Quarta-feira, 8 de setembro

Quarta-feira, 8 de setembro de 2021

O povo quer trabalho! O povo quer comida! O povo quer democracia!

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Nossa luta é em defesa da vida contra as injustiças praticadas pelos desgovernos de Doria e Bolsonaro!

PT pede a Pacheco devolução de medida que favorece milícias digitais

Líderes na Câmara, Bohn Gass (RS), e no Senado, Paulo Rocha (PA), argumentaram que a MP 1.068/2021, que altera o Marco Civil da internet, é inconstitucional e visa atender interesses pessoais de Bolsonaro. No PT Nacional.

Movimento planeja novas ‘Diretas Já’ pelo impeachment de Bolsonaro

É a primeira vez que o grupo Direitos Já, que reúne líderes de 18 partidos, defende publicamente a derrubada do presidente. Na CartaCapital.

Bolsonaro e Guedes dizimam investimento público e travam economia

Dupla reservou apenas 0,27% do PIB para investimento no orçamento de 2022. “Nenhum país do mundo, nenhum, vai para frente sem investimento público”, disse Lula em pronunciamento histórico no 7 de setembro. No PT Nacional.

Em Brasília, mulheres indígenas reforçam pressão contra o marco temporal

Quatro mil mulheres de 150 etnias realizam série de atividades para marcar posição contra as atrocidades do governo. Elas querem reflorestar o ambiente, não apenas com árvores, mas também com afetos e sentimentos. Na RBA.

Calendário dos Encontros Setoriais do PT em São Paulo

Secretaria de Organização disponibiliza arquivo com datas em que serão realizados os encontros estaduais. No PT Paulista.

 

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

A próxima audiência pública regional que discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 ouvirá a população da Região Administrativa de Bauru, na sexta-feira, 10/9, às 10h, de forma  presencial, na Câmara Municipal de Bauru, e de forma virtual. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
10/set10hBauru/Câmara MunicipalRegião Adm. de Bauru
13/set10hSantos/Câmara MunicipalRM da Baixada Santista
13/set19hMogi das Cruzes/Câmara MunicipalRMSP / Sub-região do Alto Tietê
16/set10hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Câmara MunicipalRegião Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

ATOS

ATO 40/2021 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Liberal (PSL), nomeia deputados para as seguintes comissões: 1) na Comissão de Educação e Cultura, o deputado Castello Branco como membro efetivo; 2) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Adalberto Freitas como membro substituto; 3) na Comissão de Fiscalização e Controle, a deputada Janaina Paschoal como membro substituto; 4) na Comissão de Transportes e Comunicações, o deputado Tenente Coimbra como membro substituto.

Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/9/2021.

ATO 26/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Trata da retomada parcial da realização presencial de atividades parlamentares a partir de 8/9/2021.

ATO 41/2021 – Presidente da Alesp – Considerando as normas instituídas pela Mesa, em Ato, quanto à retomada parcial da realização presencial das atividades parlamentares a partir de 8 de setembro de 2021, revoga os Atos 29/2020, 31/2020, 39/2020 e 41/2020,  e os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 19 do Ato 52/2020.

Atos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/9/2021.

EM PAUTA

PL 570/2021 – Governador – Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas, e altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

Projeto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 2/9/2021, em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 9/9/2021.

PL 582/2021 – Governador – Promove alterações e consolida a legislação que classifica os Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.

Projeto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 4/9/2021, em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 13/9/2021.

PROJETOS

PL 566/2021 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Inclui no calendário oficial do Estado de São Paulo o Campeonato Paulista de Surf.

PL 567/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi (PP) – Institui o “Dia da Imigração Libanesa”.

PL 568/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Institui políticas públicas em favor da população idosa do Estado de São Paulo.

PL 569/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Declara de utilidade pública a Comunidade de Aliança e Vida dos Filhos e Filhas de São João Evangelista, com sede em Presidente Epitácio.

PDL 62/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Susta, nos termos no inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/9/2021.

PL 571/2021 – Dep. Frederido d’Avila (PSL) – Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra o COVID-19 para a realização de qualquer atendimento médico ou ambulatorial, incluso cirurgias eletivas nos serviços públicos e privados de saúde e nas unidades assistenciais integrantes do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado de São Paulo.

PL 572/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara o “Comércio e as Iguarias do Mercado da Lapa” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.

PL 573/2021 – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Declara de utilidade pública o Instituto Anima Cristão, com sede em Presidente Venceslau.

PL 574/2021Dep. Luiz Fernando (PT) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de dispensadores de álcool em gel aptos para atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nos espaços de atendimento público do Governo do Estado de São Paulo.

PL 575/2021 – Dep. Douglas Garcia (PTB) – Altera a redação do parágrafo 6º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03.

PR 19/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Cria a “Medalha do Mérito do Ensino de Bombeiros ‘Comandante Affonso Luiz Cianciulli’ do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 2/9/2021.

PL 576/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Bilíngue” no Sistema Estadual de Ensino do Estado de São Paulo.

PL 577/2021 – Dep. Edmir Chedid (DEM) – Denomina de “José Carlos de Oliveira”, o Poupatempo do Município de Amparo.

PL 578/2021 – Dep. André do Prado (PL) – Declara o município de Lagoinha como a “Capital do Requeijão de Prato” no Estado de São Paulo.

PL 579/2021 – Dep. Professor Walter Vicioni (MDB) – Denomina o viaduto situado no retorno do km 442+900,  da rodovia SP-300 como “Dr. Orrélio Justiniano Rocha”, no Município de Lins.

PL 580/2021 – Dep. Raul Marcelo (PSOL) – Institui avaliação de risco para o desenvolvimento do plano de mitigação e adaptação de edificações a situações climáticas extremas tais como temperaturas excessivas, enchentes e interrupção no abastecimento de água e energia elétrica.

PL 581/2021 – Dep. Afonso Lobato (PV) – Declara a Taiada patrimônio cultural imaterial do Estado.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/9/2021.

PL 583/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Suspende a aplicação da Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, na forma que especifica.

PL 584/2021 – Dep. Gil Diniz (s/partido) – Tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa.

PL 585/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Declara de Utilidade Pública a “SOAMPARO – Sociedade Amigos da Vila São José”, com sede no município de Paranapanema.

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 4/9/2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE  LICENÇA – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Solicita licença no período de 8/9/2021 a 7/10/2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/9/2021.

REQUERIMENTO DE  SUSPENSÃO DE LICENÇA – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Solicita suspensão de requerimento de licença publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/9/2021, p. 9.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/9/2021.

DECRETOS

DECRETO 65.980/2021 Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.981/2021 Dá nova denominação às Superintendências Regionais que especifica, estabelece a  subordinação das CIRETRANs, altera o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, aprovado pelo Decreto nº 59.055, de 9 de abril de 2013, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.982/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados no Município e Comarca de São Paulo, necessários à implantação de elevado do sistema monotrilho entre as Estações Vila Prudente e Ipiranga.

DECRETO 65.983/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Gastão Vidigal, o imóvel ocalizado na Rua Antônio Milaré, n° 839, Bairro dos Ipês, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de Unidade da Polícia Militar.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I,  de 1/9/2021.

DECRETO 65.984/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.985/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.986/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.987/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-AGEMVALE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.988/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.989/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I,  de 2/9/2021.

DECRETO 65.990/2021 Institui o Distrito Turístico de Olímpia e dá providências correlatas.

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I,  de 3/9/2021.

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