Terça-feira, 8 de junho
Terça-feira, 8 de junho

Terça-feira, 8 de junho de 2021

Força, Emily Idalgo

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Inadmissível e muito triste ouvir como argumento de um vereador jovem de Mairinque que o motivo da violência contra pessoas LGBTQIA+ é porque elas “andam com nóias”. Triste a falta de informação e a fobia replicadas como se fossem verdades dentro de uma Câmara Municipal. Toda a nossa solidariedade à vereadora Emily Idalgo, que realiza um mandato exemplar defendendo bandeiras da igualdade e do respeito entre todas as pessoas.

Solidariedade ao policial militar Leandro Martins do Patrocínio

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – No domingo, 6/6, a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Militar confirmaram que o corpo encontrado ao lado da Favela Heliópolis, no sábado, 5/6, era do policial militar Leandro Martins do Patrocínio, que estava desaparecido desde o dia 29 de maio. Enviei ofício ao secretário de Segurança Pública pedindo esclarecimentos e a apuração do caso, que deve ser investigado com rigor para que os culpados sejam encontrados e punidos. Envio solidariedade e força aos familiares e amigos de Leandro.

Aprova PL 146/2020 já

Do Facebook do deputado Maurici – São Paulo vive uma contradição. Na cidade mais rica do Brasil, capital do Estado mais rico do país, mais de 20 mil pessoas não têm onde morar. Uma crise que se acentuou ainda mais durante a pandemia e vem levando famílias inteiras para as ruas. População sem-teto de São Paulo, composta principalmente por homens solteiros, tem aumentado com a presença de mais casais, mulheres sozinhas e crianças. Por isso, é de extrema importância a aprovação do PL146/2020, de autoria coletiva deste deputado, da deputada Leci Brandão e do deputado Dr. Jorge do Carmo.

Garis entram em greve por vacina contra a covid e suspendem coleta de lixo em SP

Categoria realizou um protesto em frente à Prefeitura de São Paulo na manhã desta terça-feira (8). No Brasil de Fato.

Sigilo de 100 anos, prêmio, fuga… novas confissões de culpa de Bolsonaro

Três novos episódios escancaram a responsabilidade de Jair Bolsonaro e seus cúmplices pelas mortes na pandemia. No mais grotesco deles, Exército impõe sigilo de 100 anos a processo sobre Pazuello. No PT Nacional.

Como o governo Bolsonaro disseminou o vírus da covid pelo Brasil; íntegra do estudo da USP

Estudo do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), ligado à Universidade de São Paulo, tem 200 páginas, foi revisado e entregue à CPI da Covid, do Senado Federal. No Viomundo.

PF liga Michelle Bolsonaro e ‘gabinete do ódio’ a contas falsas do Facebook

A PF vinculou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o assessor de Jair Bolsonaro, Tercio Arnaud Tomaz, pertencente ao Gabinete do Ódio, a contas inautênticas do Facebook usadas para disseminar mensagens com conteúdos antidemocráticos e falsos. Investigação faz parte do inquérito do STF que investiga uso da máquina pública pela rede bolsonarista. No Brasil247.

Assista: Marcelo Queiroga presta novo depoimento à CPI da Covid

De volta à CPI da Covid nesta terça-feira (8), ministro da Saúde deve ser questionado sobre Copa América, pontos contraditórios do primeiro depoimento e declarações de outras testemunhas. No PT Nacional.

Congressistas questionam governo Biden sobre conluio dos Estados Unidos com Lava Jato

A carta, que leva assinatura de 20 parlamentares, foi endereçada ao secretário de Justiça norte-americano. Na Fórum.

Lula: “precisamos acreditar no povo, chamá-lo para participar”

Em entrevista ao ‘Russian Today’, ex-presidente reafirma certeza de que o Brasil irá derrotar Bolsonaro e voltará a ser democrático. “Precisamos recuperar a qualidade de vida, a saúde do povo brasileiro”. No PT Nacional.

Na TVPT, programa PT Cidades estreia hoje com a prefeita de Contagem

Programa integra grade semanal da TVPT, transmitida pelo Youtube. Toda terça-feira, um novo prefeito ou prefeita de cidade administrada por petistas vai trazer suas experiências. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 8/6, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 itens para deliberação, entre eles o PL 716/2016, de autoria do deputado Luiz Fernando.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 8/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação e 12 para ciência.
Deputados pelo PT: Maurici e Professora Bebel.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 9/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Atividades Econômicas
Quarta-feira, 9/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para presidência e vice-presidência da comissão.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 10/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Itália, com a presença do cônsul-geral da Itália em São Paulo, Filippo La Rosao.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca deputadas e deputados para a 41ª sessão extraordinária em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 8/6/2021, terça-feira, às 11h, para apreciar o PL 251/2021, do governador, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

ATOS

ATO 30/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), nomeia o deputado Carlos Cezar como membro efetivo, na Comissão de Transportes e Comunicações.
ATO 31/2021 – Presidente da Alesp – Designa para integrar a Procuradoria Especial da Mulher, pelo período
de dois anos, as deputadas Professora Bebel (PT), como procuradora Especial da Mulher; Marina Helou (Rede), como primeira procuradora adjunta; Erica Malunguinho (PSOL), como segunda procuradora adjunta; e Damaris Moura, como terceira procuradora adjunta.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 7/6/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Indico o deputado Roque Barbiere para exercer a função de vice-líder da bancada do Avante.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 359/2021 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, e dá providências correlatas.

PROJETOS

PL 355/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a proibição de descarte de bezerros machos no Estado de São Paulo por meio da adoção de tecnologias de sêmen sexado e venda/doação seguindo as boas práticas, e dá providências correlatas.

PL 356/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Veda a instalação e o funcionamento de clubes, estandes ou escolas de tiro nas proximidades de escolas da rede pública ou particular de ensino.

PL 357/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

PL 358/2021Dep. Emidio de Souza (PT) – Cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.768/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, as áreas necessárias à implantação de entroncamento entre a SP-050 e a SP-270, na altura do km 50+300m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, no Município e Comarca de São Roque, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.769/2021 Dispõe sobre a concessão de uso das áreas de uso público dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, nos Municípios de São Paulo e Mairiporã, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.770/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Lins, o imóvel que especifica.

DECRETO 65.771/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.772/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica.

DECRETO 65.773/2021 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul, criada pelo Decreto nº 53.527, de 8 de outubro de 2008.

DECRETO 65.774/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento para repasse ao Fundo de Aval, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.775/2021  Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.776/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.777/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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