Quarta-feira, 6 de outubro

Quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Vitória da mobilização

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Mais uma vez, barramos a votação do PLC 26/2021. Muita conversa, muita articulação e o governo não conseguiu os 48 votos necessários para aprovar o roteiro de votação. A mobilização foi fundamental, mas precisamos continuar na luta! Dia 13/10, todas e todos à Alesp!

Governistas escondem debaixo do tapete o colapso dos serviços do Iamspe

Deputados da base governista que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento rejeitaram, nesta terça-feira, 5/10, o requerimento do deputado Enio Tatto para que fosse realizada audiência pública, em caráter de urgência, com a presença do superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), Wilson Pollara, para ouvir as explicações e soluções sobre atendimentos e repasses prestados por credenciados e conveniados no âmbito do Estado. No PT Alesp.

Maurici pede audiência para discutir desalojamento da Associação Mata Ciliar

A Comissão de Transportes e Comunicações aprovou nesta terça-feira, 5/10, requerimento do deputado Maurici para a realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a retirada da Associação Mata Ciliar do local em que está estabelecida desde 1987, onde desenvolve diversas ações para a conservação da biodiversidade. No PT Alesp.

Ainda sobre a Prevent Senior

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Artigo do deputado Paulo Fiorilo publicado hoje na Folha On Line detalha o papel e a responsabilidade da CPI com os 540 mil beneficiários do plano de saúde e com os trabalhadores da empresa.

Doria quer fechar bilheterias do Metrô e da CPTM

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Em comunicação feita ao plenário da Assembleia Legislativa Dr. Jorge do Carmo protesta contra anúncio de fechamento de bilheterias do Metrô e da CPTM e pede explicações ao governo João Agripino Doria.

Interferência na PF: Bolsonaro diz que aceita depor presencialmente e STF suspende julgamento

O julgamento foi interrompido para que o relator, Alexandre de Moraes, possa analisar recurso protocolado pela AGU. Na CartaCapital.

Em Brasília, Lula se encontra com bancadas e dirigentes partidários

Encontros para debater a conjuntura política com representantes do PCdoB, PSOL, PSB e PROS, além do senador Weverton Rocha (PDT-MA), ocorreram ao longo da terça-feira (5). No PT Nacional.

DEM e PSL oficializam fusão das legendas e prometem unir o país

A legenda ainda precisa ser aprovada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Na CartaCapital.

Lula é o mais capaz de cuidar da economia e da saúde, diz pesquisa

Levantamento da Consultoria Quaest mostra ainda que Lula é visto como o melhor nome para cuidar da segurança e combater a corrupção. Rejeição a Bolsonaro chega a 53% . No PT Nacional.

STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari Neto

Sergio Moro não era competente para julgar o caso, entenderam os ministros do tribunal. Advogado de Vaccari celebra restabelecimento da justiça. No PT Nacional.

Secretaria de Cultura do PT/SP faz seu encontro com 820 filiados e reelege Tião Soares

O encontro setorial da Cultura foi o primeiro que teve disputa de votos entre as chapas e onde os filiados credenciados receberam uma senha por meio eletrônico. No PT Paulista.

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

Duas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontecem nesta quinta-feira, 7/10. A primeira às 10h, na Câmara Municipal de Ourinhos, e a segunda, às 19h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

CPIS

CPI Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 6/10, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Trata de assuntos de interesse da CPI constituída com a finalidade de   “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”.
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 6/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, requerimentos de autoria do deputado Maurici (pede reunião conjunta da CMADS e da Comissão de Transportes e Comunicações, com objetivo de discutir a retirada da Associação Mata Ciliar do local em que está estabelecida desde 1987); do deputado Enio Tatto (pede audiência pública presencial, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e demais órgãos envolvidos, para discussão acerca do processo de concessão da visitação pública do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) e de outras unidades de conservação integral, como o Parque Estadual Intervales e o Parque Estadual da Caverna do Diabo); e da deputada Márcia Lia (pede audiência pública virtual para discutir o processo de concessão do Parque Estadual da Água Branca, do Parque Estadual Villa Lobos e do Parque Estadual Cândido Portinari, com a presença da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente).
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 6/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 52 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 6/10, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, seis itens para deliberação, entre eles propostas dos deputados Luiz Fernando, Dr. Jorge do Carmo e Enio Tatto.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo (presidente) e José Américo.

COMUNICADOS

COMUNICADO – Resposta à questão de ordem apresentada pela Dep. Professora Bebel, na décima primeira sessão extraordinária, realizada em 21/9/2021.

COMUNICADO – Resposta à questão de ordem apresentada pela Dep. José Américo, na décima primeira sessão extraordinária, realizada em 21/9/2021.

COMUNICADO – Resposta à questão de ordem apresentada pela Dep. Dr. Jorge do Carmo, na décima primeira sessão extraordinária, realizada em 21/9/2021.

COMUNICADO – Resposta à questão de ordem apresentada pela Dep. Paulo Fiorilo, na décima primeira sessão extraordinária, realizada em 21/9/2021.

COMUNICADO – Resposta à questão de ordem apresentada pela Dep. Professora Bebel, na décima primeira sessão extraordinária, realizada em 28/9/2021.

COMUNICADO – Resposta à questão de ordem apresentada pela Dep. Márcia Lia, na décima primeira sessão extraordinária, realizada em 28/9/2021.

EM PAUTA

PL 664/2021 – Governador – Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quarta-feira, 6/10.

ATOS

ATO 51/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Liberal (PSL), nomeia a deputada Janaina Paschoal como membro substituto, na Comissão de Educação e Cultura.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 5/10/2021.

ATO 52/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia o deputado Delegado Olim como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Professor Kenny, que passa a membro substituto, na CPI Cava Subaquática.

PROJETOS

PL 671/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Bala (PSL) – Fica criada a Moeda “Challenge Coin” da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de agraciar pessoas que de alguma forma colaboraram com o legislativo paulista, com o Estado ou com o bem estar da população.

PL 672/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos Nova Vale, no município de Lagoinha.

PL 673/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 674/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui a política estadual de turismo de base comunitária.

PR 25/2021Dep. Luiz Fernando (PT) – Institui o “Prêmio Zequinha de Abreu”.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 5/10/2021.

PL 675/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a templos religiosos no Estado de São Paulo.

PL 676/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PL 677/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.

PL 678/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui a Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee.

PL 679/2021 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Dá a denominação de Michel Antonio Farah, a ponte que encontra-se no km 65,430m até o km 67,186m, do Rodoanel Mario Covas, SP 021, pista externa, na cidade de Mauá.

PL 680/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Declara o município de Jacareí “Capital Estadual da Cerveja”.

PL 681/2021 – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) –Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento ao tratamento renal no Estado de São Paulo.

PL 682/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Declara de Utilidade Pública a Academia Caçapavense de Letras, no município de Caçapava.

PL 683/2021 – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 684/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura.

PL 685/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Declara de Utilidade Pública a Academia Joseense de Letras, no município de São José dos Campos.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. André do Prado (PL) – Solicita licença no período de 4/10/2021 a 11/10/2021.

Requerimento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 5/10/2021.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Solicita licença em 29/09/2021.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edson Giriboni (PV) – Solicita licença em 5/10/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.078/2021 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas. “Artigo 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nas seguintes datas: I – 11 de outubro de 2021 – segunda-feira; II – 1º de novembro de 2021 – segunda-feira. Parágrafo único – O expediente do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira; “Dia do Funcionário Público”) nas repartições públicas estaduais será normal, aplicando-se, em substituição, o disposto no inciso II deste artigo. Artigo 2º – Em decorrência do disposto no inciso I do artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. § 1º – Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. § 2º – A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação. Artigo 3º – As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados no artigo 1° deste decreto. Artigo 4º – Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto. Artigo 5º – Os dirigentes das Autarquias estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem. Artigo 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”

DECRETO 66.079/2021 Dispõe sobre atribuição de competência e dá providências correlatas.

DECRETO 66.080/2021 Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.954, de 25 de agosto de 2021, que regulamenta o artigo 3º, parágrafo único, e o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 17.374, de 8 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas.

DECRETO 66.081/2021 Institui Força-Tarefa com a finalidade de coordenar a implementação de ações destinadas a coibir irregularidades na comercialização de combustível no Estado de São Paulo.

DECRETO 66.082/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.083/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.084/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 5/10/2021, e republicados, por ter saído com incorreções, no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 6/10/2021.

DECRETO 66.085/2021 Dispõe sobre a alteração de denominação do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto para Centro de Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, pertencente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

DECRETO 66.086/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, mediante permissão de uso, a título precário e gratuito, pelo prazo de 20 (vinte) anos, o imóvel que especifica.

DECRETO 66.087/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.088/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.089/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.090/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.091/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.092/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.093/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *