Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 23 de fevereiro
Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 23 de fevereiro

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Do Facebook do deputado Maurici – As pessoas estão morrendo e o governador João Doria, em mais um ato irresponsável, determinou o fechamento dos prontos-socorros dos hospitais estaduais de São Paulo.
Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Não aceitamos o fechamento do PS do Hospital Regional de Cotia e estamos na luta para reverter mais essa medida insensível de Doria. É absurdo fechar uma unidade de saúde em plena pandemia. Essa foi mensagem que eu, o vereador de Cotia, Pedinha Dantas, a ex-vereadora de Embu das Artes, Rosângela Santos, e outras lideranças da região deixamos no ato realizado em frente ao Hospital, na manhã desta segunda-feira. Defendemos o SUS, mais investimentos em saúde pública e estamos trabalhando por melhores condições de vida para os moradores de Cotia e região.
Do Facebook da deputada Márcia Lia – O Instituto Butantan, que completa 120 anos nesta terça-feira, 23, está no centro de uma solução aguardada ansiosamente pelos brasileiros para combater e vencer a Covid-19: a vacina.
As pessoas estão morrendo e o governador João Doria, em mais um ato irresponsável, determinou o fechamento dos prontos-socorros dos hospitais estaduais de São Paulo.

A forma como Araraquara enfrenta a pandemia pelo novo coronavírus, desde o seu início há um ano, mostra a capacidade administrativa e de articulação política do prefeito Edinho Silva, uma referência na adoção de políticas para mitigar na cidade a grave crise de saúde que também atinge o Brasil e o mundo. No PT Paulista.

Nessas regiões, idosos morrem quase duas vezes mais do que a população da mesma faixa etária em outras áreas da capital. Para o Instituto Pólis, vacinação precisa considerar a geografia para a imunização ser eficiente. Na RBA.

Bolsonaro usa auxílio como desculpa para destruir saúde e educação

Nesta quinta-feira (25), o Senado irá votar a PEC Emergencial, que desobriga estados e municípios a investirem o mínimo nas duas áreas, além de proibir reajustes salariais para servidores. “Para dar renda emergencial só por quatro meses, com valor menor e para metade dos beneficiários, Bolsonaro quer acabar com ganhos sociais e desmontar o Estado”, denuncia a presidenta Nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). “Será o fim dos investimentos em saúde e educação. Não deixe isso acontecer, pressione os senadores a votarem contra esse absurdo”, convoca Gleisi. No PT Nacional.

Inflação dos combustíveis é consequência do golpe de 2016

Política de dolarização dos preços foi adotada por Pedro Parente, indicado pelo PSDB e nomeado por Temer para a presidência da Petrobras. Desmonte da estatal inclui a venda de ativos estratégicos como as oito refinarias que Bolsonaro quer entregar. No PT Nacional.

Em Minas Gerais, Haddad amplia debate e convoca mobilização contra a crise

Durante dois dias, o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro da Educação e candidato a presidente da República pelo PT em 2018 cumpre uma extensa agenda de reuniões e encontros políticos, entre eles com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, além de visitas, entrevistas à imprensa, eventos e ato dos 41 anos do partido. No PT Nacional.

AGENDE-SE

Jornada Nacional Vacina para todos já será realizada no dia 24 de fevereiro

A jornada é uma iniciativa conjunta das comissões de educação das assembleias legislativas de todo país, movimentos sociais da saúde e de trabalhadores e estudantes.

 

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 23/2, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta além de deliberar sobre a juntada de nova representação contra o deputado Fernando Cury, de autoria das deputadas Professora Bebel, Márcia Lia e Marina Helou, por quebra de decoro parlamentar, procede à oitiva das testemunhas arroladas tanto na defesa prévia quanto na defesa de mérito, Maria Carolina Barbiere Mano, Regiane Cristina Mendes, Ana Paula Montenegro de Souza, Marlei Aparecida de Barros Santos Domingues, Jeniffer Caroline Miranda dos Santos, Luciana Cristina Alves, Maria Clara Pace da Rocha, Sandra Regina Basseto e Edmundo Braun (perito); e à oitiva do deputado Fernando Cury, dando continuidade à apuração dos fatos relativos ao Processo RGL 7862/2020.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 23/2, às 9h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já realizada (pauta)
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Saúde
Terça-feira, 23/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com cinco itens para deliberação, recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, para cumprimento do artigo 52-A da Constituição do Estado e para falar sobre as novas formas de atendimento nos hospitais regionais de SP.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 24/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição Gustavo Zarif Frayha, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) no exercício da função de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico  (PDL 8/2021).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 24/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta 57 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 24/2, às 15h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição dos indicados aos cargos de diretor de Investimentos, João Luiz Lopes (PDL 9/2021), e diretor de Assuntos Institucionais, Rodrigo Sarmento Barata (PDL 10/2021), para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

PROJETOS

PL 92/2021 – Dep. Dirceu Dalben (PL) – Autoriza o Governo de São Paulo a conceder às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a suspensão da cobrança de tributos estaduais por prazo de três meses, prorrogável por igual período.
PL 93/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Dispõe sobre a criação de cadastro para utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo agressor nas garantias de efetividade das medidas protetivas de urgência.
PL 94/2021 – Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Proíbe a instalação de qualquer empreendimento em áreas de impacto ambiental e dá outras providências.

DECISÕES

DECISÃO 1/2021 – Presidente da Alesp –  Considerando que é do partido político ( artigo 17, § 1º, da Constituição Federal e da Lei 9.096/1995), a prerrogativa de estabelecer sanções disciplinares, e considerando comunicação do presidente estadual de São Paulo do PSL, a esta Casa, relativa à expulsão da deputada estadual Valéria Bolsonaro da referida agremiação, remove a parlamentar das vagas que ocupe em razão da proporcionalidade partidária, bem como no Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

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