Quarta-feira, 8 de junho
Quarta-feira, 8 de junho

Quarta-feira, 8 de junho de 2022

Porto de São Sebastião

Do Facebook da deputada Márcia Lia – O mandato da deputada Márcia Lia promove audiência pública para debater “Os riscos da desestatização do Porto de São Sebastião” e o futuro da Companhia Docas e de seus funcionários. Assista.

Empresas de energia de SP lucram com privatização e atacam previdência de trabalhadores

O problema, que afeta as demais categorias do serviço público, chegou à Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos e foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo na segunda-feira (6), coordenada pela deputada Márcia Lia (PT). Na RBA.

Maioria do Conselho de Ética endossa ofensa racista de Wellington Moura

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta terça-feira, 7/6, livrar o deputado Wellington Moura (Republicanos) de processo disciplinar por quebra de decoro em razão de ataques racistas contra a deputada Monica Seixas (PSOL). No PT Alesp.

Assembleia posterga punição a deputado que atacou o papa e o bispo de Aparecida

Os ataques feitos pelo deputado Frederico d’Avila (PL) contra o Papa Francisco e o bispo de Aparecida continuam sem punição. O parlamentar foi denunciado ao Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar por proferir graves ofensas e expressões difamatórias contra líderes religiosos da igreja católica em outubro do ano passado. Depois de quatro meses de o Conselho ter decidido pela suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias, continuam as manobras para adiar a votação da punição no plenário. PT Alesp.

Comissão reúne-se sem quórum e serve de palanque governista

O deputado José Américo (PT) vai pedir a anulação da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo realizada nesta terça-feira, 7/6, mesmo sem quórum, dando por cumprida determinação constitucional de prestação de contas por parte da Secretaria da Saúde. No PT Alesp.

Despejo zero: moradores de áreas de ocupação e movimentos organizam ato no próximo dia 23

Querem garantia de, no mínimo, nenhum despejo em todo o ano de 2022, além de condições e direitos para as comunidades. No Brasil de Fato.

Bolsonaro tira do SUS, educação e Estados para garantir superlucros de acionistas

Pacote não garante redução de preços dos combustíveis; só os prejuízos para o país são certos. Veja a nota dos partidos do movimento Vamos Juntos pelo Brasil. No PT Nacional.

PT propõe projeto para derrubar privatização da Petrobras

Bancada do partido na Câmara apresentou projeto de decreto legislativo para barrar o início de estudos sobre a privatização da empresa pelo governo federal. No PT Nacional.

PT cobra prioridade nas buscas de indigenista e jornalista desaparecidos

Parlamentares do PT no Senado tomaram iniciativas nas duas Casas Legislativas para cobrar celeridade das autoridades nas buscas dos desaparecidos. No PT Nacional.

AGENDE-SE

Haddad em São Carlos e Sertãozinho, nesta quinta-feira, 9/6

8h – Imprensa à Distância, Rádio Jovem Pan.
8h45 – Visita aos diretores da USP São Carlos, avenida Trab. São Carlense, 400, Parque Arnold Schimidt, São Carlos.
10h – Entrevista Presencial Rádio CBN.
11h30 – Plenária na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), rodovia Washington Luiz, s/n- Monjolinho, São Carlos.
15h – Visita Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br), avenida Marginal João Olézio Marques, 3.563, Centro Empresarial Zanini, Sertãozinho.
16h – Visita Nova Smar S/A, rua Dr. Antonio Furlan Junior, 1.028, Sertãozinho.
17h – Encontro com movimentos e sindicatos, no Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região, rua José Bonini, 880, Centro, Sertãozinho.
18h30 – Visita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, rua Américo Ambrósio,269, Jardim Canaã, Sertãozinho.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 8/6, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Cancelada reunião que tinha na  pauta, 80 itens para deliberação e um para ciência.
Deputados pelo PT:  Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 8/6, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na  pauta, 68 itens para deliberação.
Deputado pelo PT:  Maurici.

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 8/6, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputados pelo PT:  Maurici (presidente) e Professora Bebel.

ATOS

ATO 40/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Progressistas (PP), nomeia o deputado Coronel Telhada como membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Delegado Bruno Lima.

ATO 41/2022 – Presidente da Alesp –Observada a indicação da liderança da bancada do União Brasil (União), nomeia o deputado Edson Giriboni como membro efetivo da Comissão de Saúde.

PROJETOS

PL 350/2022 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Cria o Observatório sobre Políticas Públicas para a População em Situação de Rua.

PL 351/2022 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o monitoramento semanal das residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, com único parente ou acompanhante, pelos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

PL 352/2022 – Dep. Campos Machado (Avante) – Declara de utilidade pública o Move Institute – MI, com sede na Capital.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE COAUTORIA Dep. Luiz Fernando, Maurici, Teonilio Barba, Emidio de Souza, Professora Bebel, José Américo, Dr. Jorge do Carmo, Márcia Lia, Enio Tatto (PT) – Solicitam coautoria no PL 726/2021, de
iniciativa do deputado Paulo Fiorilo (PT) e outros que veda o uso de intervenções hostis nos espaços livres de uso público urbano no Estado. Deferido.

DECRETOS

DECRETO 66.823/2022 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, criada pelo Decreto nº 53.525, de 8 de outubro de 2008.

DECRETO 66.824/2022 Integra ao Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.

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