Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 18 de maio

Terça-feira, 18 de maio de 2021

Renúncia fiscal obscura dos governos tucanos tira quase R$ 200 bilhões da população de SP

Dieese não vê motivo para falta de transparência nem contrapartida por conta dos beneficiários; oposição lembra que valores fazem falta a toda a sociedade, especialmente a mais pobre. Para líder do PT, deputada Professora Bebel, os R$ 191 bilhões “poderiam colocar São Paulo em outro patamar no enfrentamento aos impactos da covid”. Na RBA.

Manobras do governo Doria

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo Pela bancada de deputadas e deputados do PT, encaminhei voto favorável aos projetos de decretos legislativos sobre isenção, mas com críticas à manobra do governo do Estado. A verdade é que Doria deu com uma mão, mas tirou com as duas recursos destinados à saúde no Estado. Basta lembrar que no Orçamento para o ano 2021 o governador reduziu a verba da saúde para aumentar expressivamente em comunicação.

Crescem alertas de 3ª onda da Covid. É preciso parar Bolsonaro

Com vacinação lenta, chegada do inverno tornará pandemia ainda mais grave no Brasil, a não ser que o país dê um basta à sabotagem de Jair Bolsonaro e adote as medidas necessárias para salvar vidas. No PT Nacional.

CPI da Covid: assista ao depoimento de Ernesto Araújo

TVPT apresenta uma cobertura completa da audiência com o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro. Acompanhe ao vivo aqui. No PT Nacional.

Bolsonaro atuou na importação de hidroxicloroquina, afirma Ernesto Araújo na CPI do Genocídio

O ex-chanceler disse que o pedido para que o Itamaraty procurasse viabilizar a importação do medicamento partiu do Ministério da Saúde, mas houve participação do presidente. Na Revista Fórum.

Atacada por Bolsonaro, China é principal destino das exportações

País asiático foi o destino de 32,2% das exportações brasileiras em 2020. Parcerias se consolidaram durante os governos petistas. No PT Nacional.

Lula saúda China por gesto de apoio à quebra de patentes de vacinas

Em seu perfil de Twitter, o ex-presidente Lula saudou o anúncio. “Mais um gesto histórico rumo à suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19”. No PT Nacional.

Em comissão da Câmara, deputado bolsonarista acerta soco em Paulo Teixeira (PT)

Reunião analisa PL que pode liberar o uso medicinal da cannabis, quando Diego Garcia (Pode-PR) avançou contra o petista. No Brasil de Fato.

Após ataque a bomba de garimpeiros, Yanomamis enviam 4º pedido de socorro ao Exército

Duas crianças da comunidade Palimiu morreram durante atentado sofrido na segunda-feira passada (10). No Brasil de Fato.

Partido Comunista do Chile ganha em Santiago e se fortalece para eleição presidencial

Iraci Hassler venceu na principal cidade do país, enquanto o presidenciável Daniel Jadue conquista terceiro mandato seguido em Recoleta. Na RBA.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Terça-feira, 18/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 19/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e José Américo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Quarta-feira, 19/5, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 19/5, às 13h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles PL 964/2019, do deputado Enio Tatto, e Moção 108/2019, da deputada Márcia Lia, além de oito itens para ciência.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 19/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Quarta-feira, 19/5, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Márcia Lia.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 20/5, às 9h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Saúde
Quinta-feira, 20/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 20/5, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO Presidente da Alesp A 30ª sessão extraordinária em ambiente virtual, e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, realizou-se hoje 18/5/2021, terça-feira, às 10h, tendo o plenário aprovado, em votação simbólica, o PDL 45/2021 (Manifesta concordância com a extensão da aplicação dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para permitir a aplicação das isenções de ICMS neles previstas a operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS) e o PDL 46/2021 (Manifesta concordância com a extensão da aplicação dos artigos 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, para permitir a aplicação das isenções de ICMS neles previstas a operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos).

CONVOCAÇÃO Presidente da Alesp Convoca as deputadas e os deputados para a 31ª sessão extraordinária em ambiente virtual, e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 18/5/2021, terça-feira, às 15h, para apreciar, em primeiro turno, a  PEC 21/2019 (Acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.)

CONVOCAÇÃO Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para sessão extraordinária em ambiente virtual, e com trasmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 19/5/2021, na quarta-feira, às 16h, para apreciar a seguinte ordem do dia:
1 – Votação adiada – PL 369/2019, dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado. (Em anexo os PL 420/2019, 624/2019 e 18/2020.)
2 – Votação adiada – PL 146/2020, da deputada Leci Brandão e dos deputados Dr. Jorge do Carmo e Maurici, que determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19. Item 1 do método de votação aprovado.
3 – Votação adiada – PL 119/2021, de autoria do deputado Ricardo Madalena, que acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
4 – Votação – PL 584/2016, de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, que dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. (Requerimento de método de votação com votação adiada.)
5 – Votação – PL 631/2020, de autoria das deputadas Isa Penna e Patrícia Bezerra, que institui o Programa de Proteção à Policial Civil gestante.

PAUTA

PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até 28/5/2021, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL AO PLC 26/2018 Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado.

VETO TOTAL AO PL 529/2019 Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Autoriza o Poder Executivo a destinar 50% (cinquenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado.

PROJETOS

PL 303/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Determina reserva de vagas de trabalho para candidatos autodeclarados negros e indígenas em empresas privadas que recebam incentivos fiscais.

PL 304/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara patrimônio histórico, social, cultural e tecnológico a Estrada de Ferro Campos do Jordão, e dá providências correlatas.

DECRETOS

DECRETO 65.703/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.704/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.705/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.706/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.707/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e Capital.

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