Quarta-feira, 27 de abril
Quarta-feira, 27 de abril

Quarta-feira, 27 de abril de 2022

Bancada recebe Fernando Haddad

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Recebemos o nosso pré-candidato ao governo paulista, Fernando Haddad, para uma reunião com a bancada do PT na Assembleia Legislativa. Todos temos muito a contribuir na formulação de políticas públicas e de propostas em todas as áreas e que o povo do Estado de SP tanto precisa. Leia matéria completa.

Revolução do Cravos

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Homenageamos, na Assembleia Legislativa de São Paulo, os 48 anos da Revolução dos Cravos, tempo em que Portugal avança na consolidação de uma sociedade comprometida com sua democracia. No Brasil, infelizmente nossa democracia tem sido gravemente ameaçada nos últimos anos. Mas o Brasil vai voltar a ser feliz de novo!

Orlando Morando muda terminal rodoviário do centro para Alvarenga

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Mais uma medida desastrosa do prefeito Orlando Morando. O ‘rei do marketing’ simplesmente resolveu transferir o embarque e desembarque do terminal rodoviário João Setti, no centro de São Bernardo, para o Alvarenga. São 6 quilômetros de distância. Assista.

Enio Tatto: renúncia não interrompe processo de cassação de Arthur do Val

O deputado Enio Tatto ocupou a tribuna para manifestar a preocupação, sua e de toda a bancada do PT, com o cancelamento de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que deveria ter ocorrido nesta terça-feira, 26/4, e que tinha na pauta o processo de trata da cassação do ex-deputado Arthur do Val (União), o Mamãe Falei. No PT Alesp.

Rodrigo Garcia acelera privatização do Parque Estadual do Alto Ribeira

A proposta lançada pelo então governador João Doria definiu a privatização do Petar, constituído em 1958 e composto por 35 mil hectares, área coberta por densa e exuberante vegetação da Mata Atlântica e que integra a Zona de Reserva de Biosfera. No PT Alesp.

Com extinção da Sucen, dengue avança e mata em São Paulo

Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2019 apontava a notificação de 905.912 casos de dengue no país. Desses, 433 foram a óbito. São Paulo é o segundo estado com mais registros de casos, em todo o Brasil, ao todo foram 205.616 notificações e 108 mortes, naquele ano. No PT Alesp.

Santas casas de SP suspendem cirurgias eletivas e cobram aumento dos repasses da União

De acordo os gestores da Santas Casas, o sistema público de saúde enfrenta um colapso em várias de suas estruturas, que não dão conta de atender as demandas da população brasileira. Com a pandemia da covid-19 e sem verbas destinadas à saúde pública, o SUS viveu um “quadro de agonia” e fez um “verdadeiro milagre” ao operar com os próprios recursos. No PT Alesp.

Gás, luz, gasolina, comida: inflação não para de subir, e ‘prévia’ tem a maior alta para abril em 27 anos

Taxa também foi a maior da série desde fevereiro de 2003. Índice acumulado já atinge 12%, mas tem região que supera 15% de alta. Na RBA.

Investimento público em 2021 foi o 2º menor da história; o pior foi em 2017

Resultado de ano passado é o segundo pior desde que série histórica foi iniciada, em 1947, aponta Observatório de Política Fiscal. Taxa de investimento público e privado está longe do recorde de 2013. No PT Nacional.

Denúncia: garimpeiros estupram e matam indígena Yanomami de 12 anos

Povo Yanomami vive tragédia social sob ataque do garimpo ilegal. Outra criança indígena segue desaparecida após cair em um rio. Na RBA.

Congresso decide sobre veto de Bolsonaro à lei que permite a quebra de patentes de medicamentos anticovid; vídeo

Parlamentares se reúnem no próximo dia 28 para apreciar vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso Nacional. No Viomundo.

Comitê da ONU diz que Moro foi parcial e violou direitos de Lula

Órgão analisou a conduta do ex-juiz perante os processos da operação Lava Jato. Na CartaCapital.

PT e Psol avançam em plano de governo e apoio à candidatura Lula

Acordo entre as legendas inclui revogação de reforma trabalhista, reforma tributária, direitos das mulheres, luta antirracista e pauta ambiental, entre outras. Psol vai avaliar acordo em conferência. Na RBA.

Lula: “Não se pode governar sem ouvir o povo brasileiro”

Para erradicar a fome, gerar renda e emprego, petista defende retomada de diálogo nacional: “A sociedade está ávida a participar da governança”, afirmou Lula, em entrevista a youtubers e mídia independente. No PT Nacional.

Cresce o número de Comitês Populares de Luta no Brasil

No Ceará, bancários lançaram o primeiro dos 100 comitês no Estado com foco na defesa de bancos públicos, direitos e combate à miséria. Veja como criar e participar dos comitês. No PT Nacional.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2023

Os debates acontecem até maio de 2022, em 29 cidades paulistas, e são transmitidos ao vivo pela Rede Alesp, na TV e no Youtube.  Os interessados em participar, com demandas e sugestões, deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

DECRETOS LEGISLATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO 2.518/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 24/22, ratificado pelo Decreto nº 66.674, de 19 de abril de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.519/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 31/22, ratificado pelo Decreto nº 66.674, de 19 de abril de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO 2.520/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 32/22, ratificado pelo Decreto nº 66.674, de 19 de abril de 2022.

ATOS

ATO 21/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nomeia Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o deputado Adalberto Freitas, como membro efetivo, e a deputada Analice Fernandes, como membro substituto; na Comissão de Assuntos Desportivos, o deputado Roberto Engler, como membro efetivo; na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o deputado Adalberto Freitas,m como membro substituto; na Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Roberto Engler, como membro efetivo, e o deputado Barros Munhoz, como membro substituto; na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, a deputada Analice Fernandes, como membro substituto; na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Roberto Engler, como membro efetivo, e a deputada Analice Fernandes, como membro substituto; na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Adalberto Freitas, como membro efetivo, e o deputado Roberto Engler, como membro substituto; na Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado Barros Munhoz, como membros efetivo, e o deputado Roberto
Engler, como membro substituto; na Comissão de Infraestrutura, o deputado Barros Munhoz, como membro efetivo; na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Adalberto Freitas, como membro efetivo, e o deputado Roberto Engler, como membro substituto; na Comissão de Saúde, o deputado Adalberto Freitas, como membro efetivo, e o deputado Barros Munhoz, como membro substituto; na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, a deputada Analice Fernandes, como membro substituto; na Comissão de Transportes e Comunicações, o deputado Roberto Engler como membro efetivo.

ATO 22/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Cidadania, nomeia, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o deputado Rafa Zimbaldi como membro efetivo e o deputado Dirceu Dalben, como membro substituto; na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Dirceu Dalben, como membro efetivo, e o deputado Rafa Zimbaldi, como membro substituto; na Comissão de Fiscalização e Controle, o deputado Dirceu Dalben, como membro efetivo, e o deputado Rafa Zimbaldi, como membro substituto;  na Comissão de Infraestrutura, o deputado Rafa Zimbaldi, como membro efetivo, e o deputado Roberto Morais, como membro substituto; na Comissão de Transportes e Comunicações, o deputado Rafa Zimbaldi, como membro substituto.

DECISÕES

DECISÃO 1.799/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Decide autorizar a não interposição de recurso de apelação em julgamento de procedência parcial, de acordo com sentença Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida em processo judicial nº 1014480.69.2021.8.26.0053, referente à ação popular movida por Arthur Moledo do Val e Rubens Alberto Gatti Nunes, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de publicidade e discussão sobre a suficiência da transparência ativa veiculada no Portal da Alesp.

OFÍCIOS

DECLARAÇÃO DE BENS – José Aldo Demarchi– Publicada a declaração de bens em início de mandato, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PLC 24/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio de Incentivo à Qualidade da Educação – PIQE, para os servidores integrantes das classes que especifica e dá providências correlatas.

PLC 25/2022 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, para assegurar a ampliação do tempo de comprovação de titulação pelos Agentes de Organização Escolar.

PL 230/2022 – Dep. Thiago Auricchio (PL) – Institui a Campanha “Tulipa Vermelha” no Estado de São Paulo.

PL 231/2022Dep. Maurici (PT) – Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura de São Paulo, com seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

PL 232/2022 – Dep. Edmir Chedid (União) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Estadual de Carros Antigos, de Piedade

PL 233/2022 – Dep. Maria Lúcia Amary (PSDB) – Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) e comorbidades associadas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 66.680/2022 Altera o Decreto nº 63.107, de 26 de dezembro de 2017, que reorganizou o “Programa Água Limpa”.

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