexploração”, deputado Henrique Fontana (PT-RS) quer que motoristas e entregadores tenham direito a salário mínimo, férias, 13º e aposentadoria, dentre outros direitos. Na RBA.

Sabotagem do governo agravou mortes por Covid-19, diz estudo

Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária aponta que o presidente Jair Bolsonaro negligenciou combate ao vírus desde o início do surto no país, em fevereiro. “Desde março, de forma orquestrada, o governo federal adotou medidas para fragilizar as políticas estaduais e municipais voltadas para aumentar o distanciamento físico. Em consequência, hoje o país se encontra em situação de alto risco”, alerta boletim da organização, que reúne mais de 70 pesquisadores. País tem 108.054 mortes por coronavírus e 3.343.925 casos da doença, segundo consórcio de veículos de imprensa. PT Nacional.

Deputada do PT entra com representação no MPF contra Sara Giromini

Natália Bonavides (PT-RN) também assinou uma representação conjunta contra Sara organizada pelas mulheres do PSOL e do PT, que também será protocolada no MPF. No PT Nacional.

Dallagnol ganha tempo no CNMP, mas pressão por punição deve permanecer

Segundo Rogerio Dultra dos Santos (ABJD), alinhamento de parte do STF com a Lava Jato não surpreende. Contudo, eventuais punições a Moro e Dallagnol dependerão dos ventos da política. Na RBA.

Dilma: Desmascarada a farsa de Palocci e Moro

Em nota, a ex-presidenta Dilma Rousseff denuncia a farsa montada por Sérgio Moro em torno da divulgação da delação premiada de Antonio Palocci, às vésperas da eleição de 2018. “Neste momento, uma pergunta se impõe, imperativa como nunca: o que fará o Poder Judiciário?”, aponta. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 19/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com três requerimentos, ouve Renilson Rehem, presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross)
Deputado pelo PT: José Américo.

EM PAUTA

PL 529/2020 – Governador – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 18/8.

PROJETOS

PR 15/2020  – Dep. Campos Machado (PTB) – Acrescenta à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), o Título XIV – “Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (Covid-19)”, e dá outras disposições.

DECRETOS

DECRETO 65.139/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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