INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO

Terça-feira, 23 de junho de 2020

Senado pode votar adiamento das eleições nesta terça; entenda o que está em jogo

Entidades temem “risco à democracia” e pedem que o pleito seja considerado atividade essencial. No Brasil de Fato.

Profissionais do Iamspe protestam em defesa da vida nesta terça (23)

Os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) farão um ato amanhã (23), a partir das 9h, em frente ao prédio da Administração do Hospital do Servidor Público Estadual, para protestar em defesa da vida dos profissionais e homenagear aqueles que morreram devido à Covid-19. No Sindsaúde.

‘Política é ferramenta de transformação’, diz representante dos entregadores por aplicativo

Paulo Lima, o Galo, diz que “ricos fazem trabalhadores odiarem a política”. Ele participa dos preparativos para a greve dos entregadores em 1º de julho. Na RBA.

Metalúrgicos querem reunião com construtora que negocia compra da fábrica da Ford

Sindicato lamenta falta de transparência no negócio. Unidade de São Bernardo, que fechou em outubro, estaria sendo vendida por R$ 550 milhões. Na RBA.

Tribunal apura compra de mais de R$ 9 mi em luvas hospitalares

Despacho de autoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde explique possíveis irregularidades na compra, ao valor de R$ 9.161.100,00, realizada por dispensa de licitação, para aquisição de luvas hospitalares. No Diário Oficial do TCE.

TCU apura denuncia de superfaturamento na produção de cloroquina

Tribunal de Contas da União abre esta semana inquérito para apurar denúncia de superfaturamento na compra de matéria prima para a fabricação da droga pelo laboratório do Exército. Procurador quer esclarecer a responsabilidade direta do presidente na ordem para laboratório aumentar o volume da produção. No PT Nacional.

Com 1,1 milhão de casos, Brasil tem mais infectados do que Rússia e Índia juntas

Enquanto mundo registra mais de 9 milhões de doentes, país tem 1.111.348 e 51.407 mortes por Covid-19. Omisso em relação à tragédia, presidente Jair Bolsonaro não emitiu nota ou fez pronunciamento sobre as mais de 50 mil vidas perdidas. 16 estados e o Distrito Federal têm entre 34% e 39% da população confinada, aponta a plataforma de monitoramento Geocovid-19. Segundo diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, baixa testagem esconde reais números de casos. No PT Nacional.

MEC anula ato de Weintraub contra ampliação de acesso à pós-graduação

Diário Oficial publica anulação da última portaria do ex-ministro, que derrubava política pública do governo Dilma. No Brasil de Fato.

Exclusivo: Ex-esposa de Wassef foi proibida pela Justiça de “contratar com o Poder Público”

Em junho de 2019, o Ministério Público acusou Maria Cristina de participar em “esquema ilícito” para favorecê-la em licitação. Hoje, sua empresa assina contratos com o governo no nome de sua filha. Na Fórum.

Mourão se apresenta como alternativa para substituir Bolsonaro

Ao propor o “fim da polarização entre os extremos”, o vice-Hamilton Mourão piscou para as elites nacionais, que estão constrangidas com o governo Bolsonaro, mas sonham com um Brasil sem Lula e sem PT, diz o jornalista Leonardo Attuch. No Brasil247.

Assessores de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio negociam delação premiada

Oito funcionários da Assembleia do Rio negociam delação premiada sobre esquemas de “rachadinha”. No grupo estão servidores que foram lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro. No Brasil247.

É mentira que Lula pediu ao STF para viajar para Dubai em lua-de-mel

Fake news ataca Lula e STF. Lula está em isolamento social e não precisa de autorização para viajar ao exterior. No PT Nacional.

Manifesto pelo impeachment de Bolsonaro ganha a Internet

“Frente Fora Bolsonaro” começa a coletar assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a abrir o processo contra Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade. “O presidente da Câmara tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro”, diz o texto. PT Nacional.

Jornada de Formação promove aula “Programa de Governo Participativo”

O curso online fica disponível aos inscritos e inscritas na jornada, o acesso é pelo site da Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT). PT Nacional.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de vice-presidente.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/6, um minuto após o término da reunião especial de eleição de vice-presidente, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, transmitida ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 23/6/2020, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
1) PDL 20/2020, que aprova a indicação de Milton Roberto Persoli para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp);
2) PDL 21/2020, que aprova a indicação de Jorge Farah Elias para o cargo de Diretor de Controle Econômico e Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

PROJETOS

PLC 13/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Altera o coeficiente de aplicação do Adicional de Local de Exercício atribuído aos Agentes de Organização Escolar – AOE.

PL 407/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Passa a denominar-se “Israel Sverner” o trecho urbano compreendido entre o Km 262 e o Km 264+800 da Rodovia SP 258, no município de Taquarivaí.
PL 408/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e dá outras providências.

PDL 22/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS

AUTÓGRAFO 32.867 – PL 350/2020 – Dep. Adalberto Freitas e outros –Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.025/2020 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 63.915, de 12 de dezembro de 2018. (A caducidade de que trata o decreto produzirá efeitos a partir de 1º de julho de 2020, permanecendo, até essa data, a Concessionária Move São Paulo S.A. responsável pelo cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato, em especial as necessárias à preservação da segurança dos imóveis vinculados à concessão e à estabilidade das obras neles realizadas, nos termos da cláusula 30.3 do contrato ao qual alude o artigo 1º deste decreto).
Publicado em edição suplementar, de 21/6/2020, ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I.DECRETO 65.026/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 42.696, de 23 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social – FIDES e o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico – FIDEC e dá outras providências.

Assessoria de Comunicação
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