Quarta-feira, 21 de abril de 2021

21 de abril: dia da Inconfidência e dos metalúrgicos e das metalúrgicas!

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Duas histórias unidas neste 21 de abril! Narrativas que reforçam o espírito de luta e resistência do povo brasileiro!

Pelo direito à moradia

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Pela aprovação do PL 146/2020, da deputada Leci Brandão (PCdoB) e dos deputados Dr. Jorge do Carmo (PT) e Maurici (PT), e pelo direito à moradia. Durante a pandemia, estive junto com dezenas de famílias em Piracicaba, lutando contra os despejos, essa ação desumana que, num momento como este, aumenta a situação de vulnerabilidade de qualquer pessoa.

Pela manutenção de empregos do transporte alternativo de Cubatão

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Queria me dirigir ao prefeito Ademário Silva (PSDB), aos vereadores e a toda população de Cubatão. A cidade tem o transporte alternativo como uma das opções de mobilidade. É muito importante que o prefeito e os vereadores regulamentem esse transporte alternativo para manter centenas de empregos e garantir a mobilidade da população.

Voto não ao PL 504/2020

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Sou completamente contra o projeto e meu voto é não. A proteção das nossas crianças deve ser feita contra quaisquer tipo de violência e abusos, falta de condições à educação, saúde, alimentação e afeto, não contra a diversidade LGBTQIA+ em um formato de mídia.

Restrições do governo Doria em março foram menos rígidas do que há um ano

Rede de pesquisadores avalia que São Paulo faz ‘zigue-zague’ com as medidas de restrições, o que não interrompe expansão da covid e mantém o estado como epicentro da pandemia no país. Na RBA.

Mirandópolis e Araraquara: contrastes no combate à pandemia

Mirandópolis, em colapso, é governada pelo bolsonarista Everton Sodario. Em Araraquara, prefeito Edinho Silva segue a ciência e derruba número de casos de covid-19 e de mortes. Na RBA.

Prefeitura de SP entregará tablets a todos alunos só 1 ano após início de aula online

Somente em outubro, crianças terão os equipamentos. “A educação pública não é uma prioridade”, lamenta mãe de estudante. No Brasil de Fato.

Como os deputados votaram o PL da volta às aulas

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/20 que estabelece a educação básica e superior, em formato presencial, como serviço essencial. O substitutivo que foi aprovado por 276 a 164 é da deputada Joice Halssemann (PSL-SP). O projeto original é das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF), Adriana ventura (Novo/SP) e Aline Sleutjes (PSL/RO).Os partidos da oposição foram contra o projeto que agora vai ao Senado Federal. No Jornalistas Livres.

Vidas negras importam: assassino de George Floyd é condenado

Derek Chauvin foi considerado culpado de todas as acusações. “Que tantas outras famílias destruídas pelo genocídio negro consigam a mesma justiça”, deseja a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). No PT Nacional.

Jornada Antirracista já resultou em ações e medidas em todo o país

Políticas públicas de enfrentamento ao racismo estrutural foram aprovadas em diversos municípios. As ações são frutos das mobilizações do Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. No PT Nacional.

Boulos é intimado pela PF por “ameaçar” Bolsonaro com base na lei da ditadura

O líder do MTST terá de prestar depoimento em um inquérito aberto para investigá-lo na Lei de Segurança Nacional. Na Fórum.

Salles vai às redes sociais para ridicularizar indígenas

A dois dias da Cúpula do Clima e na mira da comunidade internacional, o ministro do Meio Ambiente mantém a ofensiva. Na CartaCapital.

Efeito Bolsonaro: brasileiros perdem 2 anos de expectativa de vida

Estudo da Universidade de Harvard estima que, devido ao imenso número de mortes por Covid-19, a expectativa de vida dos brasileiros caiu de 76,7 para 74,8 anos. No PT Nacional.

Oposição chama todos proponentes de impeachment para avaliar unificação dos pedidos

Mais de uma centena de pedidos de impeachment de Bolsonaro deram entrada na Câmara dos Deputados. A reunião convocada pelos partidos de Oposição tem por objetivo avaliar a unificação dos pedidos com todos os signatários. No PT Nacional.

Lula inocente: tire suas dúvidas sobre o julgamento desta quinta no STF

O Supremo retoma na quinta-feira (22) o julgamento a respeito dos processos contra Lula na Lava Jato. Entenda o que já ocorreu e o que ainda pode ou não ser alterado pela Corte. No PT Nacional.

AGENDE-SE

Apeoesp convoca: sexta-feira, 23/4, carreata pela vida!

A Apeoesp convida a todas e todos para a carreata na sexta-feira, 23/4, com concentração às 10h, no Masp, na avenida Paulista, na capital do Estado. Aprendizagem se recupera, vidas não!

 

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca para esta quinta-feira, 22/4, às 10h, a 16ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, com a finalidade de apreciar o PDL 32/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos Municípios do Estado.
CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca para esta quinta-feira, 22/4, dez minutos após o término da sessão anterior, a  17ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a com a finalidade de apreciar a seguinte ordem do dia:
1) PL 146/2020 – Dep. Leci Brandão (PCdoB), Dr. Jorge do Carmo (PT) e Maurici (PT) –  Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19. Votação adiada, com requerimento de método de votação aprovado.
2) PL 584/2016 – Dep. Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) – Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. Requerimento de método de votação com votação adiada.
3) PL 504/2020 – Dep. Marta Costa (PSD) – Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
4) PL 755/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PSL) – Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila de adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.
5) PL 119/2021 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 251/2021 – Governador – Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas. (Em regime de urgência, recebe emendas até 27/4/2021)

PROJETOS

PLC 7/2021 – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Hortolândia.

PLC 8/2021 – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventias extrajudiciais nos Distritos de Ouro Verde e Campo Grande na Comarca de Campinas.

PL 250/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Denomina “Attilio Bardin” o trevo viário localizado na rodovia Zeferino Vaz (SP-332), km 121+800, na cidade de Paulínia.

PL 252/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Institui o Programa Escola Pela Democracia.

DECRETOS

DECRETO 65.644/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 171+529,35m e 177+913,29m da Rodovia SP-255, nos Municípios de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Comarca de Barra Bonita, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.645/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.646/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro Socioeducativo ao Adolescente – Casa-SP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *