Quarta-feira, 22 de junho

Quarta-feira, 22 de junho de 2022

Viva Rosoé Donato

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Apresentamos um projeto de lei na Assembleia Legislativa que homenageia o professor Rosoé Donato, falecido em junho do ano passado, nominando uma escola no Jardim do Jóquei, em São Carlos. Justíssima homenagem a um educador que dedicou sua vida ao ensino e que tem uma história que segue ensinando os passos para uma educação de qualidade e transformadora.

Na luta contra o confisco

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Deputada fala da tribuna da Assembleia Legislativa sobre o confisco dos aposentados e pensionistas e a necessidade de que o poder legislativo tome uma posição unificada e derrube esse assalto ao bolso de servidores que contribuíram durante toda a vida pela sua aposentadoria. Assista.

Trabalhar o mês todo e não receber seu salário???

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Já pensou trabalhar o mês todo e não receber seu salário e seus direitos? É o que vem acontecendo com boa parte dos trabalhadores da Sucen, que fazia o controle de dengue e outras endemias, mas foi extinta pela dupla Doria/Rodrigo. Como se o Estado não estivesse cheio de focos do mosquito, que pode até causar a morte, em casos graves. Nós estamos com Sindsaúde-SP e com os trabalhadores e trabalhadoras nesta luta por direitos. Assista.

Questionamentos ao secretário da Fazenda

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Por que o Estado de São Paulo ainda não divulgou a lista de beneficiados pelas isenções fiscais, que somam R$ 60 bilhões, apesar de decisão do Tribunal de Justiça? Essa foi uma das perguntas que fiz ao secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, que foi recebido pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Planejamento da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 21/6, para prestar contas das ações da pasta. Questionei o secretário também sobre os baixos investimentos nas estradas vicinais e o aumento das praças de pedágios; o corte de 76% do repasse do governo para o Iamspe; o confisco salarial de funcionários públicos aposentados e pensionistas do Estado e ainda sobre os R$ 60 bilhões que o governo diz ter em caixa para gastar em ano eleitoral. Assista.

Registro de arma de caça, como a que matou Bruno e Dom, triplica no governo Bolsonaro

O número de armas de caça passou de 7,6 mil em dezembro de 2018 para 29,5 mil no mesmo mês do ano passado. No Brasil247.

Corrupção no MEC: ex-ministro que agia a pedido de Bolsonaro é preso

Milton Ribeiro foi gravado admitindo que atendia pastores lobistas a mando de Bolsonaro. Fica cada vez mais evidente que discurso anticorrupção de Bolsonaro é só mais uma de suas mentiras. No PT Nacional.

Psol recorrerá de decisão do TRE-SP que mantém domicílio eleitoral de Tarcísio

TRE-SP entendeu que o partido entrou com ação fora do prazo, e que esta deveria ser antecedida por pedido de impugnação da pré-candidatura do ex-ministro ao governo de São Paulo. Psol classificou a decisão como “totalmente equivocada”. Na RBA.

Mais de 241 mil pessoas já assinaram a petição do Coletivo Juntas pelo afastamento da juíza Joana Ribeiro Zimmer

O Coletivo Juntas lançou nessa terça-feira, 21/06, uma petição pelo afastamento da juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, que induziu uma menina de 11 anos vítima de estupro a desistir de aborto legal seguro. A petição é destinada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Viomundo.

Aborto de menina grávida após estupro não devia ter ido ao Judiciário, diz OAB. Hospital não poderia negar

Psicóloga observa que criança foi “revitimizada” pelo Estado ao ter aborto negado por erros de hospital, promotora e juíza do caso. Na RBA.

Casa de Referência da Mulher é invadida e depredada em São Paulo

A Casa de Referência para Mulheres Laudelina Campos de Melo, no Canindé em São Paulo, foi invadida na madrugada do dia 20/6. É a quarta vez somente neste ano. A casa é a quarta ocupação de mulheres da América Latina e uma das dez ocupações do movimento de mulheres Olga Benário. No Jornalistas Livres.

Renato Freitas tem mandato cassado pela Câmara de Curitiba em primeira votação

Prossegue perseguição ao vereador ativista do movimento negro. Votação em segundo turno está marcada para a tarde desta quarta-feira. Na RBA.

Comitê Popular de Heliópolis organiza caminhada contra a fome dia 30/6

O objetivo da marcha é dialogar com os moradores da região e denunciar a fome, o desemprego e a falta de moradia. No PT Nacional.

Brigar nas redes sociais vale a pena? Assista!

A gente sabe que não é fácil segurar um impulso. Os estudos de psicologia e comportamento humano confirmam que é muito mais natural reagir rápido a algo que nos tira do sério e brigar, ainda mais no ambiente digital e nas redes sociais. O problema é que justamente aí, no caso das fake news, nós passamos a ajudar quem só quer nos atrapalhar. O que eles fazem é atiçar nossos instintos mais básicos para, assim, usar esse impulso contra nós. No site Lula.

COMISSÕES

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial já realizada elegeu presidente da Comissão de Transportes e Comunicações o deputado Ricardo Madalena (PL) e vice-presidente o deputado Milton Leite Filho (União) para o período remanescente do segundo biênio da 19ª Legislatura.
Deputados pelo PT:  Enio Tatto e Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 93 itens para deliberação e dois para ciência
Deputados pelo PT:  Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 68 itens para deliberação e 51 para ciência
Deputados pelo PT:  Maurici (presidente) e Professora Bebel.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-17/2022 – Governador – Solicita que a apreciação do PL 247/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado.

ATOS

ATO 44/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia: na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o deputado Aldo Demarchi como membro efetivo; na Comissão de Infraestrutura, o deputado Aldo Demarchi como membro efetivo; na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões sociais, o deputado Daniel Soares como membro efetivo; na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Daniel Soares como membro efetivo; na Comissão de Saúde, o deputado Milton Leite Filho como membro substituto.

ATO 45/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nomeia o deputado Barros Munhoz como membro efetivo, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

PROJETOS

PL 378/2022Dep. Maurici (PT) – Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água potável providenciem esgotamento sanitário e água potável aos núcleos urbanos informais.

PL 379/2022 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Estado.

PL 380/2022Dep. Professora Bebel (PT) –Aprova o Plano Estadual para os Servidores Públicos do Estado – PESP.

PL 381/2022 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Declara de utilidade pública o Centro de Formação Juvenil, com sede em Cruzeiro.

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 462/2022Dep. Enio Tatto (PT) – Requer ao secretário de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, informações acerca da redução do percurso das linhas que faziam ponto final no bairro de Pinheiros, prejudicando os moradores de Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, após a inauguração da Estação Vila Sônia do Metropolitano Paulista, no município de São Paulo/SP.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Campos Machado (Avante) – Solicita licença no período de 14/6/2022 a 30/6/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.858/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A., as áreas complementares necessárias à duplicação do trecho entre os km 33+040m e 43+500m da Rodovia SP-101, no Município de Capivari, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.859/2022 Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes – HRRB.

DECRETO 66.860/2022 Cria e transfere unidades policiais que especifica, no âmbito do Departamento de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.861/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esportes, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.862/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.863/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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