 Terça-feira, 29 de setembro de 2020 |
Presidente da Alesp golpeia trabalhadores e coloca PL 529 em votação
O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, aplicou mais um golpe contra os trabalhadores e a população de São Paulo. Sem qualquer consulta e justificativa, ele convocou duas sessões extraordinárias na noite desta segunda-feira, 28/9, para iniciar a votação do PL 529/2020. No PT Assembleia.
“Tive, no começo da pandemia, mobilização contra mim. Dávamos uma orientação e o presidente da República dava outra”, lembra prefeito de Araraquara. Na RBA.
Entidades discutem o direito ao aborto e a luta contra o controle do corpo feminino
Dia de Luta pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe debate a urgência do tema. No Brasil de Fato.
Denuncie fake news contra o PT e combata a mentira nas eleições
ACONTECE HOJE |
CPIs |
CPI – Transporte Escolar
Quarta-feira, 30/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.
CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 30/9, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com três itens para deliberação, recebe o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Victor Vilela Dourado, e a presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Elaine Leoni.
Deputado pelo PT: José Américo.
CPI – Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos
Quarta-feira, 30/9, às 11h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 29/9, às 13h30, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 15 itens para deliberação e, para ciência, comunicado da presidenta da CEC informa que, em virtude da pandemia do coronavírus, as indicações das personalidades físicas ou jurídicas para a 5ª Edição do Prêmio Inezita Barroso, serão adiadas para o mês de março do ano de 2021.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 29/9, às 14h, no auditório Franco Montoro
Recebe o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Machado Costa, para prestar esclarecimentos sobre o PL 529/20.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.
Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 29/9, às 14h30, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL nº 31, de 2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 30/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, dez itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pelo PT: José América e Teonilio Barba.
COMUNICADOS |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Divulga relação de servidores designados pelas respectivas lideranças com autorização de acesso às galerias do plenário Juscelino Kubitschek durante a realização de sessões plenárias, mediante apresentação do crachá funcional.
MENSAGENS DO GOVERNADOR |
PL 596/2020 – Governador – Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado.
Alterado o regime de tramitação de urgência para tramitação ordinária.
PROJETOS |
PLC 26/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Altera a Lei Complementar Nº 892, de 31 de janeiro de 2001 (atualizada pela LeinComplementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017), que estabelece critérios para promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado e dá providências correlatas.
PL 612/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Gijsbertus van Melis” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto, localizado no Km 256 + 100 metros da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no município de Paranapanema.
PL 613/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) –Denomina “Mezo Harm Wolters” o dispositivo de retorno, localizado entre o Km 342 e o Km 343 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Itararé.
PL 614/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “José Eduardo Ermírio de Moraes” o Viaduto,
localizado entre o Km 341 e o Km 342 da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, no município de Itararé.
PL 615/2020 – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Denomina “Deputado Erasmo Dias” o Viaduto, localizado entre o Km 474 e o Km 475 da Rodovia Manílio Gobbi – SP 284, no município de Paraguaçu Paulista.
PL 614/2020 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago” no Estado de São Paulo, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO SUSPENSÃO DE LICENÇA – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Solicita licença no período de 28/9/2020 a 15/11/2020.
REQUERIMENTO SUSPENSÃO DE LICENÇA – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Solicita licença no período de 23/9/2020 a 29/9/2020.
DECRETOS |
DECRETO 65.209/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” – UNESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.210/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Ecargos Sociais.
DECRETO 65.211/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.212/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.213/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular–FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.214/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.