Quarta-feira, 22 de setembro

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021

PLC 26 é um retrocesso!

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Bolsodoria antecipa a Reforma da Previdência no Estado de São Paulo e causa o que tenho falado há muito tempo: a desaposentação! O projeto desmoraliza os servidores e quebra os princípios da administração pública: da legalidade; da impessoalidade; da moralidade; da publicidade; e da eficiência. O governo Doria não gosta do povo, não ouve o povo e deixa os servidores públicos do lado de fora, impedindo-os de participar do debate.

Não ao PLC 26/2021

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Da tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Lia critica o  PLC 26/2021, do governador João Doria, que retira ainda mais direitos dos servidores estaduais. “É tão ruim quanto a PEC 32, do Bolsonaro”.

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Na tarde de hoje trabalhadores e trabalhadoras do setor público marcaram presença em um ato em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, para protestar contra o PLC 26/21. Fiz questão de participar deste importante ato que tem o objetivo de convencer os deputados e deputadas a retirar o projeto da pauta. O PL a primeira mexe na estrutura dos salários de servidores e servidoras, retirando valores fixos que melhoram as remunerações, trocando por um benefício sobre rendimentos, que na prática, vai reduzir salários.

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Do plenário da Assembleia Legislativa, deputado reitera a necessidade de retirada do PL 26/2021.

Dia mundial sem carro

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Dia mundial sem carro tem menos veículos na rua graças ao alto valor do combustível e a desastrosa política econômica de Bolsonaro e Guedes.

Comissão de Transportes sabatina indicado sabatina indicado para a direção da Artesp

Do Facebook do deputado Enio Tatto – Em reunião realizada na terça-feira, 21/9, da Comissão de Transportes e Comunicações, para apreciar a indicação do coronel Walter Nyakas Júnior para o cargo de diretor de Operações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), desejei boa sorte ao indicado, chamando atenção para as várias situações delicadas, como o aumento nos preços e do número de praças de pedágios em todo o Estado de São Paulo, que o coronel terá pela frente. Ele foi indicado ao cargo pelo governador do Estado e após passar pela sabatina da comissão terá seu nome levado ao plenário da Assembleia Legislativa para aprovação.

PL quer política estadual de manejo integrado do fogo em SP

Do Facebook do deputado Maurici – Os incêndios florestais, como o do Parque Estadual do Juquery, têm sido cada vez mais frequentes, provocados por fatores como a seca, as mudanças climáticas e o desmatamento desenfreado. Por isso, apresentamos um projeto que propõe que seja instituída uma política estadual de manejo integrado do fogo, com a modernização e organização das políticas já existentes de combate aos incêndios. Os incêndios florestais precisam ser prevenidos e combatidos com modernidade e eficiência.

Para deputado, projeto que celebra agente da ditadura em São Paulo reflete pauta negacionista

Parlamentar lembra que fenômeno não acontece apenas no Brasil, mas eleição do atual presidente da República deu voz a esse pensamento. Na RBA.

Jornais estrangeiros destacam vexame e mentiras de Bolsonaro na ONU

Discurso “cheio de mentiras” feito por Jair Bolsonaro é criticado pela mídia de todo o mundo. Impeachment e inflação também são lembrados. No PT Nacional.

Declaração de óbito da mãe de Luciano Hang teria sido fraudada na Prevent Senior, diz dossiê

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), abordou o caso de Regina Hang na sessão de hoje e qualificou o comportamento do empresário como “macabro” e “repugnante”. No RBA.

Assista ao depoimento do diretor da Prevent Senior na CPI da Covid

Pedro Benedito Batista Júnior deve ser questionado sobre a acusação relacionada a estudo com cloroquina que resultou em mortes. No PT Nacional.

PT lança nesta 4ª em Brasília livro sobre a farsa da Lava Jato

Bancadas do Partido dos Trabalhadores no Senado e na Câmara lançam nesta quarta (22), no Salão Nobre do Congresso, o livro e plataforma digital “Memorial da Verdade: por que Lula é inocente e por que tentaram destruir o maior líder do Brasil”. No PT Nacional.

Plenária Sérgio Mamberti, Cultura e Cidadania acontece neste sábado (25)

Atividade virtual contará com a presença dos artistas Tadeu Di Pietro, Rosário Ramalho e Celso Frateschi. No PT São Paulo.

Encontro Estadual de Mulheres do PT de São Paulo

Conheça aqui as teses inscritas e participe do processo de eleição da tese guia. No PT Paulista.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

A próxima audiência pública regional sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontece em 24/9, às 10h, na Câmara Municipal de Campinas. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
27/set19hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 22/9, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já realizada, foi aprovado o requerimento do deputado  Enio Tatto, que pede a realização de audiência pública em Ubatuba, para discussão sobre o sobre a criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente.
Deputada pela PT: Márcia Lia.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 22/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada, aprovou-se parecer favorável ao PL 35/2020, de autoria da CPI – Quarteirizações; ao PL 286/2020, da deputada Professora Bebel; e ao PL 163/2021, do deputado Paulo Fiorilo, entre outros; tendo recebido pedido de vistas projetos de autoria de deputados petistas, entre eles o PR 4/2021, de autoria do deputado Enio Tatto, que cria o Espaço José Mentor.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 22/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, sete itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

PROJETOS

PL 617/2021 – Dep. Léo Oliveira (MDB) – Da denominação a dispositivo que especifica. (Para denominar “Deputado Osvaldo Sbeghen” o viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, SP 300 altura do km341 + 300 metros, cortado pela avenida Cruzeiro do Sul, no município de Bauru.)

PL 618/2021 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Estabelece providências quanto às prisões cautelares e cumprimento de pena dos Guardas Civis Municipais e demais agentes de segurança pública municipal, recolhendo-os a estabelecimentos especiais em separado dos demais custodiados, normatizando especificidades quanto ao tema junto à Secretaria de Assistência Penitenciária e os municípios.

PL 619/2021 – Dep. Delegado Olim (PP) – Autoriza o Poder Executivo a credenciar empresas de vistoria veicular – ECV (Empresa Credenciada de Vistoria).

PL 620/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação Amigos Bicho do Mato – ABM, com sede em Itaju.

PL 621/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública o Dispensário Madre Tereza de Calcutá, com sede em Limeira.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 33.103 – PL 42/2021 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) e Marina Helou  (Rede) – Dispõe sobre o monitoramento e controle social da execução do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 no Estado.

AUTÓGRAFO 33.106 – PL 959/2019 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Dia Estadual da Pessoa Desaparecida”.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETOS

DECRETO 66.037/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante cessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Zacarias, o imóvel localizado na rua São Paulo, n° 929, Centro, naquele Município, para instalação do 1º Grupamento da 3ª Companhia do 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

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