![]() Terça-feira, 29 de setembro de 2020 |
PROJETOS |
PLC 26/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar Nº 892, de 31 de janeiro de 2001 (atualizada pela LeinComplementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017), que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
PL 612/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Gijsbertus van Melis” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no Km 256 + 100 metros da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no município de Paranapanema.
PL 613/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) –Denomina “Mezo Harm Wolters” o dispositivo de retorno, localizado entre o Km 342 e o Km 343 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Itararé.
PL 614/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “José Eduardo Ermírio de Moraes” o Viaduto,
localizado entre o Km 341 e o Km 342 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Itararé.
PL 615/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Deputado Erasmo Dias” o Viaduto, localizado entre o Km 474 e o Km 475 da Rodovia Manílio Gobbi – SP 284, no município de Paraguaçu Paulista.
PL 614/2020 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago” no Estado de São Paulo, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO SUSPENSÃO DE LICENÇA – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Solicita licença no período de 28/9/2020 a 15/11/2020.
REQUERIMENTO SUSPENSÃO DE LICENÇA – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Solicita licença no período de 23/9/2020 a 29/9/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.209/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.210/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Ecargos Sociais.
DECRETO 65.211/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.212/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.213/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.214/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.