Quinta-feira, 14 de julho
Quinta-feira, 14 de julho

Quinta-feira, 14 de julho de 2022

Rodrigo Garcia favorece grileiros e retorno dos latifúndios

Deputada Márcia Lia (PT-SP) denuncia o PL da Grilagem, que favorece a concentração de terras e o agronegócio em SP. No Brasil de Fato.

Clipe da pré-campanha Haddad governador do São Paulo. Assista

No vídeo, a canção Pronto pra São Paulo conclama a população: “vem com o professor, vem com Haddad“. Assista em https://youtu.be/ohEi-0FATOc.

Covid-19: emergência global continua e governos precisam agir, diz OMS

Diretor-geral da entidade alertou para alta da subvariante BA.5 da ômicron e cobrou medidas de prevenção, como máscaras. No Brasil de Fato.

PT no Senado evita desvio de até R$ 3 bi da ciência e tecnologia

Emenda do líder do PT no Senado, Paulo Rocha, a projeto de lei aprovado nesta terça-feira em sessão do Congresso impediu o governo de remanejar recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento. No PT Nacional.

PT vota contra contra orçamento secreto impositivo e LDO sem aumento do SM

Sem aumento real do salário mínimo, PT vota contra LDO-2023 que mantém orçamento secreto e corta recursos da educação e da saúde. No PT Nacional.

Câmara aprova PEC do Piso da Enfermagem em 1º turno por 425 a 7

Segundo turno só será realizado após análise da PEC 15/22, do Estado de Emergência, ou do Desespero, que pode ser votada ainda hoje. Na RBA.

Municípios que mais arrecadam com mineração têm famílias em situação de extrema pobreza

Parauapebas (PA) é o maior arrecadador do país, com mais de R$ 2,4 bilhões em recolhimentos da CEFM. No Brasil de Fato.

Tweet de Trump foi ‘convocação às armas’, diz comissão parlamentar dos EUA

Extremistas de direita e seguidores de Donald Trump protagonizaram a invasão ao Capitólio depois de um tweet do ex-presidente que foi percebido como uma “convocação às armas”, disse a comissão da Câmara dos Representantes que investiga o ataque ao Congresso dos Estados Unidos em 2021. Na CartaCapital.

Partidos acionam TSE para conter violência política nas eleições

A decisão apresentar as petições foi motivada pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Aloizio de Arruda, no último final de semana, durante sua festa de aniversário, em Foz do Iguaçu. No PT Nacional.

Lula lembra Marcelo Arruda e diz: “Nossa arma é a sede de melhorar a vida do povo”

Em Brasília, Lula prega a tolerância, pede para que militantes não aceitem provocações e avisa: “Quero voltar a ser presidente e estou mais exigente”. No PT Nacional.

Comitês Populares terão oficina de Cultura de Paz e Autoproteção Militante

A oficina acontecerá na próxima quinta (14), às 19h, pela plataforma Zoom, para analisar a escalada da violência política. No PT Nacional.

 

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

OFÍCIOS

OFÍCIO ELETRÔNICO 9.049/2022 – Supremo Tribunal Federal – Comunica que o plenário do STF, ao apreciar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 596, por unanimidade, julgou procedente em parte o pedido, para, conferindo interpretação conforme a Constituição aos arts. 55, I, da LC nº 93/1974, 3º, I, da Lei Complementar 724/1993, e 8º, II, do Decreto 6.233/1986, estabelecer a observância do teto constitucional previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal no somatório total dos honorários advocatícios com as demais verbas remuneratórias percebidas mensalmente pelos procuradores do Estado de São Paulo.

Ofício publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 12/7/2022.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 755/2020 – Dep. Janaina Paschoal (PRTB) – Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

Veto publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 13/7/2022.

DECRETOS

DECRETO 66.963 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante permissão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do município de Ubatuba, parte do imóvel localizado na rua Amazonas, 595, Área A, Quadra H, Loteamento Jardim Tamoio, bairro Centro, no referido município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de um Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP).

DECRETO 66.964 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Sist. Estadual Análise Dados-SEADE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.965 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repasse a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, visando ao atendimento de Despesas Capital.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 12/7/2022.

DECRETO 66.966 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Regional, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.967 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de São Carlos, o imóvel localizado na rua Rui Barbosa, n° 434, centro, naquele município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 13/7/2022.

DECRETO 66.968 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do município de Penápolis, o terreno identificado como área institucional do loteamento denominado Residencial Pereirinha, no referido município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar.

DECRETO 66.969 Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a administração do imóvel localizado na rua Major Eurico Monteiro, 143, no bairro Jardim Doutor Pinheiro, no município de Itapeva, que será destinado à instalação de um Centro de Atendimento ao Público e aos Municípios, no âmbito do Projeto Canal Direto SP + Perto.

DECRETO 66.970 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

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