Quarta-feira, 19 de outubro
Quarta-feira, 19 de outubro

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Agenda do Haddad

Depois de falar na manhã desta quarta-feira, 19/10 com a Rádio Cidade, de Matão, Fernando Haddad seguiu para Ferraz de Vasconcelos. Acompanhe toda a agenda pelo site Haddad13.
Quarta-feira, 19/10
11h – Carreata em Ferraz de Vasconcelos
Onde: Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Parque São Francisco – Ferraz de Vasconcelos.
14h – Carreata em Itaquaquecetuba
Onde: Rua Piracicaba, 6 – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba.
15h30 – Carreata em Guarulhos
Onde: Estrada do Caminho Velho, 333 – Jardim Nova Cidade – Guarulhos.
20h – Live com Tabata Amaral sobre Educação – Instagram
Quinta-feira, 20/10
8h
– Entrevista com a rádio O Diário Independente, de Barretos
12h30
– Sabatina na SBT News e afiliadas do Interior (Araçatuba, Campinas, Jau, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos e Sorocaba)
17h30 – Entrevista com Rádio Capital – Programa Conexão Nacional, com Anchieta Filho e Joseval Peixoto
Sexta-feira, 21/10
8h
– Entrevista à Rádio Jovem Pan de Piracicaba
11h – Entrevista à Rádio Aparecida com José Eduardo
18h – Sabatina, na TV Globo, no SP2, com José Roberto Burnier.

Encontro de evangélicos com Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança, participa de encontro com evangélicos, nesta quarta-feira, 19/10. Assista.

TSE abre investigação contra Carlos Bolsonaro e Ecossistema de Desinformação Bolsonarista

Ao todo, 47 pessoas, incluindo presidente e filhos, têm cinco dias para apresentar defesa sobre uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder para manipular eleitores. No site Lula.

COMUNICADOS

PRÊMIO INEZITA BARROSO – Inscrições – O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Maurici (PT), comunica indicações para a sexta edição do Prêmio Inezita Barroso poderão ser feitas no período das 12h do dia 17/10/2022 até as 20h do dia 18/11/2022.
O Prêmio Inezita Barroso, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021, destina-se a homenagear personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pelo e-mail cec@al.sp.gov.br acompanhadas de um breve histórico de cada indicado.
A entrega da sexta edição do Prêmio Inezita Barroso está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o dia 3/3/2023, às 10h.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 19/10, às 11h,
em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 42 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Enio Tatto e Maurici.

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.521/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 136/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.522/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 137/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.523/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 138/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.524/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 141/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.525/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 142/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.526/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 147/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.527/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 153/22, ratificado pelo Decreto nº 67.160, de 6 de outubro de 2022.

ATOS

ATO 26/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Trata da retomada plena das atividades presenciais no Palácio 9 de Julho.
“Seção I – Das disposições iniciais
Artigo 1º -A partir de 24 de outubro de 2022, voltarão a ser realizadas nas dependências do Palácio 9 de Julho, presencialmente, além das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa e das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, as seguintes atividades:
I – sessões preparatórias e inaugurais;
II – sessões solenes;
III – reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias;
IV – reuniões do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares;
V – atos solenes.
Parágrafo único – Admitir-se-á a realização em ambiente virtual de sessões e atos solenes, observadas as disposições da Seção II deste Ato.
Seção II – Da realização, em ambiente virtual, de sessões solenes e atos solenes
Artigo 2º -As sessões e os atos solenes em ambiente virtual serão realizados somente em dias úteis.
Parágrafo único -Os atos solenes destinar-se-ão às mesmas finalidades regimentalmente definidas para as sessões solenes e, assim como estas, somente poderão realizar-se por proposta de Deputadas e Deputados.
Artigo 3º -A formalização da proposta de realização de sessão solene em ambiente virtual e sua convocação pela Presidência submeter-se-ão às mesmas regras e procedimentos aplicáveis às sessões solenes realizadas presencialmente.
Parágrafo único -Deverão ser observadas, durante a realização de sessão solene em ambiente virtual, as formalidades regimentais pertinentes.
Artigo 4º – Para fins de formalização e de pré-agendamento, a proposta de realização de ato solene em ambiente virtual deverá ser enviada, a partir de e-mail institucional, ao da Secretaria Geral Parlamentar, com indicação da data e horário em que se pretende promover o ato, e da respectiva finalidade.
Parágrafo único -Recebida a proposta, a Secretaria Geral Parlamentar encaminhá-la-á ao Departamento de Comunicação, que agendará o ato solene.
Artigo 5º -A condução dos trabalhos do ato solene em ambiente virtual caberá ao Parlamentar proponente, que o fará remotamente, a partir do local onde se encontrar, vedada a utilização dos Plenários e Auditórios do Palácio 9 de Julho para esse fim, salvo, em caráter excepcional, por decisão da Presidência.
§ 1º – Na impossibilidade de conduzir os trabalhos, o proponente solicitará que outro Parlamentar o faça.
§ 2º – É vedada a condução de ato solene por quem não seja membro da Assembleia Legislativa.
Artigo 6º – Os trabalhos das sessões e atos solenes em ambiente virtual desenvolver-se-ão, integralmente, através de plataforma de videoconferência, cabendo ao Parlamentar proponente, com o auxílio do Departamento de Comunicação, disponibilizar aos participantes o correspondente “link” de acesso.
Artigo 7º -Além das atribuições previstas nos artigos 4º e 6º, caberá ao Departamento de Comunicação:
I – acompanhar, registrar e noticiar as atividades das sessões e atos solenes em ambiente virtual;
II – executar, de acordo com as determinações do Parlamentar que estiver conduzindo os trabalhos, as operações relativas ao funcionamento da plataforma de videoconferência;
III – executar outras ações de suporte tecnológico e operacional necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos, inclusive no que se refere ao ingresso e permanência, no recinto virtual, de Parlamentares e demais participantes.
Parágrafo único – As sessões e atos solenes em ambiente virtual terão cobertura da Rede Alesp, que, sempre que possível, os transmitirá ao vivo.
Seção III – Das disposições finais
Artigo 8º – Normas complementares necessárias à implantação do disposto na Seção II deste Ato serão estabelecidas mediante Ato da Presidência.
Artigo 9º – Fica revogado o Ato da Mesa nº 26, de 2 de setembro de 2021.
Artigo 10 – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de outubro de 2022.”

PAUTA

PL 578/2022 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.

Em pauta, para conhecimento e recebimento de emendas, por 15 sessões a contar de 13/10/2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO 18/10/2022 – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Comunica renúncia às funções de líder da bancada do Cidadania, por motivos de ordem particular.

OFÍCIO 18/10/2022 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Comunica sua indicação para as funções de líder da bancada do Cidadania.

OFÍCIO – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Encaminha acórdão que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2137535-05.2021.8.26.0000, ajuizada pela Apeoesp  – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, declarando a inconstitucionalidade da Lei nº 17.359, de 31 de março de 2021, que institui a implementação do modelo de Escola Cívico- Militar na rede pública estadual de ensino.

PROJETOS

PLC 42/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano.

PLC 43/2022 – Dep. Adalberto Freitas (PSDB) e outros – Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.

PL 587/2022 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Autoriza o governo a inserir nos projetos arquitetônicos de escolas publicas da rede estadual a instalação da Sala da Cultura.

PL 588/2022 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Altera a redação da Lei nº 16.887, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtos que especifica e dá providência correlatas.

PL 589/2022 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Denomina “João Bosco Silva Corte” o dispositivo de retorno em desnível no km 183+700m, da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332 no Município de Conchal.

PL 590/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Declara de utilidade pública o GDMADC – Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer de Marília.

PL 591/2022 – Dep. Edmir Chedid (União) – Confere o título de “Capital Estadual da Batata Yacon” ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo

PL 592/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre o subsídio do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE RELATOR ESPECIAL – Dep. Delegado Olim (PP) – Solicita seja designado relator especial para apreciação do PLC 11/2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ataide Teruel (Pode) – Solicita licença no período de 1/10/2022 a 28/11/2022.

DECRETOS

DECRETO 67.184/2022 Autoriza a Fazenda do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a permitir, mediante prévia licitação, o uso, a título oneroso e pelo prazo de dez anos, dos imóveis e edificações localizados no Parque Estadual Itinguçu – Núcleo Arpoador, no município de Peruíbe.

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