Quarta-feira, 8 de dezembro

Quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

O ato de brincar com a vida das pessoas

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Esse cartão TOP, que substitui o Bom, no transporte intermunicipal, trem e Metrô, cada vez mais se comprova um fracasso. Além disso, fechar as bilheterias das estações é outra irresponsabilidade do governo Doria. Este deputado encaminhou Representação junto ao Ministério Público contra este absurdo.

Retrocesso

Do Facebook do deputado Maurici – O Prouni foi criado para atender a população pobre proveniente das escolas públicas ou que são bolsistas em escolas particulares. Permitir que o programa aceite estudantes de escolas particulares e não bolsistas, é permitir que a desigualdade no acesso à educação superior cresça ainda mais.

Presidente da Alesp anulou uma CPI já instalada

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Em discurso feito na noite de ontem, 7/12, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, Paulo Fiorilo repetiu a pergunta feita anteriormente: quem tem medo do Paulo Preto? Assista.

Despejos no Brasil estão proibidos até 31 de março: STF referenda liminar de Barroso

“O tempo é curto, mas é um respiro”, diz moradora de ocupação. 123 mil famílias no país estão ameaçadas de remoção. Na RBA.

Ômicron: “Até pessoas vacinadas devem se atentar para a nova variante”, diz infectologista

O médico infectologista, dr. Keny Colares conversou com o Brasil de Fato sobre a pandemia e a nova variante da covid-19. No Brasil de Fato.

Mulheres foram maioria entre quem perdeu o emprego em 2020

Levantamento da RAIS mostra aumento da desigualdade de gênero no mercado de trabalho e mostra que governo Bolsonaro não tem políticas públicas para elas. Na PT Nacional.

Auxílio Brasil: Bolsonaro volta a quebrar promessas; veja 6 mentiras do programa

Em nova MP sobre o Auxílio Brasil, Bolsonaro não paga o valor que deixou de pagar em novembro e não inclui as famílias que estavam na fila de espera. No PT Nacional.

Bolsonaro quer destruir ProUni para atacar juventude mais pobre

Medida Provisória publicada pelo governo federal abre espaço para estudantes de escolas particulares e afasta os mais pobres das universidades. No PT Nacional.

CPIS

CPI – Cavas Subaquáticas
Quarta-feira, 8/12, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de apreciar pauta com seis requerimentos, ouve Sérgio Amaral Santos e Maria Aparecida Nobre da Silva, presidente da Colônia Pescadores Z4 André Rebouças – São Vicente/SP, convidados para “prestar esclarecimentos sobre o tema desta Comissão Parlamentar de Inquérito, no sentido de contribuir para o desenvolvimento dos nossos trabalhos  no final
Deputado pelo PT: Maurici.

COMISSÕES

Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 8/12, às 13h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PDL 84/2021 , que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo governador, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020.
Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 8/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, dois itens para deliberação e dois para ciência.
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quinta-feira, 9/12, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza audiência pública para discutir o processo de concessão do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar).
Deputada pelo PT: Márcia Lia.

ATOS

ATO 75/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nomeia a deputada Monica da Mandata Ativista como membro efetivo, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 7/12/2021 – Dep. Sergio Victor (Novo) – Indica para ocupar a função de vice-líder da bancada do Partido Novo o deputado Ricardo Mellão, a partir desta data.

PROJETOS

PLC 48/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Declara os cargos que especifica como “profissionais da educação”, e dá providências correlatas.

PLC 49/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Inclui dispositivo na Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011, para assegurar direitos aos cargos em extinção de Secretário de Escola e de Assistente de Administração Escolar.

PL 854/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “Associação Paradesportiva do Oeste Paulista – APOP”, no Município de Presidente Prudente.

PL 855/2021 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Declara de utilidade pública a Comunidade Recreativa Sócio Cultural Umbanda e Candomblé Ilê Orô Osurú Bessem-Axé Alakêtu Babalorixá, com sede em Peruíbe.

PL 856/2021 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Dá a denominação de “José Lima Duarte” ao dispositivo em nível – trevo, localizado no KM 245 da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, de acesso ao Município de Paranapanema.

PL 857/2021 – Dep. Rodrigo Nogueira (DEM) – Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Calçadas.

PL 858/2021 – Dep. Rodrigo Nogueira (DEM) – Declara de utilidade pública a Associação Casa da Criança de Salto, com sede naquele município.

PL 859/2021Dep. Teonilio Barba (PT) – Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

PL 860/2021 – Dep. Rodrigo Gambale (PSL) – Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de gestação ou de aleitamento materno, no âmbito do Estado de São Paulo.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Murilo Félix (Pode) – Solicita licença no dia 30/11/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.306/2021 Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 62.796, de 23 de agosto de 2017.

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