Quarta-feira, 11 de maio

Quarta-feira, 11 de maio de 2022

Audiência pública pela aprovação da Política Estadual de Redução de  Agrotóxicos (PL 1.227/2019)

Audiência pública pela aprovação da Política Estadual da Redução de Agrotóxicos (Pera) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 11/5, na Assembleia Legislativa, por iniciativa do PT em conjunto com o PCdoB, o PSOL e a Rede Sustentabilidade. Assista.

PT vota pela suspensão de Frederico d’Avila

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Analisamos o processo de suspensão do deputado Frederico d’Avila (PL) por discurso de ódio contra o papa Francisco, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, e ameaças contra os trabalhadores que lutam pelo direito à terra. O PT vota pela suspensão. Assista.

Conselho de Ética admite processo contra Coronel Telhada por ameaças a Lula

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp aprovou, nesta terça-feira, 10/5, a admissibilidade do processo apresentado pela deputada Márcia Lia, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, contra o deputado Coronel Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar. A votação teve cinco votos a favor e cinco contrários, sendo que a presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary, consignou seu voto de qualidade favorável à admissão do processo. No PT Alesp.

Preços sobem: abril tem inflação mais alta em 26 anos, e acumulado de 12,13% é o maior em duas décadas

Entre as várias altas, que atingiram 78% dos itens, destaque para alimentos, gás, remédios e novamente combustíveis. No PT Nacional.

Programa de reforma agrária é esvaziado pelo atual governo

A ex-presidenta Dilma Rousseff incorporou 3,1 milhões de hectares no primeiro mandato e o sucessor Temer agregou 664 mil hectares, depois do golpe. Nos três anos e meio de governo Bolsonaro, foram só 2,8 mil hectares. No PT Nacional.

ABJD pede impugnação de registro de Deltan Dallagnol na OAB. ‘Não possui idoneidade moral’

Solicitação foi encaminhada à OAB no Paraná. De acordo com a associação de juristas, a advocacia “não possui garantia alguma de que a conduta comprovada no curso da Lava Jato pelo ex-procurador não será reprisada”. Na RBA.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

CONSELHO DE ÉTICA

DECISÃO 4/2022 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar – A  deputada Márcia Lia (PT) ofereceu ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, uma representação contra o deputado Coronel Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar, autuada no processo RGL 3999/2022 e recebida pela secretaria do Conselho em 7/4/2022. Em 25/4/2022, o representado encaminhou sua defesa prévia para ser juntada aos autos, e em 10/5/2022, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar procedeu à  discussão e à votação da representação, aprovando a sua admissibilidade por cinco votos a cinco, com voto de minerva da presidente do Conselho.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 11/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 80 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

DECISÕES

DECISÃO 4/2022 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da representação formulada por Renato de Souza Battista em desfavor do deputado Delegado Olim (PP), considerando que a representação não está acompanhada de documento hábil que comprove a identidade do requerente e tendo em vista que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar já deliberou pela inadmissibilidade de representação de idêntico teor apresentada pela deputada Isa Penna (PCdoB).

DECISÃO 5/2022 – Presidente da Alesp – Decide pelo não recebimento da representação formulada pela Associação da Patrulha Defensora das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica do Estado de São Paulo em face do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar, tendo em vista que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar já deliberou pela inadmissibilidade de representação de idêntico teor apresentada pela deputada Isa Penna (PCdoB), e que a representação não está acompanhada de documentos hábeis que comprovem o regular registro da pessoa jurídica de direito privado.

ATOS

ATO 27/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Podemos (Pode) nomeia: na Comissão de Assuntos Desportivos, o deputado Bruno Ganem como membro efetivo e o deputado Rodrigo Gambale como membro substituto; na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Daniel José como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ataide Teruel; na Comissão de Relações Internacionais, o deputado Daniel José como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ataide Teruel; na Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o deputado Rodrigo Gambale como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ataide Teruel; na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, o deputado Rodrigo Gambale como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ataide Teruel; na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Rodrigo Gambale como membro substituto em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ataide Teruel.

 

ATO 28/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Novo, nomeia na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Sergio Victor, que passa de membro substituto a efetivo, e o deputado Ricardo Mellão como membro substituto; e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, o deputado Ricardo Mellão como membro substituto.

ATO 29/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Democrático (PSD), nomeia na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Paulo Correa Jr. como membro substituto; na Comissão de Infraestrutura, o deputado Paulo Correa Jr. como membro efetivo; na Comissão de Saúde, o deputado Paulo Correa Jr. como membro efetivo; na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, a deputada Marta Costa, que passa de membro substituto a efetivo, e o deputado Rafael Silva como membro substituto.

ATO 30/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Patriota, nomeia na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o deputado Sargento Neri como membro efetivo, em face da renúncia do Avante à vaga anteriormente ocupada pelo partido.

ATO 31/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, o deputado Delegado Olim como membro substituto, em vaga aberta pela renúncia do União Brasil à vaga do partido.

ATO 32/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Patriota, nomeia: I. na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, os deputados Rodrigo Moraes e Gil Diniz como membros efetivos e os deputados Thiago Auricchio e Ricardo Madalena como membros substitutos; II. na Comissão de Assuntos Desportivos, o deputado Tenente Coimbra como membro efetivo e o deputado Major Mecca como membro substituto; III. na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o deputado Carlos Cezar como membro efetivo e o deputado Thiago Auricchio, que passa de membro efetivo a substituto; IV. na Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Frederico d’Avila como membro efetivo e o deputado Carlos Cezar como membro substituto; V. na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, o deputado Ricardo Madalena como membro efetivo e o deputado Castello Branco como membro substituto; VI. na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, os deputados Gil Diniz e Valéria Bolsonaro como membros efetivos e os deputados Conte Lopes e Delegada Graciela como membros substitutos; VII. na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, os deputados Coronel Nishikawa e Castello Branco como membros efetivos, uma das vagas anteriormente ocupada pelo deputado Thiago Auricchio, e o deputado Tenente Coimbra como membro substituto; VIII. na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, a deputada Valeria Bolsonaro como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado André do Prado, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ricardo Madalena; IX. na Comissão de Educação e Cultura, a deputada Valeria Bolsonaro como membro efetivo e o deputado Castello Branco como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ricardo Madalena; X. na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Alex de Madureira como membro efetivo e o deputado Thiago Auricchio como membro substituto; XI. na Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado Agente Federal Danilo Balas como membro efetivo e o deputado André do Prado, que passa de membro substituto a efetivo, e os deputado Ricardo Madalena e Rodrigo Moraes como membros substitutos; XII. na Comissão de Infraestrutura, o deputado Castello Branco como membro efetivo e o deputado Ricardo Madalena, que passa de membro efetivo a substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Thiago Aurichio; XIII. na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Rodrigo Moraes como membro efetivo e o deputado Gil Diniz como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Marcos Damasio; XIV. na Comissão de Relações Internacionais, o deputado Castello Branco como membro efetivo e o deputado Gil Diniz como membro substituto; XV. na Comissão de Saúde, o deputado Coronel Nishikawa como membro efetivo e o deputado André do Prado, que passa de membro efetivo a substituto; XVI. na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, os deputados Major Mecca e Conte Lopes como membros efetivos, uma das vagas anteriormente ocupada pelo deputado André do Prado, e os deputado Tenente Coimbra e Gil Diniz como membros substitutos, uma das vagas anteriormente ocupada pelo deputado Marcos Damasio; XVII. na Comissão de Transportes e Comunicações, o deputado Alex de Madureira como membro efetivo e o deputado Tenente Coimbra como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Marcos Damasio.

ATO 33/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil, nomeia na Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Reinaldo Alguz como membro efetivo; e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, o deputado Milton Leite Filho como membro efetivo.

PROJETOS

PLC 29/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Institui, no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Segurança Pública, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR para os servidores integrantes do seu Quadro de Pessoal e fixa o subsídio mensal dos membros das carreiras que indica, conforme parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição da República.

PLC 30/2022 – Dep. Castello Branco (PL) –Reclassifica os vencimentos da carreira jurídica de Delegado de Polícia com a fixação do regime de subsídio, conforme parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição da República, e reestrutura os respectivos cargos e classes.

PL 269/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Denomina “Dr. Paulo Dias Novaes” o Ambulatório Médico de Especialidades – AME do Município de Avaré.

PL 270/2022 – Dep. Aldo Demarchi (União) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIADep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PL 231/2022 , de autoria do deputado Maurici (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo.

REQUERIMENTO DE LICENÇADep. Professora Bebel (PT) – Solicita licença no período de 9/5/2022 a 11/5/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.712/2022 Institui a Medalha “Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar”, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.713/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.714/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.715/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 66.716/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.717/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.718/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.719/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.720/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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