Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 27 de abril
Informativo da Liderança do PT – terça-feira, 27 de abril

Terça-feira, 27 de abril de 2021

Audiência pública debate agroecologia e produção orgânica

O encontro foi coordenado pela deputada Márcia Lia e é o terceiro do ciclo de debates promovido conjuntamente pela Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária; Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e Saneamento; e Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e da Agroecologia. No PT Alesp.

Bancada do PT manifesta apoio à vereadora Thainara Faria

Thainara Faria, jovem negra de 26 anos, bissexual, reeleita em 2020,  como a vereadora mais bem votada da cidade de Araraquara,  é mais uma das parlamentares do PT tomadas como alvo por grupos contrários à democracia, à diversidade e partidários do ódio no Estado de São Paulo. No PT Alesp.

Indígenas pressionam gestão Covas pela criação de Cinturão Verde Guarani em SP

Projeto de lei tramita há cinco anos na Câmara Municipal e aguarda texto substitutivo há quatro meses. No Brasil de Fato.

CPI confirma Omar Aziz como presidente e Renan como relator

Fracassou a manobra do governo Bolsonaro de impedir a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e a nomeação de Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI da Pandemia. Senadores bolsonaristas dificultaram o andamento da sessão, mas foram derrotados e Aziz foi eleito presidente com 8 votos. “Vamos buscar a verdade, seja contra quem for”, disse Aziz. No Brasil247.

CPI da covid-19 é a oportunidade de o Senado salvar vidas

Ouvindo as vozes das ruas, das periferias, dos campos e dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, o Senado fará uma investigação sobre a política genocida incitada por Bolsonaro, afirma o senador Paulo Rocha (PT-PA). No PT Nacional.

Anvisa recusa Sputnik V e estados vão disputar na Justiça

Estados já compraram pelo menos cerca de 65 milhões de doses do imunizante russo que teve o pedido de importação negado. No Brasil de Fato.

Secretarias Nacionais debatem luta social contra violação de direitos

Live incentiva o debate sobre o combate à violência no país contra a população negra, a juventude, as mulheres, a população LGBTQI+ e contra a cultura em 2022. No PT Nacional.

Regina Duarte condenada a se retratar por fake news sobre dona Marisa

Atriz publicou em seu instagram notícia falsa afirmando que foram encontrados R$ 256 milhões em uma conta da ex-primeira-dama, quando o valor correto era de R$ 26.281,74. No PT Nacional.

Haddad: Brasil de Bolsonaro é visto pelo mundo como uma ‘aberração’

Petista afirmou que Bolsonaro é o ‘pior exemplo do mundo’ no combate à pandemia, e espera que a CPI da Covid sirva para forçar o governo a tomar medidas para salvar vidas. Na RBA.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 28/4 às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, PEC 21/2019, de autoria do dep. Edmir Chedid (DEM) e outros, que acrescenta o artigo 175-A à Constituição do Estado para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada a 19ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão pela Rede ALESP, nesta terça-feira, 27/4, 11h30, e já finalizada, o PL 596/2020  foi dado por discutido por cinco horas. Reunião técnica para aprimorar o projeto será convocada para esta semana.

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO 2.502/2021 Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos Municípios do Estado.

EM PAUTA

PL 251/2021 – Governador – Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas. (Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 27/4)

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 108/2021 – Projeto original do deputado Paulo Fiorilo (PT) foi aprovado com a redação proposta por Adalberto Freitas (PSL) e outros – Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (covid-19), bem como sobre medidas mitigadoras dos seus efeitos econômicos. (Lei 17.365/2021)

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 259/2021 – Governador – Altera a Lei nº 16.954, de 19 de março de 2019, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb, compatibilizando-a com a Lei federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Em regime de urgência, recebe emendas até 30/4/2021)

PROJETOS

PL 257/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária e educativa, no Estado de São Paulo.

PL 258/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas de telefonia móvel para fins de alerta sobre crianças e adolescentes desaparecidos, no âmbito do Estado de São Paulo.

PDL 33/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 39/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 34/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 40/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 35/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 41/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 36/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 47/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 37/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 48/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 38/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 49/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 39/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 51/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 40/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 55/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 41/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 58/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 42/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 59/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 43/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 60/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

PDL 44/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 70/21, ratificado pelo Decreto nº 65.650, de 23 de abril de 2021.

DECRETOS

DECRETO 65.652/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Itaberá, do terreno localizado na avenida João Simon Sola, nº 298, naquele Município, para a instalação de um polo de ensino da Univesp – Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

DECRETO 65.653/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do município de Silveiras, o imóvel localizado na avenida Mário de Paula Cardoso, s/nº, naquele município, que será destinada à Secretaria da Segurança Pública, com vista à instalação da sede da Delegacia de Polícia do Município de Silveiras.

DECRETO 65.654/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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