Quinta-feira, 18 de novembro

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Professora Bebel é agredida na Secretaria de Educação

Líder do PT e presidenta da Apeoesp, a deputada Professora Bebel foi agredida por segurança, na manhã desta quinta-feira, 18/11, na porta do prédio da Secretaria de Educação, na praça da República. Esse é o governo Doria: truculento e desrespeitoso com representantes dos trabalhadores e com parlamentar eleita pelo povo paulista. No PT Alesp.

PEC cobrança previdenciária em benefício inferior ao teto do INSS

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Apresentei à Assembleia Legislativa a PEC 6/2021 que veda a cobrança de contribuição previdenciária de servidora e servidor, aposentada ou aposentado, cujos proventos sejam inferiores ao teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vamos procurar deputados e deputadas que se comprometam a votar favoravelmente à PEC e derrubar o confisco salarial de aposentados e pensionistas.

PT vota contra contas do governador

Do Facebook do deputado Enio Tatto – O único voto contra a aprovação das contas do governador João Doria, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Assembleia Legislativa, foi dado por mim, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, que apresentou voto em separado. Assista.

Democratizar os espaços comuns do Metrô de São Paulo

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – O Projeto de Lei 435/2021, do deputado Paulo Fiorilo, foi aprovado nesta quarta-feira, 17/11, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação com parecer favorável. Agora a proposta segue para as comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento para, na sequência, ser debatido e votado em plenário. Leia a íntegra do PL.

Governo do Estado ignora crise e nega pedido de reabertura do Bom Prato aos finais de semana e feriados

Do Facebook da deputada Márcia Lia –  O governo do Estado de São Paulo está ignorando a crise econômica e social agravada pela pandemia que afeta a todo o Brasil e negou o pedido da deputada estadual Márcia Lia para reabrir os Restaurantes Bom Prato aos finais de semana e feriados. O funcionamento havia sido expandido no ano passado devido ao estado de calamidade pública, mas foi encerrado, sem aviso prévio, em 30 unidades de todo o Estado no mês de agosto.

As questões do Enem com a cara de Bolsonaro

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – O presidente Jair Bolsonaro, que está passeando em Doha, no Catar, declarou a jornalistas que o “Enem agora começa a ter a cara do governo”. A cara desse governo é muito fácil de entender: corrupção, escândalos, incompetência, genocídio e omissão.

Sem alimentos e sem salários, merendeiras entram em greve e escolas suspendem aulas

Cozinheiras estão levando produtos de suas casas para dar aos alunos. Diretores denunciam negligência da prefeitura na fiscalização. Empresa terceirizada acumula “muitos problemas apontados”. Na RBA.

Candidaturas negras devem estar alinhadas à agenda antirracista, dizem integrantes do movimento

A menos de um ano das eleições presidenciais de 2022, somente um candidato se declara negro. No Brasil de Fato.

Afinal, o que é racismo ambiental?

Representantes dos movimentos negro e indígena levaram tema à COP 26. No Brasil de Fato.

Novo protesto contra o Touro de Ouro em SP pede taxação dos ricos

Escultura de animal inspirada no de Wall Street causa indignação. Na CartaCapital.

Lula, em seminário na Espanha: “A fome tem cura”

“Em apenas 13 anos, fomos capazes de retirar o país do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez na história”, disse Lula, no seminário “Cooperação multilateral e recuperação regional pós-Covid-19″, em Madrid. No PT Nacional.

Leia o discurso de Lula em seminário na Espanha, nesta quinta,18

“Mudar o mundo deve ser sempre a nossa profissão de fé, a própria razão para existirmos e nos lançarmos a uma luta árdua e permanente, da qual não poderemos jamais descansar”, afirmou Lula. No PT Nacional.

PT Paulista avança na composição dos Setoriais com eleição de novos Coletivos, Secretárias e Coordenadores

Secretaria Estadual de Combate ao Racismo terá 2º turno entre Thiago Soares e Tainara Silva. Nos dias 04 e 05 de novembro, o Congresso estadual da Juventude do PT.

Veja o 1º episódio de documentário sobre a perseguição a Lula

Entenda a perseguição judicial contra o ex-presidente e como as mentiras da Lava Jato caíram por terra, uma a uma, no primeiro episódio do documentário que acompanha o livro Memorial da Verdade. Assista aqui.

ACONTECE HOJE

 

AGENDE-SE

CPIS

CPI – Cavas Subaquáticas
Quinta-feira, 18/11, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, três itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Maurici.

EM PAUTA

PL 785/2021 – Governador – Institui o Programa Conecta SP, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.

Em regime de urgência, recebe emendas até 22/11/2021.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 786/2021 – Governador – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento, bancos privados nacionais ou internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos e a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.; altera as Leis nºs. 14.477, de 6 de julho de 2011, 14.987, de 17 de abril e 14.990, de 29 de abril 2013, 15.427, de 22 de maio e 15.567, de 30 de outubro de 2014 e 17.302, de 11 de dezembro de 2020, e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até 23/11/2021.

PROJETOS

PDL 84/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2020.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Adriana Borgo (Pros) – Solicita licença no período de 15/11/2021 a 24/11/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 34/2021 – Mesa Diretora da Alesp – A fim de disciplinar a identidade visual e o uso da marca institucional deste Poder Legislativo e padronizar a ortografia oficial, redação e estilo, resolve que a identidade visual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é composta pelo Brasão do Estado de São Paulo, na forma definida pela Lei nº 145, de 3 de setembro de 1948 e pela logomarca institucional da Assembleia Legislativa de São Paulo, nos termos do Manual de Identidade Visual; o uso do Brasão do Estado de São Paulo é obrigatório em todos os documentos oficiais produzidos no exercício da atividade legislativa e administrativa, de caráter interno ou externo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; a redação de textos e documentos oficiais no âmbito da administração da Assembleia Legislativa deverá obedecer às técnicas e boas práticas de redação, estilo e ortografia previstas no Manual de Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, “elaborado pelo Departamento de Comunicação e disponibilizado na intranet da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”.

DECRETOS

DECRETO 66.220/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, decreto do Prefeito do Município de Quatá que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 66.221/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Birigui, o imóvel que especifica.

DECRETO 66.222/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, em comodato, por prazo determinado, parte do imóvel que especifica.

DECRETO 66.223/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.224/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 66.225/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.226/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.227/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.228/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.229/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação para o Remédio Popular-FURP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 66.230/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 66.231/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 66.232/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo e Viagens, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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