Quinta-feira, 1º de dezembro
Quinta-feira, 1º de dezembro

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2022

Comissão de Relações Internacionais

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Ato solene de balanço dos trabalhos da Comissão de Relações Internacionais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1/12, promovido pelo deputado Paulo Fiorilo. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Relações Internacionais, Julio Serson, de deputados e deputadas e de representações consulares de 20 países.

Bolsonaro apostou na destruição do Estado brasileiro

Demolição das ações, estruturas e políticas públicas promovida pelo bolsonarismo foi além do orçamento. “Vamos ter que reconstruir tudo”, aponta Gleisi Hoffmann. No PT Nacional.

Transição: GT de Meio Ambiente defende redução imediata do desmatamento no Brasil

Durante coletiva de imprensa, ex-ministro do meio ambiente, Carlos Minc, ressalta que política ambiental foi arrasada no governo de Bolsonaro e que “acabou a impunidade”. No PT Nacional.

Combate a aids no Brasil depende da aprovação da PEC da Transição

Orçamento federal prevê apenas R$ 1,9 bilhão para enfrentar a aids e demais infecções sexualmente transmissíveis, o que é insuficiente. Só em medicamentos foram gastos R$ 1,7 bi em 2021. Enquanto isso, país vai dependendo da ajuda de ONGs, como a AHF Brasil, que abriu clínica em São Paulo. Na RBA.

Brasil vive total descontrole sobre armas de fogo, diz auditoria do TCU

554.875 novas armas de fogo entraram em circulação no país nos últimos dois anos, aponta o levantamento divulgado nesta quarta-feira (30). No PT Nacional.

Gigante do agronegócio promove ataque armado contra indígenas no Pará, denunciam lideranças

Vídeos mostram homens armados impedindo passagem de indígenas; empresa nega e diz que grupo “furta frutos” da fazenda. No Brasil de Fato.

Festival da Reforma Agrária em São Paulo

Confira porque você não pode perder o Festival que contará com feira, oficinas, conferência, culinária da terra e apresentações culturais, de sexta-feira, 2/12, a domingo, 4/12, no Armazém do Campo, à alameda Eduardo Prado, 460, Campos Elíseos, capital, São Paulo. No MST.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Quarta-feira, 7/12, às 14h,
no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 47 itens para deliberação, entre eles a escolha, para a sexta edição do prêmio Inezita Barroso, das 20 personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, dentre as 48 indicações relacionadas que foram recebidas pela deputadas e deputados e pela sociedade civil.
Deputados do PT: Maurici (presidente) e Professora Bebel.

ATOS

ATO 55/2022 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), nomeia a deputada Monica da Mandata Ativista como membro efetivo, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.

EM PAUTA

PL 641/2022 – Governador – Institui o Fundo de Aval para Desenvolvimento da Eficiência Energética no Estado de São Paulo e constitui o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, o Distrito Federal e demais estados da Federação para a constituição do “Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde”, e altera a Lei nº 8.316, de 5 de junho de 1993, que cria a Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizada nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.

Em regime de urgência, recebe emendas até 5/12/2022.

OFÍCIOS

OFÍCIO CI 7/2022 – Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) – Na qualidade de presidente da Comissão de Infraestrutura, solicita a prorrogação, por mais 15 dias úteis, do prazo para que esta comissão possa proceder à arguição pública de Amauri Gavião Almeida Marques da Silva e consequente deliberação relativa ao PDL 30/2022, que trata da indicação de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado para integrar o conselho diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), em vista da impossibilidade de realização de reunião da CI em virtude da ocorrência de grande número de feriados no período; da impossibilidade de comparecimento do interessado em reunião marcada para 16/11; e da falta de quórum na reunião convocada para 30/11.

Despacho publicado no mesmo Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 1/12/2022, considerou que os motivos apresentados não são suficientes para justificar a prorrogação solicitada.

PROJETOS

PL 643/2022 – Dep. Alex de Madureira (PL) – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Farmácia Solidária.

PL 644/2022 – Dep. Rodrigo Gambale (Pode) – Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Leão de Judá, com sede em Itanhaém.

PL 645/2022 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Denomina “José Henrique Bittencourt” o trevo localizado no entroncamento da Rodovia Rachid Rayes – SP 333, km 398 ao 401, que liga Assis/Marília com a estrada vicinal que liga Assis/Lutécia, em Assis.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Dep. Márcia Lia (PT) – Requer tramitação em regime de urgência para o PDL 42/2022, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que susta os efeitos do §1º do artigo 7º e do §1º do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 85, de 07 de novembro de 2022, que regula o processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Roberto Morais (Cidadania) – Solicita licença no período de 30/11/2022 a 6/12/2022.

SUBSTITUTIVOS

SUBSTITUTIVO 1 AO PLC 55/2022 – Dep. Márcia Lia (PT) – Buscando a coesão legal e a racionalidade legislativa, apresenta substitutivo ao PLC 55/2022, para introduzir as novidades almejadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Lei Complementar 1.050/2008, que institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica e dá providências correlatas, garantindo desejável transparência no ato público normativo.

DECRETOS

DECRETO 67.320/2022 Reduz para 6 (seis) meses o interstício na graduação de Aspirante a Oficial PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1 Comment

  1. Daniel
    01/12/2022 at 23:08

    Sobre o aumento de 50%. Uma piada essa justificativa. Subestima nossa inteligência. A desigualdade já não é suficiente? Não estão entendendo o aumento da extrema direita no Brasil? Imaginem a penúria que deve ser um professor ganhar 25mil reais, não é? Injustificável, desanimador, frustrante. Não confundam defesa de direitos com manutenção de privilégios dessa nossa sociedade de castas. Lembrem-se de que a grande maioria dos que bancam esses salários ganha 1200 reais. Votar a favor disso também é coisa da elite do atraso. Olha, se acham isso realmente razoável, vocês vão de mal a pior. Depois não entendem o descolamento das bases. Acordem. Estudem um pouco de economia política. Esse aumento é o que é: retirar de miseráveis assalariados, via impostos indiretos, para amealhar uma casta de privilegiados. Não há como ser conivente com isso se pretendemos construir uma sociedade minimamente igualitarária e democrática. O tempo de errar feio assim passou.

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