Quarta-feira, 23 de junho

Quarta-feira, 23 de junho de 2021

Líder do PT discute PL que autoriza empréstimos de R$ 5 bi

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Não somos contra projetos que trazem desenvolvimento ao Estado e acolhem a população em situação de vulnerabilidade. O problema é a forma que o PL 359/21 foi apresentado, pois faltou transparência. Durante sessão da Assembleia Legislativa que discute o PL, destaquei a falta clareza sobre as operações de crédito no que diz respeito à causa, ao tempo de execução e a valores envolvidos. Assista.

Vacinação contra a covid-19 é retomada em São Paulo e Doria mantém calendário

Capital paulista interrompeu vacinação contra a covid-19 ontem. Mesmo com atrasos do Ministério da Saúde, calendário até setembro está mantido. Na RBA.

CPI da Covid aprova depoimento secreto de Witzel e investigação sobre Covaxin

Senadores também pediram auditoria do TCU sobre verbas gastas em ‘motociatas’ de Bolsonaro. Na RBA.

Sob forte esquema policial, indígenas voltam a se mobilizar contra o PL 490

Após dia de repressão contra manifestação pacífica, integrantes do Levante pela Terra prometem permanecer mobilizados. No Brasil de Fato.

Gleisi propõe referendo para revisar privatização da Eletrobras

Além do interesse estratégico para o País e para o bolso dos consumidores, a presidenta do PT alerta que a privatização é danosa para os cofres públicos. No PT Nacional.

Nova lei antiterror de bolsonaristas ameaça silenciar oposição, alerta ONU

Numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de lei apoiados pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista ameaçam silenciar críticos e oposição, criminaliza movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais. Na Inédita Brasil.

Lula cobra de Biden o fim do bloqueio em relação a Cuba

Ex-presidente Lula cobrou que os países que defendem a soberania votem nesta quarta-feira, na ONU, pelo fim do bloqueio dos EUA contra Cuba que já dura 60 anos. “Espero que Biden demonstre uma postura realmente diferente em sua gestão”, disse. No Brasil247.

AGENDE-SE

PT Paulista faz conferência para debater políticas para Pessoas com Deficiência

O objetivo é debater o papel do partido na organização e o fortalecimento das políticas públicas para PCDs nas eleições de 2022. No PT Paulista.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 23/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião já realizada, foi lido o parecer da relatora deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) ao PL 265/2021, de autoria do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. A bancada do PT apresentou voto em separado, que foi dado como lido. A reunião foi suspensa até amanhã, dia 24/6, às 13h, para discussão e votação do relatório.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Relações Internacionais
Quinta-feira, 24/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e Israel, com a presença do secretário de Relações Internacionais, Julio Serson, e do cônsul-geral de Israel em São Paulo, Alon Lavi.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca a 52ª sessão extraordinária em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, nesta quarta-feira, 23/6/, às 15h, e a 53ª sessão extraordinária, dez minutos após o término da sessão anterior, ambas para apreciar o PL 359/2021, de autoria governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.

EM PAUTA

PLC 22/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de Piracicaba e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até sexta-feira, 25/6.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

MENSAGEM A-80/2021 – Governador – Solicita que a apreciação do PL 265,/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, se faça em caráter de urgência.

PROJETOS

PL 402/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Classifica o município de Santa Cruz da Conceição como de Interesse Turístico.

PL 403/2021Dep. Enio Tatto (PT) – Dá a denominação de “Angelo Augusto Perugini” ao Complexo Viário que conecta a Av. Antônio da Costa Santos – Parque Peron à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença SP-101 no Km 05+000, possibilitando uma ligação no sentido Leste/Oeste no Município de Hortolândia.

PL 404/2021 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Institui a Campanha “Março Borgonha” no Estado de São Paulo.

PL 405/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Institui no calendário oficial do Estado de São Paulo a Encenação da Paixão de Cristo no Município de Santa Isabel.

DECRETOS

DECRETO 65.802/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Intervias – Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, as áreas necessárias à implantação de melhoramento de drenagem superficial no trecho entre os km 65+025m e 85+660m da Rodovia SP-147, nos Municípios de Conchal e Engenheiro Coelho, Comarca de Mogi Mirim, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.803/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.804/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.805/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.806/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.807/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.808/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.809/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.810/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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