Quinta-feira, 11 de novembro

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Repúdio à violência contra trabalhadores

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Notícia nos principais jornais desta quinta-feira, 11/11, o que aconteceu ontem à noite na Câmara Municipal de São Paulo foi uma barbárie. E, mais uma vez, reitero meu repúdio à violenta repressão policial contra os trabalhadores que lutam pelos seus direitos. Estive lá para apoiar a luta dos servidores municipais e da bancada de vereadores do PT contra o Sampaprev 2, que aumenta a contribuição para a previdência. Fui recebida pelo líder da bancada, vereador Eduardo Suplicy, pela vereadora Juliana Cardoso e pelos servidores mobilizados. A reforma foi aprovada em 2º turno com quórum mínimo de 37 votos e agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes. Nossa luta, entretanto, ainda não acabou!

Contra a reordenação dos institutos

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Estive hoje no campus São Paulo do Instituto Federal de São Paulo, em manifestação de servidores, docentes e alunos contrários à proposta do Ministério da Educação de reordenação das instituições, que prevê a nomeação de novos reitores, porém, sem a contratação de mais funcionários e professores e demais investimentos nas unidades.

Irresponsabilidade

Do Facebook do deputado Maurici – Deputado fala da ameaça à saúde de estudantes e a espécies marinhas em edital lançado pela prefeitura do município de São Paulo, para a compra até 651,6 toneladas de tubarão e raias, no formato de postas de cação em cubos sem pele congelado destinado ao abastecimento das unidades educacionais vinculadas ao Programa de Alimentação Escolar. Assista.

CPI estadual da Prevent Senior

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Nesta quarta-feira, 10/11, a CPI estadual da Prevent Senior voltou a respirar sem ajuda de aparelhos. O plenário encerrou a discussão da urgência e iniciou os encaminhamentos de votação do requerimento. A expectativa é que semana que vem a Assembleia Legislativa de São Paulo aprove a urgência e inicie essa investigação tão necessária.

Senadores compartilham relatório e documentos com CPI da Prevent

Vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de São Paulo receberam visita dos senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Simone Tebet. No PT Nacional.

No mês da consciência negra, metalúrgicos lançam campanha contra o racismo no trabalho

Estudo do IBGE mostra que as pessoas negras ganham menos do que as brancas e ainda são minorias nos cargos de chefia. Sindicalistas cobram que o racismo estrutural seja levado em conta na mesa de negociação trabalhista. Na RBA.

Revista Fórum derrota assessor de Bolsonaro no STF

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, considerou as publicações do editor Renato Rovai sobre o supremacista Filipe Martins pertinentes à “liberdade de expressão e de imprensa”. Na RBA.

MP terá de retomar etapas do caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro

Para o professor Salo de Carvalho, após anulação das decisões da primeira instância, novas provas teriam de ser produzidas a partir de agora. Na CartaCapital.

Pesquisa Vox Populi: Lula lidera em todos os cenários

Se as eleições fossem hoje, Lula venceria independentemente dos outros nomes na disputa. Preocupação com a economia e o emprego afeta, em algum grau, 91% dos brasileiros. No PT Nacional.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 11/11, às 15h15, às 15h40 e às 16h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2020.
Deputado pelo PT: Enio Tatto.

ATOS

ATO 66/2021 Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1647/2021, nomeia o deputado Gil Diniz para compor Comissão de Representação com a finalidade de participar do 2º Congresso Conservador Liberdade e Democracia, no período de 13 a 15 de novembro do corrente ano, em Florianópolis, Santa Catarina, com ônus para este Poder, via verba de gabinete.

ATO 67/2021 Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Verde (PV), nomeia o deputado Edson Giriboni como membro efetivo e o deputado Reinaldo Alguz como membro substituto, na Comissão de Saúde.

EM PAUTA

PL 752/2021  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Altera as Leis Estaduais nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

Em regime de tramitação ordinária, recebe emendas até dia 16/11.

PROJETOS

PL 768/2021  Dep. Milton Leite Filho (DEM) – Institui o “Dia da Favela” no âmbito do Estado de São Paulo, a ser comemorado todo dia 4 (quatro) de novembro, e dá outras providências.

PL 769/2021  Dep. Murilo Félix (Pode) – Declara de utilidade pública a ACC- Associação Central da Cidadania, com sede em Limeira.

PL 770/2021  Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Pró-Iamspe.

PL 771/2021  Dep. Mauro Bragato (PSDB)  Dispõe sobre a proibição da venda ou da distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis de polietilenos, polipropilenos e similares a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 772/2021  Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Patricia Bezerra (PSDB) – Solicita licença no dia 28/10/2021.

DECRETOS

DECRETO 66.207/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado  de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação de estação pressurizadora, no Município e Comarca de São Paulo, e dá providências correlatas do Estado de São Paulo – SABESP, a área necessária à instalação de estação pressurizadora, no Município e Comarca de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.208/2021 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.135, de 18 de outubro de 2021. (Trata dado percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal dos servidores em exercício no Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados.)

DECRETO 66.209/2021 Transfere, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel localizado na Rua Miguel Ângelo Imediato, nº 140, no Município de Pindamonhangaba, que será destinado à guarda de documentos.

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