INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

Justiça bloqueia R$ 29 milhões em bens de Doria em ação por improbidade

A ação, iniciada em novembro de 2018 pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), acusa Doria de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo. No Brasil247.

Prefeitura ameaça de despejo espaço cultural na periferia de São Paulo

Há quase 10 anos no Campo Limpo, zona sul da capital paulista, ponto cultural que abriga diversos coletivos corre o risco de fechar as portas e ser demolido. Na RBA.

Dados consolidados confirmam queda no ritmo de propagação do vírus, mas tendência pode ser revertida sem medidas. No Brasil de Fato.

Mujica se despede do Senado no Uruguai: “Há um tempo para chegar e outro para ir-se na vida”

“Homens e mulheres passam. Algumas causas sobrevivem e precisam ser transformadas”, disse Mujica em seu último discurso no Senado. Assista ao vídeo e leia a carta de renúncia. Na Fórum.

Maria do Rosário lança manifesto em defesa de Manuela D’Ávila e todas as mulheres na disputa eleitoral em 2020

Documento assinado por personalidades como Dilma Rousseff, Benedita da Silva, Jandira Feghalli, Eleonora Menicucci, Gleisi Hoffman dentre outras exige respeito, equidade, eleições limpas e combate às fake news.  No PT Paulista.

Jornalista Bruno Paes Manso narra a história das milícias no país, passando por um dos mais emblemáticos crimes, o assassinato da vereadora Marielle Franco. Na RBA.

Lula: Corrupção está dentro da casa do Bolsonaro. Por que ficamos quietos?

Ex-presidente convocou a população para a ação por soberania, emprego e desenvolvimento social. No Brasil de Fato.

Lula: É possível reconstruir e transformar o Brasil

O ex-presidente da República diz que país não pode aceitar o desmonte do Estado e a destruição da Petrobrás. “Assistimos a uma subserviência da elite brasileira jamais visto na história do país. É um bando de vira-latas na relação com os Estados Unidos”, critica. “Ninguém respeita quem não se respeita”. No PT Nacional.

Nota de pesar pelo falecimento da militante e ex- vereadora Teresinha Martins

O diretório municipal do PT São Paulo manifesta pesar pelo falecimento da companheira Teresinha Martins aos 85 anos, na madrugada desta segunda (19), em Sarapuí, interior de São Paulo.Teresinha Martins foi uma das primeiras mulheres eleita vereadora pelo PT na cidade de São Paulo, seu mandato foi de 1984 a 1992. Grande liderança teve uma atuação importante no movimento de moradia, saúde e CEIs. No PT São Paulo.

CPIs

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 21/10, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Wilson Mello Neto, presidente da Investe SP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.
Deputado pelo PT: José Américo.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/10, às 13h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e, para ciência, comunicado, da presidenta da comissão, sobre o adiamento para 21/3/2021 das indicações de personalidades físicas ou jurídicas para a 5ª Edição do Prêmio Inezita Barroso – 2021.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL 31/2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 21/10, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Além de pauta com sete itens para deliberação e um para ciência, recebe Pedro da Silva Brito Júnior, diretor de Investimentos da Artesp, para prestar esclarecimentos sobre a implantação e pavimentação da via marginal da Pista Leste – rodovia SP-327, Km 9+720m a 10+692m.

Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 4/11/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.257/2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.258/2020 Dá denominação de “Dom Bruno Gamberini” a unidade escolar da Secretaria da Educação, localizada no Município de Bragança Paulista.

DECRETO 65.259/2020 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS e dá outras providências.

DECRETO 65.260/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.261/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro Socioeducativo ao Adolescente – CASA-SP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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