Quarta-feira, 17 de agosto
Quarta-feira, 17 de agosto

Quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Faça parte da #RedeHaddad para mudar São Paulo

Visite o site Governador Haddad 13, conheça a agenda do nosso candidato ao governo de São Paulo, suas propostas e os materiais oficiais da campanha. Faça parte da #RedeHaddad para mudar São Paulo. No H13.

Nesta quarta (17/8) tem caminhada na zona sul com Haddad

A agenda do candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, na capital, nesta quarta-feira, 17/8, é de encontro com a população da zona sul. Acompanhe:

14h às 14h30 – Caminhada na zona sul com início no Hospital de Parelheiros
Endereço: Rua Euzébio Coghi, 841 – Jardim Roschel.
14h30 às 15h20 – Caminhada na zona sul – praça Júlio César de Campos – Parelheiros
Endereço: Rua Amaro de Pontes, 2 – Parelheiros.
15h20 às 16h – Caminhada na zona sul – Estação Varginha
Endereço: Rua Oregon, 40 – Jardim Ramala.
16h às 17h – Caminhada na zona sul – Estrada Canal de Cocaia
Endereço: Rua Demas Zitto, 552 – Parque Residencial Cocaia.

Cooperação entre universidades públicas paulistas e instituições da América Latina e Caribe

Sob a presidência do deputado Paulo Fiorilo, a Comissão de Relações Internacionais da Alesp reuniu cônsules do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac) e reitores da USP, Unicamp e Unesp, na assinatura de convênios e parcerias das universidades públicas paulistas com universidades da América Latina e Caribe.

Clara Ant conta histórias de luta e resistência

Clara Ant, ex-deputada estadual constituinte e ex-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, lança nesta quarta-feira, 17/8, o livro Quatro Décadas com Lula: o poder de andar junto, que acontece às 17h, na livraria Martins Fontes, na avenida Paulista, 509, na capital. No PT Alesp.

Eleições 2022: PT lança mais de 400 mulheres candidatas. Pretas e pardas são mais da metade

Entre majoritárias e proporcionais, as mulheres do PT lançam candidaturas por um país sem fome, sem preconceito e sem violência. No PT Lula Presidente/Elas por Elas.

Onde baixar material do Lula para as redes sociais?

Veja aqui onde tem material do Lula e do PT para você colocar no seu Instagram, Twitter, Facebook. No PT Lula Presidente.

Lula: posse no TSE fortaleceu a democracia e o resultado das urnas

Em entrevista à Rádio Super FM, de Belo Horizonte, ex-presidente disse que a cerimônia foi ato civilidade e de defesa do Estado Democrático de Direito. No PT Lula Presidente.

Lula estreia podcast na plataforma Spotify

Já nesta terça, 16, primeiro programa do canal Lula Oficial aborda relação do ex-presidente com Pernambuco. No site Lula.

Lula convida para ato em BH nesta quinta: “Vamos consertar o país”

Lula concedeu entrevista a rádio mineira na véspera do grande ato do qual participa nesta quinta-feira (18), na Praça da Estação, em Belo Horizonte, a partir das 18h. No PT Lula Presidente.

AGENDE-SE

EM PAUTA

PLC 41/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Em regime de tramitação ordinária, recebe emendas até 19/8/2022.

PROJETOS

PL 500/2022 – Dep. Castello Branco (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Geração de Renda e Ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social.

PL 501/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar, com sede em Santos.

PL 502/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Declara de utilidade pública o Lar de Amparo aos Idosos de Clementina, com sede naquele Município.

PL 503/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças do Carrapato.

PL 504/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui o “Dia Estadual do Artista de Teatro”.

PL 505/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamento aos profissionais da Educação para identificar sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

PL 506/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panleucopenia Felina.

PL 507/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Torna obrigatórios o desenvolvimento e execução de planejamento de conteúdo e atividades que integrem os alunos com deficiência durante as aulas de Educação Física, nas unidades educacionais da rede pública do Estado.

PL 508/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre Obesidade em Animais Domésticos.

PL 509/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Torna obrigatória a afixação de placas orientativas sobre o direito a acompanhante para parturientes, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) da rede própria ou conveniada do Estado.

PL 510/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Imunodeficiência Viral Felina- FIV.

PL 511/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui o “Dia Estadual da Doação de Cabelo”.

PL 512/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a realizar periodicamente o Censo Estadual de Animais Domésticos.

PL 513/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina.

PL 514/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público estadual.

PL 515/2022 – Dep. – Torna obrigatória a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância, alergia ou restrições alimentares por motivos religiosos, nas unidades educacionais da rede pública do Estado.

PL 516/2022 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Campanha de Conscientização sobre Otite em Animais Domésticos.

DECRETOS

DECRETO 67.039/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 67.040/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 67.041/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.042/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Inst. Medicina Social e de Criminologia-IMESC, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.043/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.044/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.045/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.046/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.047/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 67.048/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assist. Médica Servidor Púb. Iamspe, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 67.049/2022MAltera o Decreto nº 64.453, de 6 de setembro de 2019, que regulamentou a classificação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, prevista na Lei Complementar nº 1.320, de 6 de abril de 2018, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”.

DECRETO 67.050/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

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