Quarta-feira, 7 de dezembro
Quarta-feira, 7 de dezembro

Quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Deu na imprensa

Destacamos as manchetes da Folha sobre a formação do governo de SP que assume em 2023: Indicado para Segurança de SP foi sócio de PM expulso por pornografia na rede e Tarcísio põe presidente da Petrobras como secretário de gestão — a foto que ilustra a matéria mostra Tarcísio de Freitas e o presidente do TSE, Alexandre Moraes, em conversa amistosa, na solenidade de posse de ministros do Superior Tribuna de Justiça. No Uol, colunista escreveu que após negar ser ‘bolsonarista raiz’, Tarcísio aparece aos risos com Moraes. Na Folha online: Tarcísio anuncia Rafael Benini para nova secretaria de parcerias e investimento. Benini é o 11º secretário anunciado pelo governador eleito. Já integram seu mandato Gilberto Kassab (Secretaria de Governo), Eleuses Paiva (Saúde), Natalia Resende (Transporte, Logística, Meio Ambiente), Arthur Lima (Casa Civil), Laís Vita (Comunicação), Caio Paes de Andrade, presidente da Petrobras (Gestão e Governo Digital), Lucas Ferraz (Assuntos Internacionais), Sérgio Codelo (Departamento de Estradas de Rodagem), Capitão Derrite (Segurança) e Roberto de Lucena (Turismo).

Explosão de ressalvas e recomendações às contas do governador

Em reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ocorrida nesta quarta-feira, 7/12, o deputado Enio Tatto anunciou voto em separado da bancada do PT na apreciação do processo que trata do balanço geral do Estado e do relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2021. De acordo com Tatto, os questionamentos do documento referem-se, especialmente, ao grande número de ressalvas e recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no julgamento das contas de 2021 do governo João Doria, que cresceu 86,76% relativamente às contas de 2020. A reunião foi suspensa até a quinta-feira, 8/12, às 11h, por solicitação do petista, para que os membros da CFOP tomem conhecimento do parecer da relatora, deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), assim como do voto em separado apresentado pelo PT.

Vitória do povo: PEC do Bolsa Família é aprovada em comissão do Senado

Texto que garante R$ 600 ao programa social irá ao Plenário do Senado nesta quarta (7). “A PEC é necessária para o combate à fome e à miséria e para a retomada do desenvolvimento do país”, diz Paulo Paim. No PT Nacional.

Nota do PT: Apoio a Cristina Fernández de Kirchner

O Partido dos Trabalhadores manifesta seu apoio incondicional à companheira e vice-presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, ante a recente condenação por um tribunal argentino. No PT Nacional.

Contas de campanha de Lula e Alckmin são aprovadas pelo TSE

Tribunal Superior Eleitoral aprova as contas por unanimidade e sem ressalvas, e no dia 12 de dezembro irá diplomar o presidente e o vice eleitos este ano. No PT Nacional.

Bolsonarista que convocou atiradores para impedir posse é preso pela Polícia Federal

Antidemocrata convocou atiradores e caminhoneiros a participarem de protestos em frente ao QG do Exército, em Brasília. No PT Nacional.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, às 11h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião extraordinária, convocada para a apreciação do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2021, foi suspensa até a quinta-feira, 8/12, às 11h, por solicitação do deputado Enio Tatto, para que os membros da CFOP tomem  conhecimento do parecer da relatora, deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), assim como do voto em separado apresentado pelo PT que destaca o grande número de ressalvas e recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de SP no julgamento das contas de 2021 do governo João Doria.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 7/12, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Reunião, que tinha na pauta dois itens para deliberação, não se realizou por falta de quórum.
Deputado pelo PT: Maurici.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 7/12, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 89 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 7/12, às 14h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, dez itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 7/12, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Reunião cancelada, tinha, na pauta, 47 itens para deliberação, entre eles a escolha, para a sexta edição do prêmio Inezita Barroso.
Deputados do PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 8/12, às 10h e às 10h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, a PEC 4/2022, do deputado Gilmaci Santos (Republicanos) e outros, que trata de emendas impositivas.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião extraordinária suspensa tem prosseguimento para apreciação do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2021.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

OFÍCIOS

OFÍCIO ELETRÔNICO 16.099/2022 – Supremo Tribunal Federal (STF) – Informa que o plenário do tribunal, em sessão virtual de 11/11/2022 a 21/11/2022, por unanimidade, conheceu da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7112, em que é requerente o procurador-geral da República e interessados a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, e julgou-a procedente, com a finalidade de declarar a inconstitucionalidade do artigo 34, § 1º, item 4, “b”, e item 8, da Lei estadual 6.374/1989, com redação dada pela Lei estadual 7.646/1991, ambas de São Paulo, com eficácia para o futuro, a contar de 1º/01/2024, ressalvadas as ações pertinentes a essa controvérsia já ajuizadas até 5/2/2021, nos termos do voto do relator.

OFÍCIO CGC.ARC 1489/2022 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Encaminha decisão que julgou regulares, com recomendação, as contas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2019.

PROJETOS

PL 650/2022 – Dep. Janaina Paschoal (PRTB) – Estabelece em 12 (doze) semanas o limite temporal para realização de interrupção de gestação decorrente de estupro.

PL 651/2022 – Dep. Isa Penna (PCdoB) – Cria o Programa Mulheres na Cultura no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 652/2022 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o “Dia das Mulheres da Várzea”.

PL 653/2022 – Dep. Leci Brandão (PCdoB)– Institui o “Dia das Práticas Sistêmicas” no Estado de São Paulo, a ser comemorado todo dia 16 de dezembro e dá outras providências.

PL 654/2022 – Dep. Vinicius Camarinha (PSDB) – Classifica Gália como Município de Interesse Turístico.

PL 655/2022 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, para o exercício financeiro de 2023, os efeitos da Lei nº 16.090, de 8 de janeiro de 2016, que fixou o subsídio dos deputados estaduais para o exercício de 2016.

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