Quinta-feira, 10 de junho
Quinta-feira, 10 de junho

Quinta-feira, 10 de junho de 2021

Dia Estadual de Proteção aos Manguezais

Do Facebook da deputada Márcia Lia – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp aprovou, nesta quinta-feira, 10/6, o PL 268/2021, que institui o Dia Estadual de Proteção aos Manguezais”. A proposta é resultado do diálogo entre o mandato da deputada Márcia Lia e ativistas na defesa dos manguezais do Litoral Norte Paulista.

Frentes de Trabalho para reduzir o desemprego

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – O deputado fala sobre a proposta de emenda constitucional que apresentei à Assembleia Legislativa e foi aprovada hoje na CCJR. A EC 20/2019 autoriza prefeituras e governo do Estado a contratarem mão de obra temporária, de forma excepcional, pela urgente necessidade de ampliar oportunidades de emprego e qualificação e, consequentemente, reduzir o desemprego e a miserabilidade. O povo não pode esperar mais, governador Doria!

Não ao PL 5.595/2020

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Pressione os senadores para que rejeitem o PL 5595/2020, que, na prática, obriga a volta às aulas presenciais em todo o país! Mande mensagem aos senadores para que rejeitem esse projeto, os celulares estão neste link: https://bit.ly/352Vb0H.

Testagem rápida para trabalhadores da Alesp

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – Fiz o teste rápido da covid-19, e o resultado, graças a Deus, foi negativo! A Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou na última segunda-feira uma campanha para testar seus trabalhadores. A testagem em massa é uma das formas mais eficazes de controle da covid-19, de acordo com especialistas e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Projeto de Doria perpetua desigualdade no acesso à água e esgoto

A toque de caixa e sem debate, bancada governista na Alesp aprova lei com lacunas que podem beneficiar empresários do setor de saneamento. Na RBA.

Araraquara bate recorde de contaminados e pode decretar lockdown novamente

Edinho Silva apela para a população que use máscara e evite aglomerações: “infelizmente a vacinação em massa no Brasil está muito lenta”. Na Fórum.

Bolsonaristas fazem manobra na CCJ para aprovar PL que legaliza a escola em casa

Bia Kicis, do PSL propõe alterar o Código Penal isentando pais da responsabilidade social de matricular os filhos em escolas a abrindo caminho para o ensino domiciliar, criticado por especialistas. Na CUT.

Anvisa autoriza testes com vacina brasileira do Butantan contra covid em humanos

Expectativa é de que entre o fim deste ano e o começo de 2022 os brasileiros tenham doses com produção 100% nacional, avalia médico sanitarista. Na RBA.

Real motivo de Bolsonaro promover cloroquina começa a ficar claro

Jornal revela que Bolsonaro interveio junto ao governo da Índia para que empresários amigos aumentassem a produção de hidroxicloroquina, remédio que ele mesmo ajuda a vender. No PT Nacional.

Rogério Carvalho denuncia Bolsonaro à PGR por tráfico de influência

Senador do Partido dos Trabalhadores baseia denúncia em documento recebido pela CPI da Covid, tornado público pelo jornal O Globo, que mostra o presidente brasileiro usando indevidamente o cargo. No PT Nacional.

CPI aprova quebra de sigilo de Ernesto Araújo, Filipe Martins e Eduardo Pazuello

Senadores autorizam investigação de membros do primeiro escalão do governo e apertam o cerco contra Bolsonaro. No Brasil de Fato.

Uma mensagem de amor para a avó e para mãe de Kathlen Romeu

Por Silvia Maria – Fiquei orgulhosa de ver uma mãe corajosa, dizendo a milhares, que sabemos que as balas não são perdidas e sim estrategicamente endereçadas. Na CartaCapital.

Lewandowski concede acesso a diálogos de delegada investigada por forjar depoimentos

O ministro do STF Ricardo Lewandowski atendeu pedido da CGU (Controladoria-Geral da União) e deu à defesa do ex-presidente Lula o acesso a documentos da Operação Spoofing. No LulaLivre.

Lula estreia canal de informações no Telegram

Nesta quinta-feira (9), o ex-presidente Lula anunciou a criação de um canal de informações no aplicativo de mensagens Telegram. Saiba como se inscrever. No Brasil247.

Há um ano, nos despedíamos de Gabriel Rodrigues dos Santos

Gabriel Rodrigues dos Santos, militante apaixonado e cheio de energia transformadora, esteve nas ruas encampando a bandeira Lula Livre e, por mais de uma vez, visitou a Vigília Lula Livre, em frente a PF em Curitiba, onde estava preso injustamente aquele que era sua inspiração de vida, o ex-presidente Lula. Aos 19 anos, Gabriel faleceu na manhã do dia 10/6/2020. Há um ano de sua passagem, reafirmamos: aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Gabriel Rodrigues, presente, presente, presente!

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COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 10/6, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião já realizada, com pauta  de 59 itens para deliberação, aprovou parecer favorável à PEC 20/2019, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), ao PL 268/2021, da deputada Márcia Lia e ao PL 1.331/2019, do deputado Teonilio Barba. O PR 2/2021, de autoria da Professora Bebel e o PL 625/2019, de Teonilio Barba, receberam pedido de vistas.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

EM PAUTA

PL 359/2021 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 11/6.

PROJETOS

PL 364/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dá denominação de “Professor Milton Santos” à Escola Estadual Morro Doce, na Capital.

PL 365/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a proibição de descarte de bezerros machos no Estado de São Paulo, sobre a adoção de tecnologias de sêmen sexado e venda/doação seguindo as boas práticas, e dá providências correlatas.

PL 366/2021 – Dep. Murilo Felix (Pode) – Obriga agressor a arcar com os custos de resgate e tratamento de animais vítimas de maus-tratos, no âmbito do Estado de São Paulo.

DECRETOS

DECRETO 65.781/2021 Regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.

DECRETO 65.782/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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