- Por Marisilda Silva
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Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023Parlamentares do PT tomam posse nesta quarta na Câmara e no Senado
69 deputados/as federais petistas tomam posse na Câmara, enquanto no Senado, 4 novos membros serão empossados para se juntar à atual bancada. No PT Nacional.
PT engrossa a fileira das mulheres na Câmara Federal com ampliação de 90% da bancada
Partido saltou de 10 deputadas federais eleitas em 2018 para 19 parlamentares mulheres que tomam posse hoje. Preparamos o perfil de cada uma delas que irá fortalecer a luta por direitos e defender a democracia. No PT Nacional.
Câmara 70% branca e 80% masculina, Senado em disputa: ‘novo’ Congresso continua conservador
Analista acredita, no entanto, que mudança de governo poderá reduzir o nível de conflito e assegurar certa “institucionalidade” na relação entre Legislativo e Executivo. Na RBA.
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Repúdio à ‘turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade’ em 8 de janeiro marca o primeiro pronunciamento do ano. Na CartaCapital.
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Presidente editou dois decretos nesta terça-feira (31), em que criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. No PT Nacional.
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Perdi a minha amiga caçadora de fascistas; carismática, intelectual sofisticada, um furacão
Por Julian Rodrigues – Tive o privilégio de conhecer Adriana – há quase uma década – quando trabalhava como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa paulista. A antropóloga Adriana Dias foi uma das mais reconhecidas pesquisadoras da extrema-direita e do nazismo no país; seu trabalho identificou mais de 300 células extremistas organizadas no Brasil. No Viomundo.
PLENÁRIO |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Quarta-feira, 1/2, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
PAUTA |
PL 675/2022 – Governador – Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.
Recebe emendas até hoje, 1/2.
VETOS DO GOVERNADOR |
VETO PARCIAL – PL 1.180/2019 – Dep. Caio França (PSB) e outros – Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
De acordo com a justificativa do veto parcial que atinge integralmente os artigos 3º, 4º, 6º, 7º, 8º e 9º do PL 1.180/2019, já foi determinada a criação de grupo de trabalho, previsto no artigo 5º do mesmo PL, que apresentará proposta de regulamentação que contemple as hipóteses e o procedimento para o fornecimento, em âmbito estadual, de medicamentos e produtos à base de cannabis, para fins medicinais, como excepcional alternativa terapêutica. O PL 1.180/2019, com sanção parcial, transformou-se na Lei 17.618/202.
DECRETOS |
DECRETO 67.465/2023 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a faixa de terra necessária à implantação de rede coletora de esgoto, parte integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário – S.E.S., no Parque Savoy City, no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
ATOS DO GOVERNADOR |
DECRETO DE 31/1/2023 Dispensa, a partir de 1/2/2023, Henrique Pereira de Souza Neto, das funções de presidente da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso (Funap), e designa Mauro Lopes dos Santos, para exercer a presidência da fundação, sem prejuízo de suas funções como diretor executivo.