Quarta-feira, 14 de dezembro
Quarta-feira, 14 de dezembro

Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Petistas votam contra a aprovação das contas do governo de 2021

A Assembleia Legislativa votou nesta terça-feira, 13/12, projeto de decreto legislativo que aprova as contas do governador João Doria referentes ao exercício de 2021. O PT votou contra o projeto e apresentou voto em separado defendendo a reprovação das contas. Segundo a líder da bancada petista, Márcia Lia, ao longo dos quatro anos do atual governo, o Partido dos Trabalhadores tem apontado os desmandos e irregularidades cometidas sucessivamente pelas administrações do PSDB. No PT Alesp.

Bolsonaro veta lei que proíbe “arquitetura hostil” contra pessoas em situação de rua

Projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No Brasil de Fato.

Veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti pode ser derrubado no Congresso nesta quinta (15)

Autor do projeto de lei que proíbe arquitetura hostil em áreas públicas, empregada para afastar o uso de espaços principalmente pela população de rua, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) prepara mobilização contra o veto presidencial. Na RBA.

Em reunião do Conselho de Participação Social, Lula reafirma que combate à fome, educação e saúde são prioridades de seu governo

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais. No Gabinete da Transição.

“Cabe a nós mostrar como governar o país: cuidando das pessoas”, diz Lula

No último dia de atividades da Transição, o presidente agradeceu às equipes e confirmou o nome de Mercadante no BNDES: “Precisamos de alguém que pense em desenvolvimento, em reindustrializar esse país”. No PT Nacional.

Contra a fome e a miséria, PT articula aprovação da PEC do Bolsa Família

Negociações para aprovação da proposta avançam na Câmara dos Deputados. Líder da bancada petista, Reginaldo Lopes afirma que “há muita legitimidade” no texto. No PT Nacional.

Boletim da Transição nº 19

Aloizio Mercadante presidirá o BNDES; Margareth Menezes aceita convite para ser ministra da Cultura; Fernando Haddad apresenta parte da equipe na Fazenda. No Gabinete da Transição.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 14/12, às 14h,
no auditório Paulo Kobayashi.
Reunião já realizada, apreciou item único da pauta, escolhendo as 20 personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as 48 indicações relacionadas que foram recebidas pela deputadas e deputados e pela sociedade civil, para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso.
Deputados do PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 14/12, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada apreciou pauta com 44 itens para deliberação e ouviu informalmente o presidente da Concessionária Auto Raposo Tavares, Rene Silva, sobre a sinalização e manutenção das rodovias sob sua concessão.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 14/12, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.
Reunião que tinha pauta com 12 itens para deliberação não obteve quórum.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 14/12, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião que tinha pauta com 43 itens para deliberação foi cancelada.
Deputado pelo PT: Teonilio Barba.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 20/12, às 11h16, às 11h32, às 11h48, às 14h, às 14h16, às 14h32 e às 14h48, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, voto do relator do PL 578/22, que Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. Informa a  CFOP que o voto está em elaboração.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

PROJETOS

PLC 58/2022 – Dep. Monica da Mandata Ativista (Psol) – Autoriza o Governo do Estado, seguindo a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, a prorrogar a vigência dos contratos do pessoal de Quadro de Apoio (QAE e QSE) que se vencerão até 31 de dezembro de 2022.

PL 668/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Institui no Estado de São Paulo evento cultural denominado Destaques do Axé, a ser realizada em dia compreendido na semana da consciência, preferencialmente em 20 de novembro de cada ano.

PL 669/2022 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Declara de utilidade pública o Esporte Clube Futuro, com sede em Araçatuba.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA– Dep. Patricia Gama (PSDB) – Solicita licença no período de 13/12/2022 a 18/12/2022.

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