Quarta-feira, 15 de junho

Quarta-feira, 15 de junho de 2022

Cesta básica custa mais que o salário mínimo em SP, diz Procon

Levantamento mensal do Procon-SP mostra que paulistanos pagam em média R$ 1.226,12 para adquirir uma cesta composta por 28 alimentos, seis produtos de limpeza e cinco de higiene. No PT Nacional.

Polícia diz investigar possível homicídio e prende segundo suspeito por desaparecimento de Bruno e Dom

O novo suspeito é Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Ele é irmão de Pelado, preso na semana passada. Na RBA.

Indigenista desaparecido deixou Funai para defender o Vale do Javari: “Luta como um indígena”

Exonerado por Moro a pedido de ruralistas, servidor fala línguas indígenas e é considerado o maior conhecedor da região. No Brasil de Fato.

Câmara conclui votação da redução do ICMS sobre combustíveis e PL vai à sanção

Texto fixa as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação em 17% e prevê compensação por parte do governo federal para os estados. No Brasil247.

Não vamos tolerar que milícias desrespeitem a vontade soberana do povo, reforça Moraes

Ministro eleito como novo presidente do TSE fez discurso em defesa da democracia e por ‘eleições limpas, seguras e transparentes’. Na CartaCapital.

Comitê Popular em Defesa da Classe Trabalhadora é lançado em Campinas

O lançamento reuniu cerca de 250 pessoas na sede do Sindipetro, em Campinas (SP). PT Nacional.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 21/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 18 itens para deliberação e oito para ciência.
Deputado pelo PT:  José Américo.

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para sessão extraordinária a realiar-se nesta quarta-feira, 15/6, às 16h30 ou dez minutos após o término da sessão ordinária, com a finalidade de ser apreciada o PL 148/2022, do governador, que dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo – SFE/SP, a organização do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, o uso da infraestrutura ferroviária e os tipos de outorga para a exploração indireta de ferrovias no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

EM PAUTA

PEC 2/2022 – Governador – Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. (Adequa o texto estadual à EC 104/2019 que acrescentou a Polícia Penal à Constituição Federal).

Recebe emendas até 15/6.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 14/6/2022 Dep. Maurici – Requer o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista, diante da necessidade de preservação da qualidade de vida da população residente nessa porção do litoral paulista por meio de medidas que impeçam a degradação ambiental resultantes de empreendimentos de significativo impacto no meio ambiente ou por ação ou omissão do poder público e de agentes privados, e nomeação de seus membros.

PROJETOS

PLC 36/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.

PLC 37/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Adicional de Local de Exercício – ALE aos funcionários da Fundação Casa.

PL 366/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o “Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee”, a ser comemorado anualmente no início de agosto no Município de Caçapava.

PL 367/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Institui a “Semana Estadual de Competições de Robótica”.

PL 368/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.374, de 01 de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

PL 369/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.

PL 370/2022 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) –Caracteriza como prática de maus-tratos as ações diretas, indiretas ou alternativas que causem sofrimento físico, patologias ou a morte de animais.

DECRETOS

DECRETO 66.845/2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 17
de junho 2022, para considerá-lo ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

DECRETO 66.846/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-SP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.847/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.848/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.849/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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