Quarta-feira, 25 de maio
Quarta-feira, 25 de maio

Quarta-feira, 25 de maio de 2022

Haddad em Mauá, Diadema e Santo André

Quinta-feira, 26/5
9h – Visita ao Polo Petroquímico, Mauá.
11h30 – Visita Centro de Proteção Animal, rua Almirante Tamandaré, 191, Mauá.
12h – Almoço no Restaurante Popular de Mauá, rua General Osório, 144.
13h – Visita à Educação de Jovens e Adultos (EJA), rua dos Bandeirantes, 576, Vila Bocaina, Mauá.
14h – Visita ao Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, rua Regente Feijó, 166, Vila Bocaina, Mauá.
16h – Visita ao Diário do Grande ABC, rua Catequese, 562, centro, Santo André.
18h30 – Teatro Clara Nunes, rua Graciosa, 300, centro, Diadema.

Metroviários aceitam proposta e cancelam greve em São Paulo

Decisão ocorre após metroviários e empresa debaterem proposta apresentada em reunião promovida pelo TRT. Reajuste será de 12,26%. Na RBA.

18 anos de Bilhete Único em São Paulo

Por Jilmar Tatto – Bilhete está incorporado ao cotidiano da capital paulista, servindo como parâmetro para diversas outras cidades. No Brasil de Fato.

Bolsonaro comemora chacina que deixou 22 mortos em comunidade do Rio: “guerreiros do Bope”

Bolsonaro ainda atacou a mídia e especialistas em segurança pública que criticam a ação, a terceira mais letal da história recente. A própria PM emitiu nota dizendo que não considerou “exitosa” a operação. Na Fórum.

Defensoria questiona PM sobre motivações para operação com 25 mortos no Complexo da Penha (RJ)

Instituição acompanhou desdobramentos da ação que durou mais de 12h no local e questiona quem autorizou a operação. No Brasil de Fato.

Tribunal dos Povos julga Bolsonaro por crimes na pandemia

Na primeira parte do julgamento do Tribunal Permanente dos Povos, acusação procurou mostrar que negros, indígenas e trabalhadores na saúde foram ainda mais atingidos. No PT Nacional.

Dia da África – mais do que comemoração é preciso ação política

Que relevância tem essa data para o Brasil? Confira artigo da ex-ministra e pesquisadora Matilde Ribeiro e do pesquisador Thiago Barbosa. No PT Nacional.

2,9 milhões de adultos se declaram homossexuais ou bissexuais no Brasil, estima o IBGE

É a primeira vez que dados sobre orientação sexual foram coletados pelo instituto. O percentual corresponde a 1,8% da população adulta maior de 18 anos. Na CartaCapital.

Brasil da Esperança: TSE aprova federação com PT, PCdoB e PV

É o primeiro registro de federação partidária para as eleições 2022. Programa da federação defende revogação da “reforma” trabalhista e do Teto de Gastos, entre outros pontos. Na RBA.

Oficina discutirá reação aos ataques da extrema direita nas redes

Evento virtual com o tema “Desinformação na Rede” terá participação de especialistas estrangeiros com experiência em eleições na Espanha e no Chile. No PT Nacional.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até o início de junho de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 25/5, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 72 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Terça-feira, 25/5, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 45 itens para deliberação.
Deputado pelo PT:  Maurici.

CONVOCAÇÕES

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS – Presidente da Alesp – Convocadas para esta quarta-feira, 25/5, duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início às 16h30, ou dez minutos após o término da sessão ordinária, para  discussão e votação do PR 3/2022, de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, que decreta a perda temporária do exercício do mandato do deputado Frederico d’Avila (PL) pelo prazo de três meses.

EM PAUTA

PL 247/2022 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Em pauta por 15 sessões, recebe emendas até 30/5/2022.

PROJETOS

PL 299/2022 – Dep. Marina Helou (Rede) – Dispõe sobre o apoio do Estado à implementação de Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora como política pública.

PL 300/2022 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui o “Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar”.

PL 301/2022 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Implementa o serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

PL 302/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Denomina “Professor Valdemar Correr” a alça de acesso a ser construída entre os kms 181 e 182 da Rodovia Hermínio Petrim – SP 308, que liga as cidades de Piracicaba e Charqueada.

PL 303/2022 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Denomina “Fatec Zona Leste Professor Doutor Geraldo da Silva” a Fatec Zona Leste, na Capital.

PR 10/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Institui o Comitê de Defesa da Mulher Contra a Violência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 382/2022Dep. Professora Bebel (PT) – Requer ao governador informações sobre as empresas “Rumo” e “MRS” responsáveis pelo transporte de soja e pela administração da linha férrea que atravessa o município de Cubatão.

REQUERIMENTO 1.014/2022 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) e outros – Requer a constituição de comissão de representação para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na abertura do 31º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), no dia 6/6/2022,  no município de Atibaia, São Paulo, sem ônus para a Assembleia Legislativa.

REQUERIMENTO 1.015/2022 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) e outros – Requer a constituição de comissão de representação para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em especial na abertura, no 5ª Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados – O Brasil que a nação deseja, nos dias 7 a 11 de junho de 2022, no município de Guarujá, São Paulo, sem ônus para a Assembleia Legislativa.

REQUERIMENTO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Solicita a inclusão na ordem do dia do PDL 22/2020.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Roberto Engler (PSDB) – Solicita licença no período de 2/5/2022 a 23/5/2022.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 19/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga por 90 dias a partir de 23/5/2022 a vigência do Ato 9/2022, que dispõe sobre procedimentos e regras para o afastamento das atividades presencias na suspeita ou confirmação de influenza ou covid-19.

DECRETOS

DECRETO 66.769/2022 Altera o Decreto nº 53.051, de 3 de junho de 2008, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor – ProVeículo.

DECRETO 66.770/2022 Institui a Medalha do Cinquentenário do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco” e dá providências correlatas.

DECRETO 66.771/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as áreas necessárias à captação e implantação de adutora de água bruta, caixa de passagem, estação elevatória de água bruta, acesso e extravasor, integrantes do Sistema de Abastecimento de Água, do Município de Charqueada, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.772/2022 Regulamenta a Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.773/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.774/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.775/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.776/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.777/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.778/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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