Quinta-feira, 2 de dezembro
Quinta-feira, 2 de dezembro

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Memorial da Verdade é lançado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 3/12

Do Facebook do PT Alesp – A líder da bancada, a deputada Professora Bebel convida a todos e todas para o lançamento do livro Memorial da Verdade, que desvenda os motivos da perseguição ao presidente Lula, culminando em uma prisão sem provas, sem crimes. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 3/12, às 19h30. Venha!

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 7/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Realiza diálogo sobre parcerias entre o Estado de São Paulo e a Áustria, com a presença do secretário-executivo de Relações Internacionais, embaixador Affonso Massot, e do cônsul-geral da Áustria em São Paulo, Klaus Hofstadler.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo (presidente).

OFÍCIOS

OFÍCIO GG JD 27/2021 – Governador – Em virtude  do artigo 23 da Lei 17.293/2020, que determina que novos benefícios fiscais e financeiros-fiscais somente serão concedidos após manifestação do Poder Legislativo, encaminha minuta de decreto que introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, para promover, especialmente, alterações em benefícios fiscais concedidos aos setores de bares e restaurantes, veículos usados, cervejaria, reprodução animal, embarcações, amendoim, leite e carne, para reverter, total ou parcialmente, os efeitos do ajuste fiscal efetuado pelo Decreto 65.255/2020.

PROJETOS

PL 830/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Autoriza a instituição de Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos pelo Poder Executivo.

PL 831/2021 – Dep. Rogério Nogueira (DEM) – Dispõe sobre o uso de asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, realizadas através de convênios entre o Estado e os municípios.

PL 832/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.

PL 833/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis.

PL 834/2021 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Institui o Dia Estadual da Missão Calebe no Estado de São Paulo.

PL 835/2021 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Altera a Lei nº 12.688 de 27 de setembro de 2007, a fim de que o Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo dia passe a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro no Estado de São Paulo.

PL 836/2021 – Dep. Ataide Teruel (Pode) – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim.

PL 837/2021 – Dep. Márcio da Farmácia (Pode) – Institui, no âmbito do Estado, a “Semana da Gastronomia Japonesa”.

PL 838/2021 – Dep. Sergio Victor (Novo) e Ricardo Mellão (Novo) – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

PL 839/2021Dep. Enio Tatto (PT) – Institui o “Dia do(a) Influenciador(a) Digital” no âmbito do Estado de São Paulo a ser comemorado anualmente todo sete de abril, e dá outras providências.

PL 840/2021 – Dep. Monica da Mandata Ativista (PSOL) – Institui o Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada nas periferias, a ser celebrado em 1º de dezembro.

MOCÕES

MOÇÃO 376/2021Dep. Márcia Lia (PT) – As deputadas e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em defesa integral da democracia brasileira e dos direitos humanos repudiam fatos como o caso que ocorreu por volta das 15h do dia 30 de novembro de 2021 na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, na região da Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo, quando um homem negro, de calça preta e camiseta de manga comprida, algemado na traseira da moto de um policial militar foi literalmente arrastado. O homem corre para conseguir acompanhar a moto do PM, que avança por meio da faixa de ciclistas de uma avenida, consistindo em um ato desumano, cruel e equiparado ao crime de tortura tipificado na Lei Federal Nº 9.455/1997, como expressa o “Art. 1º – Constitui crime de tortura: I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”.

ATO 36/2021 – Mesa Diretora da Alesp – Disciplina a frota dos veículos a serviço do Poder Legislativo e adequa o uso de veículos oficiais às normas jurídicas vigentes.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Heni Ozi Cukier (Novo) – Solicita licença no período de 24/11/2021 a 26/11/202.

DECRETOS

DECRETO 66.286/2021 Regulamenta a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

DECRETO 66.287/2021 Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Orçamento e Gestão nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

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