INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO

Terça-feira, 21 de julho de 2020
Audiência discute comitê para fiscalizar aplicação da Lei Aldir Blanc no estado

Com a presença, em ambiente virtual, de toda as deputadas e deputados do PT na Alesp, a audiência reuniu representantes de diversos segmentos da arte e da cultura.  Professora Bebel coordenou os trabalhos e destacou a Lei Aldir Blanc como uma vitória significativa no contexto de obscurantismo que o pais enfrenta. No PT Assembleia.

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em ‘assistencialismo

Proposta do governo é utilizar parte dos recursos da ampliação do Fundeb para distribuir vale de R$ 250 por mês para o pagamento de creches privadas. Na RBA.

Painel aponta evolução de gastos dos municípios no combate ao coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado atualizou, ontem (20/7), os dados referentes ao exercício do mês de junho do Painel Covid-19, ferramenta on-line que permite ao usuário acompanhar a utilização dos recursos públicos no combate à pandemia. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cardíacos não devem subestimar sintomas em meio à pandemia, alerta cardiologista

Mortes por doenças cardiovasculares em casa apresentaram aumento de 31% entre março e maio deste ano. No Brasil de Fato.

Elas Por Elas: candidaturas a prefeita do PT avançam em todo país

Atualizamos as candidaturas nos estados. Eleição vai ter presença feminina do PT em 26 estados. No PT Nacional.

Mulheres negras: grande presença na sociedade, baixa representatividade na política

Conheça os fatores que impedem 27% da população brasileira a terem seus interesses representados em cargos eletivos. No PT Nacional.

Não há políticas públicas destinadas aos indígenas que vivem nas cidades

Relatório que será enviado à ONU pela Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes denuncia invisibilidade e genocídio desses povos. Na RBA.

Como usar o Google para monitorar fake news

Aprenda a usar o Google Trends, site gratuito que apresenta as últimas tendências de pesquisa no Google e pode ajudar você a caçar fake news. No PT Nacional.

Defesa de Lula pede ao STJ acesso às informações sobre cooperação Lava Jato-EUA

“Os elementos já coletados dão conta de que essa relação, usada para a ‘construção do caso’ contra Lula, foi baseada na ‘confiança’ e foi realizada fora dos ‘canais oficiais’”, afirma defesa do ex-presidente Lula. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Comissão de Fiscalização e Controle
Terça-feira, 21/7, às 9h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Governo, Rodrigo Garcia, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba (CAPRT), e Emidio de Souza e Paulo Fiorilo (CFC).Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/7, às 10h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles requerimento apresentado pela deputada Beth Sahão, que pede autorização do para realização urgente de vistoria aos pavimentos desocupados do Hospital Sorocabana por membros da Comissão de Saúde, demais parlamentares do legislativo paulista, membros do Conselho Participativo Municipal Lapa e profissionais voluntários de engenharia e arquitetura.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 21/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 17 itens para deliberação e três para ciência
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 22/7, às 9h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Relações Internacionais, Júlio Serson, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 22/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 26 itens para deliberação e sete para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 22/7, às 10h 
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Beth Sahão e Márcia Lia (CDD e CDDM); Dr. Jorge do Carmo e Teonilio Barba (CDDC).

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO –  Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 38ª sessão extraordinária em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 21/7/2020, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
– Requerimento de urgência, do deputado Marcio da Farmácia, para o PL 369/2019, dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.
CONVOCAÇÃO –  Presidente da Alesp – Convoca as deputadas de os deputados para a 39ª sessão extraordinária em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 21/7/2020, terça-feira, 10 minutos após o término da sessão anterior, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
– Requerimento de urgência, do deputado Heni Ozi Cukier, para  o PL 855/2019, de autoria do deputado Daniel José, que cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.
– Requerimento de urgência, de autoria do deputado Gil Diniz, para o PLC 31/2019, de autoria do deputado Frederico d’Avila e outros, que extingue a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e cargos na Secretaria da Segurança Pública.

PROJETOS

PL 466/2020 –  Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado de São Paulo em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.074/2020 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.
DECRETO 65.075/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 64.399, de 16 de agosto de 2019, que confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações sem encargo, de bens móveis e serviços e dá providências correlatas.
DECRETO 65.076/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Assembleia Legislativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.077/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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