Quinta-feira, 20 de janeiro

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

“Precisamos transformar o povo em sujeito da história”, diz Lula

Em conversa com a mídia independente na quarta-feira, 19/1, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que negros, índios, desempregados, empregados, gente que mora na periferia, catadores de material reciclável e quem vive na rua também precisa ser ouvido para definição das políticas e não apenas o mercado. Para quem perdeu a entrevista, assista em: https://www.youtube.com/watch?v=t5i8-slLxCk&t=4211s. No site do Lula.

Anvisa aprova uso da CoronaVac para a vacinação de crianças e adolescentes entre seis e 17 anos

Até então, a vacinação infantil vinha sendo realizada com doses pediátricas do imunizante da Pfizer. No Brasil de Fato.

STF manda Ministério Público fiscalizar pais antivacina. E Anvisa cobra Ministério da Saúde por testagem

Segundo STF, é papel do Ministério Público fiscalizar cumprimento do ECA. Já os diretores da Anvisa avaliam que venda de autotestes não substitui política pública de testagem. Na RBA.

Covid: Ômicron explode no Brasil, mas Bolsonaro insiste no negacionismo

Segundo Universidade de Washington, com infecções no ritmo atual, Brasil deve voltar a registrar mais de mil mortes por dia em fevereiro. E o que Bolsonaro faz? Volta a desdenhar das vacinas. No PT Nacional.

Nicolelis: “Com a taxa de transmissão que tem, ômicron vai sufocar os sistemas de saúde”

Segundo o neurocientista, se continuar com tudo aberto e aglomerações, podemos atingir 670 mil óbitos no final de março. No Brasil de Fato.

Novo Ensino Médio: ‘País adota neste ano a mais perversa das reformas’

Pesquisador do tema e professor da UFABC, Fernando Cássio afirma que os estudantes estão sendo enganados e serão vítimas de um novo modelo de ensino ainda mais empobrecido, que aumentará as desigualdades. Na RBA.

Bancada do PT na Câmara promove seminário para definir prioridades

Entre as prioridades está a regulamentação da Lei Assis de Carvalho II, que prevê um conjunto de medidas e ações de apoio à agricultura familiar no País. No PT Nacional.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 1/2022 – Mesa Diretora da Alesp –  Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da covid-19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

“Artigo 1° – Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à pandemia da COVID19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP.
Artigo 2° – Apenas terão acesso à Assembleia Legislativa deputados, servidores ativos, servidores aposentados da ALESP, profissionais de veículos de imprensa, estagiários e colaboradores que prestam serviços no âmbito da Assembleia Legislativa.
§1º – A quantidade diária de servidores e estagiários em gabinetes parlamentares ficará limitada a 04 (quatro) pessoas por Deputado, previamente cadastradas;
§2º – O cadastro de que trata o parágrafo primeiro será feito junto à Secretaria Geral de Administração até às 18h do dia útil imediatamente anterior, por solicitação assinada pelo parlamentar;
§3º – Fica proibido o acesso de visitantes ao “Palácio 9 de Julho”;
§4º – Excepcionalmente, outras pessoas não mencionadas no “caput” poderão ter acesso às dependências do “Palácio 9 de Julho” mediante expressa autorização do Secretário Geral de Administração.
Artigo 3º – As chefias e os responsáveis pelas unidades administrativas poderão organizar a escala de trabalho dos servidores, adotando critérios de execução das atividades de trabalho, à exceção daqueles casos em que forem absolutamente necessários para o funcionamento dos serviços essenciais, de modo a observar os cuidados para evitar o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho e a atenção às medidas sanitárias vigentes.
§1º – Cabe às chefias das unidades cujos serviços presenciais forem considerados essenciais organizar a escala dos servidores que possibilite o funcionamento da unidade;
§2º – Os critérios de medição das atividades executadas pelos servidores em teletrabalho serão firmados entre o servidor e a chefia imediata.
§3º – As gestantes deverão executar suas atividades em regime de teletrabalho obrigatoriamente, sob a responsabilidade de sua chefia imediata, que deverá firmar os critérios de medição do trabalho desenvolvido.
§4º – Todos os servidores ativos e estagiários deverão, obrigatoriamente, apresentar o comprovante de vacinação das duas doses, ou dose única, do imunizante contra covid-19, bem como comprovante de eventual dose de reforço, junto à Divisão de Atendimento de Saúde ao Servidor.
Artigo 4° – Fica suspensa nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, a visitação institucional outras atividades coletivas, inclusive no âmbito do Instituto do Legislativo Paulista – ILP.
Parágrafo único – As reuniões deverão ser feitas por meio virtual, evitando-se aglomeração de pessoas.
Artigo 5° – Os parlamentares, servidores, estagiários e colaboradores que apresentem suspeita ou confirmação de contaminação por Influenza ou covid-19 serão imediatamente afastados conforme orientação da unidade de saúde de referência.
§1º – No caso de acometimento de sintomas de Influenza ou covid19, os parlamentares, servidores e estagiários deverão comunicar à Divisão de Atendimento de Saúde ao Servidor. Os colaboradores e prestadores de serviços deverão comunicar aos respectivos empregadores.
§2º – Os parlamentares, servidores e estagiários diagnosticados ou com suspeita de Influenza ou Covid-19, a critério e por recomendação da Divisão de Atendimento de Saúde ao Servidor, serão afastados ou exercerão trabalho remoto.
§3º – No caso de acometimento de sintomas de Influenza ou Covid-19 com início fora das dependências da Alesp, as pessoas a que se refere o caput não deverão se dirigir ao “Palácio 9 de Julho”, mas buscar atendimento médico e encaminhar documentação médica à Divisão de Atendimento de Saúde ao Servidor para providências relacionadas ao seu afastamento.
Artigo 6º – É obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social nas dependências do “Palácio 9 de Julho”.
Artigo 7º – A Secretaria Geral de Administração fica autorizada a adotar as medidas administrativas necessárias ao cumprimento deste Ato, inclusive a redução temporária da quantidade de pessoas que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo da Assembleia Legislativa, comunicando-as à Presidência.”

DECRETOS

DECRETO 66.441/2022 Dispõe sobre a outorga da “Medalha Ruth Cardoso”.

DECRETO 66.442/2022 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a faixa de terra situada no Jardim Corisco/ Tremembé, no Município de São Paulo, necessária à implantação de coletor tronco de esgoto, parte integrante do sistema de esgotamento sanitário – S.E.S., e dá providências correlatas.

DECRETO 66.442/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias do Tietê S/A, as áreas necessárias à duplicação do trecho entre os km 108+660m e 124+880m da Rodovia SP-308, nos Municípios de Salto e Elias Fausto, e dá providências correlatas.

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