INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO

Terça-feira, 30 de junho de 2020

Redução na frota de ônibus coloca em risco população periférica, diz Jilmar Tatto

Categoria promete sair mais tarde das garagens na quarta-feira (1º), para protestar contra a medida. Na RBA.

Edifício Caveirão: entre ruínas e violência policial, mulheres lutam para não ir para a rua

O prédio localizado no número 103 da rua do Carmo, a poucos passos do marco zero da cidade de São Paulo, contém hoje 100 moradores equilibristas. Monstro urbano à espera de valorização imobiliária, o edifício recebeu o apelido de Caveirão porque é praticamente um esqueleto de prédio: “A minha luta só termina quando eu tiver a minha moradia. A PM tem a arma, mas eu tenho o direito legítimo. E, se me matarem, meus filhos lutarão por mim”. No Jornalistas Livres.

12h de trabalho, sem apoio e sem direitos: o dia a dia dos entregadores de apps

Paralisação nacional nesta quarta (1º) exige melhores condições de trabalho para milhares de motoboys na informalidade. No Brasil de Fato.

Mortes pela Covid-19 no Brasil passam de 58 mil. Reabertura começa a ser questionada

No dia em que o número oficial de infectados chega a 1.368.195, pesquisa aponta que maioria da população desaprova reabertura. Na RBA.

Polícia descarta participação do Escritório do Crime na morte de Marielle

O delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) do Rio de Janeiro, Daniel Rosa,  descartou que o chamado “Escritório do Crime” tenha participado do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A milícia do Escritório do Crime foi alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. No Brasil247.

Governo sanciona auxílio emergencial para trabalhadores da cultura

Governo espera prazo chegar ao fim para sancionar projeto articulado pela oposição no Congresso. Trabalhadores vão receber três parcelas de R$ 600. Na RBA.

PT aciona TCU para apurar retenção de verbas para combate à Covid-19

“Ao não priorizar o combate à pandemia, Bolsonaro desperdiça recursos públicos desorganizando a economia e precarizando a saúde pública. A prioridade desse governo não é a vida”, criticou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). No PT Nacional.

Diante da crise, PT avança no plano de reconstrução e transformação do Brasil

Proposta começou a ser tratada pela Executiva Nacional, diante da crise da pandemia e do desastre que o país vive sob Bolsonaro. Ideia é recolocar o Estado Nacional e o aprofundamento da democracia no centro do debate das saídas para a crise. Projeto passa por defesa da vida, do emprego e da renda, da valorização da democracia e da soberania nacional. No PT Nacional.

Nota de pesar pelo falecimento do companheiro Eduardinho

Os diretórios estadual e municipal do PT-São Paulo manifestam pesar pelo falecimento no último domingo, 28/6, do companheiro Eduardo Fernandes Lima conhecido carinhosamente como Eduardinho, que trabalhou no Diretório Estadual do PT/SP por vários anos. No PT Paulista.

CPIs

CPI – Fake News – Eleições 2018
Terça-feira, 30/6, 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar os casos das Fake News (Notícias Falsas) que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Transporte Escolar
Quarta-feira, 1/7, às 12h30, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado de São Paulo, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 1/7, às 13h
, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo governo do Estado de São Paulo com o terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Sexta-feira, 3/7, às 13h
, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.
Deputado pela PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 30/6, às 9h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 30/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação, entre eles proposituras do deputado José Américo (PL 230/2018) e das deputadas Beth Sahão (PL 295/2018) e Márcia Lia (Moção 183/2019).
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 30/6, às 11h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de presidente da comissão.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão Administração Pública e Relações do Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 30/6, às 14h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta: 1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Professora Bebel e Teonilio Barba (CAPRT); e Paulo Fiorilo (CFOP).

Comissão de Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 1/7, às 10h
, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira (CI) ; e Luiz Fernando T. Ferreira e Márcia Lia (CMADS).

Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 1/7, ÀS 10h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 1/7, às 11h, em ambiente virtual com transmissão pela Rede Alesp.
Na pauta, 23 itens para deliberação, incluído o PL 66/2020, de autoria do governador, que altera a Lei n° 10.393, de 16 de dezembro de 1970, que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, a Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010, que declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, e a Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – Ipesp.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão Administração Pública e Relações do Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 1/7, às 14h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta: 1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Professora Bebel e Teonilio Barba (CAPRT); e Paulo Fiorilo (CFOP).

Comissão de Infraestrutura
S
exta-feira, 3/7, às 14h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe diretor-presidente da  Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, Hélio Luiz Castro, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 1/7/2020, terça-feira, às 14h30, com a finalidade de apreciar a seguinte pauta:
1- PLC 12/2020, do governador, que altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, em autarquia, e dá providências correlatas.

DECISÕES

DECISÃO 4/2020 – Presidente da Alesp – Observando o Ofício PSL-P nº 31/2020, oriundo do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL), em 28/5/2020, com ciência do líder do PSL na Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Gambale (Ofício GPMC nº 134/2020, que integra o Processo RGL nº 4225/2020); e decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação da liderança do PSL, decide:
1) afastar os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz de qualquer função de liderança ou vice-liderança, bem como o impedimento de orientar a bancada em nome do partido, representar a agremiação e de participar da escolha do líder da bancada durante o período de desligamento;
2) remover os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz da composição das comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa, bem como do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

ATOS

ATO 43/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nomeia a deputada Dra. Damaris Moura como membro efetivo na Comissão de Assuntos Desportivos, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Cezar.

PAUTA

PL 424/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 2/7.

PROJETOS

PLC 15/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Institui o regime jurídico de contratação por tempo determinado de docentes, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016 e dá providências correlatas.

PL 425/2020 – Dep. André do Prado (PL) – Dá a denominação de “Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima” ao Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina.

DECRETOS

DECRETO 65.034/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.035/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.036/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.037/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.038/2020 Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, veículos da administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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