Quinta-feira, 16 de setembro

Quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Nosso apoio a Iara Bernardi

Do Facebook da deputada Márcia Lia – Têm sido sistemáticos os ataques a parlamentares do PT nas câmaras municipais em várias cidades do Estado de São Paulo, especialmente às vereadoras, como nesta semana a agressão verbal e o desrespeito à nossa companheira Iara Bernardi, na Câmara de Sorocaba. A impunidade tem sido o caminho tomado pelos parlamentos nesses casos e as agressões se sucedem. É preciso fazer cumprir o decoro e o respeito parlamentar.

Representação ao MP sobre internação de Olavo de Carvalho

Do Facebook do deputado José Américo – Em representação ao Ministério Público o deputado José Américo pede investigação do secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, e o superintende do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Antonio Rodrigues Pereira, por terem sonegado informações a respeito da internação de Olavo de Carvalho, guru bolsonarista, no Incor.

Pela derrubada do veto ao PLC 33

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Estou lutando pela derrubada do veto do governador ao PLC 33/2020, de minha autoria em conjunto com o deputado Alex de Madureira, que acaba com a exigência de que os professores que se afastam do Programa de Ensino Integral (PEI) por qualquer motivo tenham que ficar afastados por cinco anos antes de voltarem ao programa.

Haddad lidera pesquisa para governo de SP com 20,7% das intenções de voto

O ex-prefeito de São Paulo está na frente da disputa pelo governo do estado, seguido por Márcio França, Boulos e Alckmin. No Brasil247.

Falta de dados étnico-raciais em estudo do IBGE dificulta combate ao racismo

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) traz dados sobre saúde mental dos estudantes, mas não apresenta informações de raça. Falha na pesquisa pode dificultar criação de políticas públicas para enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. No PT Nacional.

Salário de professor de escola pública do Brasil é o pior do mundo, diz OCDE

Relatório divulgado pela instituição também aponta para alta defasagem de leitura no público jovem brasileiro quando comparado com outras nações. Na Fórum.

A um dia da votação, manifestantes protestam na Câmara contra reforma administrativa

Mobilização reuniu lideranças de centrais sindicais e outras entidades que representam o funcionalismo público. No Brasil de Fato.

Decretos armamentistas de Bolsonaro vão a julgamento no STF

Cinco ações sobre compra, posse e porte de armas e munições serão apreciadas pela Corte a partir de sexta-feira. “Absurdos jurídicos cairão um a um”, acredita o senador Paulo Rocha (PT-PA). No PT Nacional.

Diretor da Prevent Senior não vai à CPI da Covid e depoimento é remarcado

Segundo denúncia que chegou à CPI em agosto, Prevent Senior orientava seus funcionários a não informar ao paciente e a familiares sobre a medicação usada. Na RBA.

Lula defende união da sociedade civil para reconstruir o país

“Temos de convencer trabalhadores, empresários, pequenos e grandes produtores, de que juntos podemos construir um Brasil melhor”, afirma Lula, em entrevista à ‘Rádio RNE’, da Espanha. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

As próximas audiências públicas regionais sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 acontecem, nesta quinta-feira, 16/9, às 15h, em Tatuí, e na sexta-feira, 17/9, em Registro e Sorocaba. Para receber o linque para participação virtual, os interessados deverão se inscrever no site da Assembleia Legislativa e seguir as orientações.

O número (11) 9 3404 9001 também está disponível para envio de sugestões e demandas por meio do serviço de Whatsapp. Sugestões também podem ser enviadas para o e-mail da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (cfop@al.sp.gov.br), responsável pela realização das audiências.

As reuniões também serão transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na tevê e no Youtube, e também no Facebook da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DataHorárioLocalRegião
16/set15hTatuí/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
17/set10hRegistro/Departamento Regional de Saúde – DRS 12Região Adm de Registro
17/set19hSorocaba/Câmara MunicipalRegião Adm de Sorocaba
20/set10hEuclides da Cunha/Câmara MunicipalPresidente Prudente
24/set10hCampinas/Câmara MunicipalRegião Adm de Campinas
24/set19hItapecerica da Serra/Câmara MunicipalRMSP / Sub-regiões Sudoeste, Oeste e Norte
27/set10hFranca/Câmara MunicipalRegião Adm de Franca
27/set19hAraraquara/Câmara MunicipalRegião Adm de Araraquara
30/set10hJundiaí/Câmara MunicipalAglomeração Urbana de Jundiaí
01/out10hBarretos/Câmara MunicipalRegião Adm de Barretos
01/out19hSão José do Rio Preto/Câmara MunicipalRegião Adm de São José do Rio Preto
07/out10hOurinhos/Câmara MunicipalRegião Adm. de Assis
07/out19hPresidente Prudente/Câmara MunicipalRegião Adm. de Presidente Prudente
14/out14hSão Paulo/SP – Assembleia LegislativaRMSP

COMISSÕES

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quinta-feira, 16/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Dialoga sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e o Canadá, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, Affonso Massot; da embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May; da cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Heather Cameron, e da cônsul de Políticas e Diplomacia Pública do Canadá em São Paulo, Pascale Thivierge.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quinta-feira, 15/9, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 77 itens para deliberação.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza e Paulo Fiorilo.

EM PAUTA

PR 20/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Fixa, em caráter excepcional, para o período que estabelece, normas relativas aos horários e aos trabalhos das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Legislativa, e dá providências correlatas.

Recebe emendas até 17/9/2021.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 607/2021 – Governador – Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.

Em regime de urgência, recebe emendas até 21/9/2021.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 356/2015 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Dispõe sobre a inclusão nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de sistema para captação da água de chuvas.

VETO PARCIAL – PL 1.352/2015 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.

VETO PARCIAL – PL 108/2020 – Dep. Professor Kenny (PP) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

VETO PARCIAL – PL 707/2020 – Dep. Major Mecca (PSL) – Institui a Dispensa de Recomposição Orgânica – DRO para integrantes das Pastas de Segurança Pública, Assuntos Penitenciários e Saúde do Estado.

PROJETOS

PLC 33/2021 – Dep. Adriana Borgo (Pros) – Dispõe sobre alteração de denominação do cargo de Atendente de Necrotério Policial e acrescenta atribuições, de que trata a Lei complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, e dá providências correlatas.

PL 604/2021 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Institui isenção de pagamento de pedágio ao proprietário de carro de coleção durante os finais de semana e feriados.

PL 605/2021Dep. Professora Bebel (PT) – Cria o método de autogestão nos projetos habitacionais no Âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PL 606/2021 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Declara de utilidade pública a “APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ” com sede no Município de Jaguariúna.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.408/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) e outros – Requer a constituição de uma Comissão de Representação para representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em visita oficial ao Hospital da Mulher Prof. Dr. J.A. Pinotti- Caism e Hospital das Clínicas de Campinas, no dia 17/9/2021, sem custas ao erário.

REQUERIMENTO DE  LICENÇA – Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Solicita licença no período de 29/9/2021 a 30/9/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 28/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Disciplinar o uso e funcionamento do estacionamento de bicicletas, neste Ato doravante denominado Bicicletário, situado no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado de São Paulo.

ATO 29/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Constitui o Comitê de Governança em Privacidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e define diretrizes para a política de tratamento e compartilhamento de dados pessoais pela Alesp.

LEIS SANCIONADAS

LEI 17.404/2021 – PL 24/2020 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Denomina “Professor Motooka” a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos.

DECRETOS

DECRETO 66.012/2021 Dispõe sobre a instituição do Portal eSocial-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.013/2021  Autoriza o Fundo Social de São Paulo a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais, visando à realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional.

DECRETO 66.014/2021 Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.

DECRETO 66.015/2021 Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

DECRETO 66.016/2021 Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

DECRETO 66.017/2021 Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas.

DECRETO 66.018/2021 Organiza a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas.

DECRETO 66.019/2021 Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo – SICOM e dá providências correlatas.

DECRETO 66.020/2021 Define as funções do Secretário Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas.

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